Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
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A respeito do domicílio da pessoa natural ou jurídica, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
Os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação, são classificados como bens
Avalie se, de acordo com o Código Civil, são considerados bens móveis para os efeitos legais:
I. As energias que tenham valor econômico.
II. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
III. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
Estão corretos os itens:
De acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:
Sobre a classificação dos bens públicos, nos termos do artigo 99 do Código Civil, assinale a alternativa que contempla a definição do bem público em que se enquadram “as ruas e as praças”.
Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) As energias com valor econômico são consideradas bens imóveis.
( ) Os bens indivisíveis são aqueles que se podem fracionar sem alteração da substância.
( ) As benfeitorias úteis são aquelas que têm a finalidade de evitar que o bem se deteriore.
Bens móveis são aqueles suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, entretanto também são considerados móveis para efeitos legais os seguintes bens:
I. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
II. O direito à sucessão aberta.
III. Os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
IV. As energias que tenham valor econômico.
A sequência correta é:
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