Questões de Concurso
Sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
Foram encontradas 738 questões
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
CRECI-PE - 7ª Região
Prova:
IDIB - 2021 - CRECI-PE - 7ª Região - Profissional Analista Superior - Advogado |
Q1828474
Direito Civil
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir:
I. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
II. Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
III. O falso motivo vicia a declaração de vontade, exceto quando expresso como razão determinante.
É correto o que se afirma
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827939
Direito Civil
Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato.
Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirografários,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827937
Direito Civil
Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a
evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação
Q1813765
Direito Civil
Ao anunciar um veículo à venda, o anunciante instalou alguns itens estéticos no veículo que davam a impressão de se tratar de
um modelo mais caro do que o modelo real do carro. Durante as negociações, na presença do vendedor, um terceiro fez menção expressa ao preço em relação ao modelo (referindo-se ao modelo mais caro), mas o vendedor não corrigiu a informação. O
comprador, após concretizar a compra e pagar o preço, levou o veículo ao mecânico, quando descobriu que na verdade havia
adquirido o carro pensando se tratar de um outro modelo. Ele procura o vendedor e afirma ter interesse em continuar com o
veículo, mas deseja um abatimento do preço. O vendedor, por sua vez, afirma que em nenhum momento disse que o veículo era
do modelo que o comprador havia imaginado. Nesse caso, trata-se de
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas |
Q1798816
Direito Civil
Nestor, filho de 30 anos de Ernesto e Clara, disse que divulgaria
imagens íntimas dos pais se eles não aceitassem figurar como
seus fiadores em contrato em que ele seria locatário.
Apavorados, Ernesto e Clara assinaram o instrumento do
contrato.
Nesse caso, o contrato é:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas |
Q1798815
Direito Civil
Magda deseja vender um imóvel para um de seus filhos, Bruno.
Para não ter problemas com seus outros filhos que não
concordarão com a venda, ela combina com Jorge, seu melhor
amigo, de vender o imóvel para ele, mas com a incumbência de
ele revendê-lo, em seguida, para Bruno, o que efetivamente
ocorre.
Quando os outros filhos de Magda descobrirem, eles poderão
alegar:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas |
Q1798814
Direito Civil
Leandro, solteiro, 17 anos, bacharel em química, celebrou
contrato de compra e venda de um carro usado com Natália no
valor de R$ 35.000,00. Após o pagamento, a propriedade do
carro foi transmitida a Leandro.
Nesse caso, o contrato celebrado por Leandro e Natália é:
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Teresina - PI
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Assessor Jurídico Legislativo |
Q1785934
Direito Civil
Fernanda, 18 anos, herdou de sua bisavó
paterna um artigo decorativo. Pensando se
tratar de uma velharia e estando precisando
de dinheiro para pagar dívidas, ela vendeu o
artigo decorativo por duzentos reais. Passada
uma semana, Fernanda viu o mencionado
artigo decorativo sendo revendido pelo
comprador pelo valor de dois milhões de
reais, pois se tratava de uma peça única
trazida pela família imperial. Considerando a
situação exposta, é correto afirmar que se
está diante de qual defeito do negócio
jurídico?
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782464
Direito Civil
Considerando os “defeitos dos negócios jurídicos”,
analise as assertivas abaixo:
I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado. II. A coação exercida por terceiro vicia o negócio jurídico, se da coação tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com o terceiro por perdas e danos. Caso a parte que aproveite da coação, não tivesse ou devesse ter conhecimento, o negócio jurídico subsistirá, mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto. III. Configura-se o estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado. II. A coação exercida por terceiro vicia o negócio jurídico, se da coação tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com o terceiro por perdas e danos. Caso a parte que aproveite da coação, não tivesse ou devesse ter conhecimento, o negócio jurídico subsistirá, mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto. III. Configura-se o estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Planaltina - GO
Prova:
IDIB - 2021 - Câmara de Planaltina - GO - Analista Jurídico |
Q1776278
Direito Civil
Sobre os defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir:
I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
III. Os negócios jurídicos são anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
É correto o que se afirma
Q1759309
Direito Civil
Ângelo, médico, pai de Fernando, vê-se em uma emergência
médica com seu filho, que sofreu grave acidente doméstico.
Imediatamente leva seu filho ao pronto-atendimento de unidade
hospitalar particular. Fernando não possui plano de saúde e
Ângelo vai arcar diretamente com as despesas do tratamento.
Diagnosticou-se, na triagem, que o paciente deveria ser
imediatamente internado, pois corre risco de morte. Na recepção
do hospital, Ângelo é surpreendido com a cobrança da diária de
internação em altíssimo valor, mas, para salvar seu filho, não
hesita e assina autorização de internação, obrigando-se ao
pagamento. Posteriormente, Ângelo descobre que a diária
cobrada, na ocasião, estava dez vezes superior à média dos
hospitais daquele porte e naquela época.
A respeito dos direitos de Ângelo, é correto afirmar que:
A respeito dos direitos de Ângelo, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2020 - MPE-RJ - Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
Q1796492
Direito Civil
Cristina vendeu um anel para sua vizinha Márcia, garantindo-lhe
ser de ouro, mesmo sabendo que não era. Meses após a compra,
Márcia percebeu que o anel começou a descascar, constatando
assim que não era de ouro.
Nesse caso, Márcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico com fundamento em:
Nesse caso, Márcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico com fundamento em:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Ji-Paraná - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de Ji-Paraná - RO - Procurador |
Q1696403
Direito Civil
Para a existência de um negócio jurídico, a declaração de
vontade livre e espontânea é elemento estrutural. Porém,
pode haver vício na sua formação, ensejando dano aos
integrantes desta relação jurídica, tornando o negócio
anulável. Desta forma, “quando uma pessoa, sob premente
necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação
manifestamente desproporcional ao valor da prestação
oposta”, estamos falando de:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278917
Direito Civil
Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o
agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível,
determinado ou determinável, seja realizado na forma
prescrita em lei. Nesse sentido, o negócio jurídico será
nulo exceto quando:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito |
Q1149319
Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que
sustentem outro negócio, este poderá subsistir desde que seja
verificado que o desejo inicial das partes ficará preservado.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito |
Q1149318
Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula
a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor
de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do
negócio jurídico.
Ano: 2020
Banca:
IBFC
Órgão:
TRE-PA
Prova:
IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Judiciária |
Q1149262
Direito Civil
Os vícios ou defeitos do negócio jurídico são
divididos pela doutrina em duas categorias, os
vícios da vontade ou do consentimento e os
vícios sociais. Considere as disposições do
Código Civil e assinale a alternativa correta:
Q1138133
Direito Civil
Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua
propriedade agrícola por R$ 500.000,00, quando o valor de mercado era o de R$ 2.000.000,00. A venda se deu por premente
necessidade financeira de José Roberto. Essa situação caracteriza
Q1136579
Direito Civil
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1120596
Direito Civil
Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em agosto de 2019, Pedro contraiu nova dívida, desta vez com o credor Marcelo.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a anulação de negócio jurídico por fraude contra credores
Conheça nossos planos