Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.097 questões
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Prova:
FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados |
Q522850
Direito Civil
Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração
de guerra entre o Brasil e outro país da América do
Sul, é deslocado para o local de confronto e feito prisioneiro
pelas tropas inimigas. Neste caso, Paulo terá declarada
a sua morte presumida, independentemente de declaração
de ausência, se não for encontrado até
Q511883
Direito Civil
Em relação ao domicílio, é incorreto afirmar:
Q511881
Direito Civil
Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:
Q509585
Direito Civil
Um servidor público federal vende seu veículo e combina o pagamento em três parcelas, no último dia de cada mês, em março, abril e maio de 2012. No início de abril de 2012, é mandado pelo governo federal para trabalhar em outro país, pelo prazo de dez anos. Ao retornar, poderá receber as parcelas remanescentes do preço pois
Q509582
Direito Civil
Figura como um direito da personalidade a impossibilidade de constranger alguém a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica (artigo 15 do Código Civil). Esse artigo faz referência a qual tipo de temática?
Q509579
Direito Civil
O regime jurídico dos bens é dividido em três grandes modalidades, os bens considerados em si mesmos, os bens reciprocamente considerados e os bens públicos. Cada uma dessas modalidades é subdividida. De qual modalidade cada um dos tipos de bens a seguir fazem parte, respectivamente, considerando a seguinte ordem: bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados e bens públicos?
Ano: 2013
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q506133
Direito Civil
Leia as proposições a seguir e marque a alternativa correta:
I. O fato jurídico pode ser provado por meio de confissão, documento, testemunha, presunção e perícia, salvo nos casos em que a lei estabeleça forma especial para o negócio.
II. A confissão é irrevogável, no entanto é nula de pleno direito se decorreu de erro de fato ou de coação.
III. A Lei nº 11.280/06, que determina ao juiz pronunciar de ofício a prescrição, retirou do ordenamento jurídico a figura da renúncia à prescrição.
I. O fato jurídico pode ser provado por meio de confissão, documento, testemunha, presunção e perícia, salvo nos casos em que a lei estabeleça forma especial para o negócio.
II. A confissão é irrevogável, no entanto é nula de pleno direito se decorreu de erro de fato ou de coação.
III. A Lei nº 11.280/06, que determina ao juiz pronunciar de ofício a prescrição, retirou do ordenamento jurídico a figura da renúncia à prescrição.
Ano: 2013
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q506132
Direito Civil
Leia as proposições a seguir e marque a alternativa correta:
I. Fato jurídico é todo acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão do qual nascem, se modificam, subsistem e se extinguem relações jurídicas, sendo classificados em fatos naturais, aqueles que independem da vontade humana (nascimento, morte, maioridade, tempestade, naufrágio, etc.), e fatos humanos, aqueles que dependem de vontade humana (perdão, ocupação, confissão, adoção, contratos, ato ilícito).
II. O decurso do tempo, que dá azo à prescrição e à decadência, é reputado um fato jurídico natural.
III. Na hipótese de testamento firmado por menor de 16 anos, a pretensão relativa à exceção de nulidade prescreverá cinco anos após o signatário completar a maioridade ou for emancipado.
I. Fato jurídico é todo acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão do qual nascem, se modificam, subsistem e se extinguem relações jurídicas, sendo classificados em fatos naturais, aqueles que independem da vontade humana (nascimento, morte, maioridade, tempestade, naufrágio, etc.), e fatos humanos, aqueles que dependem de vontade humana (perdão, ocupação, confissão, adoção, contratos, ato ilícito).
II. O decurso do tempo, que dá azo à prescrição e à decadência, é reputado um fato jurídico natural.
III. Na hipótese de testamento firmado por menor de 16 anos, a pretensão relativa à exceção de nulidade prescreverá cinco anos após o signatário completar a maioridade ou for emancipado.
Ano: 2013
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q506128
Direito Civil
No atual contexto normativo civilista, é nulo o negócio jurídico:
Q502802
Direito Civil
Dos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Q502801
Direito Civil
Para o Código Civil brasileiro, a personalidade civil
Q499227
Direito Civil
Negócio jurídico praticado sob coação
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Prova:
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual |
Q493090
Direito Civil
Josué e Serafina foram casados durante 15 anos e tiveram apenas um filho, Téo, que completou 18 anos neste ano de 2013. Josué e Serafina resolvem se divorciar amigavelmente também neste ano de 2013 e estabelecem o pagamento de pensão alimentícia mensal por Josué em favor de Téo, que iniciou o curso de Direito em uma Universidade Particular, no valor de R$ 3.500,00. Havendo inadimplemento por parte de Josué, para cobrança das prestações vencidas, Téo deverá observar o prazo prescricional de
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Prova:
FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual |
Q493089
Direito Civil
Nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este, a contar da data da conclusão do ato, de
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484658
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.
Q479023
Direito Civil
SOBRE AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Q479022
Direito Civil
SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Q479021
Direito Civil
SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Q479007
Direito Civil
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Q471561
Direito Civil
Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA.
São pessoas jurídicas de direito privado:
São pessoas jurídicas de direito privado:
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