Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.

A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.

Sílvio exigiu que sua filha, Maria Helena, celebrasse negócio jurídico com Flávio, sob pena daquela perder o carinho dedicado pelo pai. Berenice, mãe de Maria Helena, concordou completamente com a decisão do marido. No entanto, Flávio desconhecia a ameaça feita por Sílvio à filha. Maria Helena somente firmou o referido negócio com Flávio com medo de perder o afeto de seu pai. Sobre o negócio jurídico celebrado entre Maria Helena e Flávio, é CORRETO afirmar que

Após herdar uma sociedade empresária de seu pai, determinado sucessor começou a tomar contato com a administração de um hospital. O empreendimento era tido como referência no tratamento da leucemia e recebia, mensalmente, inúmeros pacientes de todo o Brasil, a fim de serem submetidos a um tratamento avançado, realizado por médicos experientes e com formação específica. Passados os anos, o jovem herdeiro se tornou diretor do hospital e passou a celebrar uma gama de contratos, todos ligados à atividade do hospital. Entretanto, movido por um espírito aventureiro, e muito inexperiente, diferente do pai, o jovem passou a tomar decisões que levaram a sociedade a uma série de prejuízos, além de denegrir a imagem e a reputação construídas ao longo de décadas. Ainda, demitiu os médicos mais velhos e contratou outros, muito mais jovens e no início da carreira, com o único intuito de aumentar a lucratividade do estabelecimento. Levando em consideração o enunciado acima, os vícios do consentimento e demais defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Amâncio deve quantia em dinheiro para Patrícia. Como Amâncio não quita a dívida no prazo estipulado, Patrícia ameaça de morte o seu filho. Diante disso, Amâncio transfere para Patrícia a propriedade de seu automóvel. Levando em consideração os dados apresentados, a transferência do automóvel é anulável pelo vício:

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à insolvência. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Tais negócios podem ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

( ) Para a anulação de tais atos, é necessária a comprovação de má-fé.

( ) Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles.

( ) Tais negócios podem ser anulados pelos credores hipotecários, como lesivos dos seus direitos, ainda que a hipoteca seja suficiente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

   Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do veículo fosse de 65 mil reais. Ao ver o anúncio, Fernando ofereceu 32 mil reais pelo automóvel. José aceitou o valor oferecido por Fernando e formalizou o negócio jurídico de venda.

Conforme o Código Civil, essa situação configura hipótese de

No tocante aos negócios jurídicos,

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Júlia e Mateus, noivos e sem experiência acerca de imóveis, decidiram comprar um apartamento. André, corretor de imóveis que os atendeu, percebendo a inexperiência do casal, alterou o valor do contrato de venda e compra do imóvel para três vezes acima do preço de mercado. O contrato foi celebrado e, no ano seguinte, após terem pago a maior parte das parcelas, em uma conversa com um amigo corretor de imóveis, Júlia e Mateus descobriram o caráter abusivo do valor entabulado e decidiram ajuizar uma ação com o objetivo de permanecerem no imóvel e serem ressarcidos somente do valor excedente já pago.

Considerando a situação hipotética, em conformidade com o disposto no Código Civil, deve ser alegado em juízo que o negócio jurídico celebrado tem como defeito

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre o defeito do negócio jurídico denominado

Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua atual união conjugal. A fim de evitar eventuais problemas com os outros dois filhos, tidos em casamento anterior, Dino decidiu fazer a seguinte operação negocial:

• vendeu um dos seus cinco imóveis e, com o dinheiro obtido, adquiriu o imóvel para o filho caçula; e

• colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com os vendedores do referido imóvel, o filho caçula como comprador do bem.

Alguns meses depois, os outros dois filhos tomaram conhecimento das transações realizadas e resolveram ajuizar ação judicial contra Dino, alegando que haviam sofrido prejuízos.

Nessa situação hipotética, conforme a sistemática legal dos defeitos e das invalidades dos negócios jurídicos, os dois filhos prejudicados deverão alegar, como fundamento jurídico do pedido, a ocorrência de

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Olavo de Andrade toma conhecimento do sequestro de sua filha lida, por meio do contato de alguns sequestradores, que pleitearam o valor de R$ 200.000,00 para liberação de lida. Ocorre que o Olavo não tem esse dinheiro disponível no momento, o que o leva a alienar o seu veículo cujo o valor de mercado é de R$ 90.000,00, por R$ 45.000,00, para Aldo José, que conhecia daquele fato. Em um momento posterior, lida, surge em sua casa, afirmando que policiais militares descobriram o local do cativeiro, e por assim ela foi liberada após prestar o seu depoimento em sede policial. A alternativa correta acerca do vício de consentimento no negócio jurídico é: 

Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor fanático, começou a sentir fortes dores no peito e formigamento em seu braço. Após desmaiar, seu filho, que também assistia ao jogo, o levou imediatamente ao pronto-socorro mais próximo. Chegando ao hospital, foi negado atendimento emergencial a Marco Aurélio pelo fato de ele e de seu filho não disporem de talão de cheque que era exigido como caução. Minutos mais tarde, sua esposa Sabrina chegou ao hospital portando o talão de cheques de Marco Aurélio e ele assinou e entregou uma folha ao atendente do pronto-socorro para ser afinal atendido. Tendo em vista a situação apresentada, assinale a alternativa correta.

Quando uma pessoa celebra negócio jurídico e, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, é hipótese do seguinte defeito do negócio jurídico:

Em conformidade com a legislação civil, é considerado nulo o negócio jurídico, em virtude de