"A" efetuou a venda com o recebimento do preço a a entrega do veículo “X" a "B" o qual não efetuou o registro
da compra e venda no Departamento de Trânsito. Nesse
caso.
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Mário comprou um computador portátil à vista, mas a loja
não possuía um exemplar no momento da compra e
comprometeu-se a entregar o produto no prazo de uma semana. Em
seguida, Mário adquiriu um veículo mediante a emissão de cinco
cheques pré-datados e saiu da loja com o bem adquirido.
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética
apresentada. A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou
a ser considerado proprietário do computador portátil.
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Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta
será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à
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