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Q3496251

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: CREA-ES Prova: IDCAP - 2023 - CREA-ES - Procurador |

Q3496251 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade simples, assinale a alternativa CORRETA.

É eficaz em relação a terceiros qualquer pacto separado, contrário ao disposto no instrumento do contrato.

A sociedade constitui-se mediante contrato escrito que deverá ser público.

Qualquer modificação do contrato social não será averbada.

Nos sessenta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

A sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com o Código Civil, em relação a sociedade simple...

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