Prova paraProcurador - CREA-ES - 2023 - IDCAP

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

Resolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica

Lei n° 6.496 de 1977

Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Resolução nº 1.002 de 2002 - Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia

Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Direito Coletivo do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos