Home Concursos Públicos Questões Q3497868 De acordo com os bens públicos estabelecidos no Código Civil... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3497868 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) | Q3497868 Direito Civil De acordo com os bens públicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem; B São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; C Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião; D O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem; E São bens públicos os de uso especial, apenas por constituírem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro