Questões de Concurso
Comentadas sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
Foram encontradas 715 questões
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Ribeirão Pires - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador |
Q2088185
Direito Civil
No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – A conversibilidade dos negócios jurídicos (CC, art. 170) exige apenas elementos objetivos. II – O sistema geral de invalidade dos negócios jurídicos, previsto no Código Civil em vigor, é aplicável aos atos jurídicos strictu sensu. III – Apenas a simulação absoluta é causa de nulidade absoluta sob a égide do Código Civil em vigor.
I – A conversibilidade dos negócios jurídicos (CC, art. 170) exige apenas elementos objetivos. II – O sistema geral de invalidade dos negócios jurídicos, previsto no Código Civil em vigor, é aplicável aos atos jurídicos strictu sensu. III – Apenas a simulação absoluta é causa de nulidade absoluta sob a égide do Código Civil em vigor.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929925
Direito Civil
Ricardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrgica de seu irmão, obrigou-se a entregar imóvel, por um terço do valor de mercado, a Samuel, que não tinha qualquer conhecimento a respeito da cirurgia.
Acerca das disposições do Código Civil, essa situação hipotética configura
Acerca das disposições do Código Civil, essa situação hipotética configura
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |
Q1875241
Direito Civil
Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como
social, o negócio jurídico será anulável, caso se constate a
presença de
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866714
Direito Civil
No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com
Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como
contraprestação o pagamento mensal de R$ 2.500 em dinheiro.
Visando sonegar eventual pagamento de tributos, Jonas intitulou
o instrumento como contrato de comodato e indicou o pagamento
da contraprestação como ajuda de custo.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJM-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJM-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1862641
Direito Civil
“Mariana é médica na ‘Clínica Família & Saúde’. Certo dia, Pedro,
durante um jantar com sua namorada, observou repentinamente
incidir sobre ela um grave quadro de alergia, gerando extremas
dificuldades respiratórias, colocando-a em grave risco de vida. Ao
tentar salvá-la, viu o consultório onde Mariana trabalhava aberto,
logo em frente ao restaurante onde se encontravam. Às pressas,
Pedro solicitou atendimento médico a Mariana, que, aproveitando-se da situação de urgência, se prontificou a atendê-los
apenas mediante o pagamento de valor excessivamente exorbitante –muito acima do cobrado pela médica, ou pelo mercado em
tais quadros. Pedro, em razão da situação desesperadora, anuiu
com o pagamento desproporcional. No entanto, dias após a
melhora de sua namorada, consultou um advogado e foi informado de que o negócio jurídico celebrado entre ele e a médica
padecia de um defeito.” Assinale-o.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bertioga - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Bertioga - SP - Procurador Municipal |
Q1861789
Direito Civil
Em relação à invalidade do negócio jurídico, é correto
afirmar que
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860266
Direito Civil
Lucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019,
contrato de mútuo no valor de 70 mil reais, sobre o qual foram
aplicados juros abusivos. Em 10 de maio 2020, as partes
firmaram um primeiro instrumento de confissão de dívida no
valor de 85 mil reais referente ao empréstimo de 70 mil reais.
Contudo, não foi possível honrar a última parcela no prazo
ajustado; por isso, Lucas e Marcos celebraram nova confissão de
dívida no valor de 120 mil reais referente a um suposto
empréstimo no valor de 100 mil reais que, na realidade, nunca foi
realizado. Em verdade, a segunda confissão de dívida no valor de
120 mil reais foi elaborada somente para disfarçar a prática de
agiotagem sobre o mútuo inicial de 70 mil reais.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859264
Direito Civil
X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer
conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura foi grosseiramente
falsificada por X.
Os fatos relatados revelam que o negócio jurídico:
I. é inexistente.
II. tem existência material.
III. é ineficaz.
IV. tem existência material e eficácia.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Os fatos relatados revelam que o negócio jurídico:
I. é inexistente.
II. tem existência material.
III. é ineficaz.
IV. tem existência material e eficácia.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859259
Direito Civil
A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para
CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais sócios L.
e J. Estes dois sócios entendem que a alienação é inválida, porque A., na data em
que foi feita a alienação, era portador de gravíssima doença mental.
Quanto à invalidade e tendo em conta o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a
alienação é
Ano: 2021
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q1859256
Direito Civil
A. é casado com S. pelo regime da comunhão universal de bens. A. tornou-se
amante de M. e deseja doar para ela um apartamento de propriedade dele, no
valor de R$1.000.000,00. Combinou com seu amigo F. a outorga de escritura de
compra e venda, porque assim S. concordaria com a alienação. F. nada pagaria e
assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras
públicas foram lavradas na mesma data, porém, em tabelionatos de notas diferentes.
Os dois negócios jurídicos noticiados são
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852661
Direito Civil
Silvio vendeu dois automóveis no mesmo dia: o primeiro foi
comprado por Cláudia, 15 anos, estudante; e o segundo por José,
17 anos, casado civilmente com autorização dos pais.
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Tais atos serão considerados, respectivamente:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852658
Direito Civil
Ademir queria doar um de seus terrenos a seu sobrinho João,
mas sabia que sua esposa Delma não concordaria com isso.
Assim, doou o terreno para seu amigo Cleber que, após alguns
meses, repassou o imóvel a João, conforme previamente
acertado entre Ademir e Cleber.
Nesse caso, ocorreu:
Nesse caso, ocorreu:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852460
Direito Civil
Os negócios jurídicos requerem para sua validade: agente
capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável
e forma prescrita ou não defesa em Lei. Desta feita, o
Código Civil prevê, ainda, hipóteses em que se reputará
defeituoso o negócio jurídico. Atentando-se às normas
aplicáveis à temática em questão, assinale a alternativa
contrária à previsão legal quanto aos efeitos do negócio
jurídico.
Q1846023
Direito Civil
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico
que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por
uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
quando se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.
Q1844782
Direito Civil
A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme
quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de
desastre ambiental que devastara um vilarejo próximo.
Percebendo que precisavam de hospedagem e não existiam mais
acomodações na localidade, Gilberto decidiu se aproveitar da
situação e ofereceu quartos de sua grande casa para hospedar
algumas pessoas, cobrando o triplo do que as pousadas da região
cobravam.
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
Q1843991
Direito Civil
O dolo, como defeito do negócio jurídico:
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
CRECI-PE - 7ª Região
Prova:
IDIB - 2021 - CRECI-PE - 7ª Região - Profissional Analista Superior - Advogado |
Q1828474
Direito Civil
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir:
I. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
II. Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
III. O falso motivo vicia a declaração de vontade, exceto quando expresso como razão determinante.
É correto o que se afirma
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827939
Direito Civil
Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato.
Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirografários,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827937
Direito Civil
Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a
evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Ministério Público de Contas |
Q1798816
Direito Civil
Nestor, filho de 30 anos de Ernesto e Clara, disse que divulgaria
imagens íntimas dos pais se eles não aceitassem figurar como
seus fiadores em contrato em que ele seria locatário.
Apavorados, Ernesto e Clara assinaram o instrumento do
contrato.
Nesse caso, o contrato é:
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