Prova FCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 01/09/19

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Todas as 100 questões da prova

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1. Português

20 questões

2. Direito Penal

9 questões

3. Direito Processual Penal

9 questões

4. Direito Civil

9 questões

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

6. Direito Constitucional

5 questões

7. Direitos Humanos

4 questões
  • 7.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 7.2 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 7.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 7.4 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
  • 7.5 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2 questões

8. Direito Eleitoral

2 questões

9. Direito Administrativo

5 questões

10. Direito Tributário

1 questão

11. Direito Financeiro

1 questão

12. Direito Ambiental

3 questões
  • 12.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 12.2 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 12.3 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 12.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 12.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 12.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 12.7 Princípio do limite 1 questão
  • 12.8 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 12.9 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão

13. Direito Urbanístico

2 questões

14. Direito Sanitário

2 questões
  • 14.1 Aspectos Constitucionais 1 questão
  • 14.2 Direito à Saúde no Direito Sanitário 1 questão
  • 14.3 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
  • 14.4 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 1 questão
  • 14.5 Saúde Pública 1 questão
  • 14.6 Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 1 questão

15. Direito do Consumidor

3 questões

16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

3 questões
  • 16.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
  • 16.2 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
  • 16.3 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
  • 16.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
  • 16.5 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão

17. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões

18. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão

19. Legislação do Ministério Público

4 questões
  • 19.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
  • 19.2 Resoluções do CNMP 1 questão
  • 19.3 Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso 1 questão
  • 19.4 Lei Complementar nº 27 de 19 de novembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de Mato Grosso) 1 questão