Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
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Q1332632
Direito Civil
Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:
Q1332630
Direito Civil
Pelo Código Civil, NÃO são considerados como
bens móveis:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Nova Olinda - CE
Provas:
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Procurador
|
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Advogado |
Q1249643
Direito Civil
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia,
sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Consideram-se móveis para
os efeitos legais, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
Q1172144
Direito Civil
Julgue o item a seguir, relativo aos bens jurídicos.
Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são
objeto de proteção jurídica, ainda que sejam abstratos e não
possuam existência física.
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HE-UFSCAR) |
Q814389
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
INMETRO
Prova:
IDECAN - 2015 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Ciências Contábeis |
Q766806
Direito Civil
Segundo Mello (2010), os bens públicos são aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público – União,
Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundações de direito público, bem como os que,
embora não pertencentes a tais pessoas, estejam afetados à prestação de um serviço público. É correto afirmar que
os bens públicos dominicais são
Ano: 2015
Banca:
INTEGRI
Órgão:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Prova:
INTEGRI - 2015 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Procurador |
Q700608
Direito Civil
Analise as assertivas abaixo:
I – Os bens públicos se dividem em os de uso
comum do povo, os de uso especial e os
dominicais.
II – Os bens públicos dominicais são aqueles que
constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de
direito público, como objeto de direito pessoal, ou
real, de cada uma dessas entidades. Salvo
disposição legal contrária, também consideram-se
dominicais os bens pertencentes às pessoas
jurídicas de direito público a que se tenha dado
estrutura de direito privado.
III – Os bens públicos estão sujeito a usucapião,
desde que haja a posse prolongada e ininterrupta
pelo prazo de 15 anos.
IV - Edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou
estabelecimento da administração federal,
estadual, territorial ou municipal, inclusive os de
suas autarquias, são considerados bens públicos
de uso especial.
Ano: 2015
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |
Q683478
Direito Civil
Julgue os itens que seguem como certo ou errado, em seguida marque a opção CORRETA.
I. É forma de adimplemento das obrigações o pagamento, que não terá validade se for efetuado a terceiro que não o credor, mesmo que tal pagamento se reverta em seu proveito – certo ( ) errado ( );
II. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável no caso de dolo ou culpa. – certo ( ) errado ( );
III. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele estabelece a sua residência com ânimo definitivo e, havendo diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. – certo ( ) errado ( );
IV. De acordo com o Código Civil de 2002, haverá a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem – certo ( ) errado ( )
V. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita; e corre a prescrição contra os ausentes do país em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios – certo ( ) errado ( ).
I. É forma de adimplemento das obrigações o pagamento, que não terá validade se for efetuado a terceiro que não o credor, mesmo que tal pagamento se reverta em seu proveito – certo ( ) errado ( );
II. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável no caso de dolo ou culpa. – certo ( ) errado ( );
III. O domicílio do servidor público é o lugar onde ele estabelece a sua residência com ânimo definitivo e, havendo diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas. – certo ( ) errado ( );
IV. De acordo com o Código Civil de 2002, haverá a obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem – certo ( ) errado ( )
V. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita; e corre a prescrição contra os ausentes do país em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios – certo ( ) errado ( ).
Q659192
Direito Civil
Em relação ao regime civil de bens, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SISPREM - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - SISPREM - RS - Procurador Jurídico |
Q652494
Direito Civil
Referente aos bens públicos o
Código Civil dispõe que:
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |
Q643103
Direito Civil
Sobre o regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Jaboticabal - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Agente Contábil e Financeiro |
Q640180
Direito Civil
Os bens públicos que constituem o patrimônio das
pessoas jurídicas de direito público, como objeto de
direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades
é denominado como
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636596
Direito Civil
Domicílio é de grande importância no direito, sendo o local em
que a pessoa jurídica ou natural responde por suas
obrigações. Quanto ao domicílio necessário, é correto afirmar
que
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636586
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, consideram-se imóveis para os
efeitos legais, ou não perdem o caráter de imóveis, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Procurador Judicial |
Q612035
Direito Civil
De acordo com o artigo 73 do Código Civil, a pessoa natural que não tenha residência habitual, ter-se-á por domicílio:
Q604213
Direito Civil
Assinale a alternativa correta conforme as disposições
da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o
código civil brasileiro sobre como são chamados os
bens que, embora reunidos, se consideram de per si,
independentemente dos demais.
Ano: 2015
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q599816
Direito Civil
Os bens, em suas diferentes classes, têm notória relevância para o Direito Civil, uma vez que podem ser objeto de relações jurídicas. Sobre essa matéria, prescreve a Lei nº 10.406/2002 que:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
Q598621
Direito Civil
Jurema comprou uma casa de Mariana. Quando ingressou no imóvel e iniciou a arrumação de sua mudança, Jurema encontrou uma tela pintada por um artista de renome mundial, inadvertidamente deixada por quem executou a mudança de Mariana. Procurada por Mariana, Jurema recusa-se a devolver a obra de arte em questão. Sobre os fatos narrados, é correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo |
Q597828
Direito Civil
Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.
Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:
Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:
Q596362
Direito Civil
No que concerne às benfeitorias pode ser afirmado o que segue:
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