Questões de Concurso
Comentadas sobre compra e venda em direito civil
Foram encontradas 332 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |
Q1118506
Direito Civil
Maria vendeu a Joana um terreno certo e discriminado,
localizado na esquina entre as Ruas “A” e “B”. O contrato
previu o preço de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
e descrevia o terreno como tendo a extensão de 500 m²,
constando cláusula contratual prevendo que a descrição
do imóvel era meramente enunciativa. Não constou expressamente do contrato que a venda seria ad corpus.
Após formalizada a venda, Joana realizou um trabalho
de topografia no imóvel e descobriu que o terreno tinha
uma extensão real de 450 m². Nesse caso, pode-se corretamente afirmar que
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1098024
Direito Civil
Reflita a respeito das seguintes assertivas e marque a opção correta:
I. A venda de coisa móvel ou imóvel de ascendente a descendente é anulável, sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
II. É anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
III. A proibição de venda de ascendente a descendente não é absoluta, mas é aplicável à venda feita pelo avô ao neto.
IV. A venda de ascendente para descendente não se submete ao instituto da colação.
Q1093933
Direito Civil
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar
um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à
dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido
que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre
que, após o pagamento da 5a
parcela, Matheus deixou de
efetuar os pagamentos devidos. Nessa situação hipotética,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093864
Direito Civil
Ricardo celebrou compromisso de compra e venda
com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel
em construção para sua moradia, porém, desistiu do
negócio. Assinale a opção que reflete as consequências resultantes dessa desistência.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093860
Direito Civil
Eduardo celebrou compromisso de compra e venda com
uma cooperativa, na década de 90, para aquisição de um
imóvel no empreendimento Z, e iniciou o pagamento das
prestações mensais ajustadas entre as partes. Em 1998, foi
contemplado em assembleia de cooperados e ingressou na
posse do imóvel, dando continuidade aos pagamentos das
prestações. Com a quitação integral em 2002, a cooperativa, no entanto, recursou-se a outorgar a escritura definitiva,
ao argumento de que havia saldo residual pendente, embora não tenha demonstrado a origem da dívida. A cooperativa
também alegou a existência de hipoteca gravando o terreno
em que se assenta o empreendimento, muito embora as
unidades estejam individualizadas em matrícula.
Considerando o tempo decorrido desde a posse do imóvel, a quitação integral e a relação jurídica existente entre
as partes, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092585
Direito Civil
A quitação dada ao pagamento em escritura pública de
compra e venda, mas que efetivamente não ocorreu gera
Q1052733
Direito Civil
Em se tratando de contratos de compra e venda, a cláusula que impõe ao comprador a obrigação de oferecer
ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em
pagamento, para que este use de seu direito de prelação
na compra, tanto por tanto, é a cláusula de
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1037186
Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito do contrato de compra e venda.
I. A compra e venda é contrato consensual, que gera efeitos reais, transmitindo, por si só, a propriedade da coisa alienada. II. No contrato de compra e venda, pode-se deixar ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço. III. A venda de ascendente a descendente é anulável, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. IV. Na venda ad corpus, que é aquela em que o imóvel é transferido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões, não haverá complemento de área, nem devolução do excesso.
Estão corretas as afirmativas
I. A compra e venda é contrato consensual, que gera efeitos reais, transmitindo, por si só, a propriedade da coisa alienada. II. No contrato de compra e venda, pode-se deixar ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço. III. A venda de ascendente a descendente é anulável, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. IV. Na venda ad corpus, que é aquela em que o imóvel é transferido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões, não haverá complemento de área, nem devolução do excesso.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033176
Direito Civil
Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho
Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de
Maria, André e Thiago, nem de seu cônjuge, João, com
quem é casada sob o regime da separação convencional
de bens. Pode-se corretamente afirmar que
Q1026895
Direito Civil
A compra e venda
Ano: 2019
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q1016467
Direito Civil
Considerando as classificações dos negócios jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1013529
Direito Civil
Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por
Fernando, o qual, por sua vez, recusou a incumbência. Nesse caso, o contrato
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004449
Direito Civil
A promessa de compra e venda, apesar de ser contrato preliminar à compra e venda, é sui
generis, visto que, conforme legislação e doutrina, é fonte de direitos reais para o promitente
comprador. Diante disso, conforme o STJ, a promessa de compra e venda
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-SC
Prova:
IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998758
Direito Civil
O contrato de compra e venda é apontado como o tipo
contratual mais importante para a maioria das atividades
empresariais. No que diz respeito ao seu regime jurídico,
é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Monte Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Monte Alto - SP - Procurador Jurídico |
Q992254
Direito Civil
A respeito do contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-CE
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q990191
Direito Civil
Quanto aos contratos de compra e venda, convencionada
a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua
determinação, se não houver tabelamento oficial,
entende-se que as partes se sujeitaram ao preço corrente
nas vendas habituais do vendedor. Nos termos do Código
Civil brasileiro, na falta de acordo, por ter havido
diversidade de preço, prevalecerá o valor:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981381
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.
Em contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes ao preço competem ao comprador.
Em contratos de compra e venda, até o momento da tradição, os riscos relacionados à coisa ficam por conta do vendedor, enquanto os riscos referentes ao preço competem ao comprador.
Q974044
Direito Civil
O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os
outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Todavia, o prazo correto para
ingressar com a ação de anulação é de
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960800
Direito Civil
O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido.
A respeito dessa modalidade contratual, a legislação vigente dispõe que
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível |
Q2748183
Direito Civil
Considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:
I. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro;
II. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, independentemente de as partes acordarem no objeto e no preço;
III. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório;
IV. Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades que a elas correspondem.
Conheça nossos planos