F, F, V.

V, V, V.

V, V, F.

F, V, V.

V, F, V.

I, II, III e IV.

II e IV, apenas.

I e III, apenas.

I e IV, apenas.

II e III, apenas.

O erro prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

O falso motivo não vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

A lei do país em que nascida a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. 

O erro de cálculo apenas não autoriza a retificação da declaração de vontade. 

Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes.

Não é escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. 

O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.

O ato de confirmação não precisa conter a substância do negócio celebrado e a vontade expressa de mantê-lo.

A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

A exceção prescreve em prazo diverso que a pretensão.

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas não têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente. 

A prescrição iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor.

São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

São benfeitorias os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

São necessárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

São úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

O curador nomeado terá a responsabilidade de gerir os bens de Lucas e, após 3 anos de administração, poderá requerer a sucessão definitiva.

Ana será nomeada curadora, uma vez que foi ela quem requereu a declaração de ausência.

Os bens de Lucas serão imediatamente transferidos para Ana para garantir sua administração adequada.

Decorrido o prazo de seis meses da arrecadação dos bens de Lucas, e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao Ministério Público requerê-la ao juízo competente.

Decorrido o prazo legal, os credores de obrigações vencidas e não pagas poderão requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.

nulo, em razão do excesso de poder caracterizado pelo conflito de interesses entre Miguel e Joana.

anulável, em razão do conflito de interesses entre Miguel e Joana, se tal fato era do conhecimento de Pietra.

anulável, com prazo decadencial de 2 (dois) anos.

nulo, com prazo prescricional de 2 (dois) anos.

válido, considerando que os poderes de representação de Miguel foram conferidos por mandato.

sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, dentre outros requisitos, os direitos e deveres dos associados.

se o estatuto não dispuser o contrário, a qualidade de associado é transmissível desde que previamente autorizada por 1/5 (um quinto) dos associados.

os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, mediante aprovação de 2/3 (dois terços) dos associados.

se constituem associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Se ambas as partes procederem com dolo, poderão alegá-lo reciprocamente a fim de anular o negócio ou reclamar indenização.

Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

O dolo do representante convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.

A ameaça, ainda que diga respeito ao exercício normal de um direito, configura espécie de coação e, por isso, vicia o negócio jurídico.

1° de janeiro de 2017.

1° de janeiro de 2018.

1° de janeiro de 2019.

1° de janeiro de 2020.

1° de janeiro de 2021.

Mariana se encontra dentro do prazo para o exercício de seu direito, pois a decadência para vícios ocultos nos contratos de consumo é de 90 dias após sua constatação, conforme artigo 26, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor.

O direito de Mariana de exigir a substituição do veículo está prescrito, pois o prazo prescricional para ações pessoais é de 3 anos, conforme artigo 206, §3º, do Código Civil.

Mariana está sujeita ao prazo de decadência de 90 dias para reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação, conforme artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

A pretensão de Mariana é imprescritível, uma vez que se refere a um direito de personalidade relacionado à segurança pessoal.

A ação de Mariana decai em 180 dias, contados da entrega efetiva do veículo, de acordo com o artigo 445, parágrafo único, do Código Civil, relativo aos vícios redibitórios.