Questões de Concurso Sobre sustentabilidade em direito ambiental

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Q3529574 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), qual é a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos sólidos? 
Alternativas
Q3486518 Direito Ambiental

Seguem as ações cabíveis na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos:


A. redução;

B. não geração;

C. tratamento dos resíduos;

D. reciclagem;

E. reutilização;

F. disposição final ambientalmente adequada.


Assinale a opção que apresente a ordem de prioridade, das ações enumeradas acima, estabelecida pela Lei 12.305.


Alternativas
Q3468439 Direito Ambiental
Qual é a principal razão pela qual um plano de gerenciamento de resíduos é crucial em um canteiro de obras?
Alternativas
Q3443627 Direito Ambiental
“Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.”
“Constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha.”
“Processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.”

As seguintes definições elencadas na Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima) referem-se, respectivamente, à:
Alternativas
Q3442506 Direito Ambiental
De acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.
Alternativas
Q3435810 Direito Ambiental

De acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas com base no RDC devem respeitar, especialmente, as normas relativas à:


I - disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.


II - mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.


III - utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais.


Estão corretas as afirmativas: 

Alternativas
Q3422953 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as alternativas abaixo:


I - ciclo de vida do produto: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;

II - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;

III- padrões sustentáveis de produção e consumo: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;
Alternativas
Q3398540 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta uma correta definição estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos: 
Alternativas
Q3356669 Direito Ambiental
Um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. De acordo com essa política, não constitui destinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos:
Alternativas
Q3342454 Direito Ambiental
Com base na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo:
I. Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.
II. Fiscalizar o descarte adequado e incentivar a devida penalização por dano ambiental.
III. Incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
IV. Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3329561 Direito Ambiental
Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as etapas abaixo, entretanto, NÃO faz parte dessas etapas: 
Alternativas
Q3325746 Direito Ambiental
Conforme disponível na Política Nacional de Resíduos Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para identificar soluções para os resíduos sólidos, considerando as dimensões cultural, social, política, econômica e ambiental, tendo o controle social, além de ter a premissa do desenvolvimento sustentável. Esse texto refere-se à:
Alternativas
Q3298063 Direito Ambiental
Conforme a política nacional de resíduos sólidos, na gestão e gerenciamento desses resíduos, deve-se seguir uma ordem de prioridades. A primeira delas, corresponde à: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-RJ Prova: Ibest - 2024 - CRF-RJ - Advogado Junior |
Q3271119 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta o princípio do Direito Ambiental que busca garantir um processo de mudança, na exploração de recursos e investimentos, de acordo com as necessidades das gerações atuais e futuras. 
Alternativas
Q3225726 Direito Ambiental
Suponha que a Eletric Imports Ltda é uma empresa recentemente aberta no território nacional com o fim de importar produtos eletrônicos e seus componentes especialmente voltados para a indústria farmacêutica. Com base na situação hipotética apresentada e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3190023 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que não caracteriza um dos instrumentos que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima: 
Alternativas
Q3129221 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.305/2010.
Alternativas
Q3127427 Direito Ambiental
Sobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir.
I- O princípio da cooperação internacional, amplamente reconhecido no Direito Ambiental Internacional, visa a garantir que os Estados trabalhem em conjunto na proteção do meio ambiente, reconhecendo que questões ambientais frequentemente ultrapassam as fronteiras nacionais e exigem soluções conjuntas.
II- O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
III- O princípio do desenvolvimento sustentável, apesar de amplamente difundido internacionalmente, não tem previsão expressa na Constituição Federal Brasileira, sendo apenas um conceito doutrinário, sem obrigatoriedade legal.
IV- A Agenda 21, um dos principais documentos resultantes da Conferência Rio-92, propõe um conjunto de diretrizes para a implementação do desenvolvimento sustentável, levando em consideração as necessidades de cada país e promovendo a participação da sociedade civil.
V- A Conferência de Estocolmo, realizada em 1988, foi a primeira conferência global a reconhecer formalmente a importância da proteção ambiental, estabelecendo que o desenvolvimento econômico deve ser compatível com a preservação do meio ambiente.
É CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q3126259 Direito Ambiental
A sustentabilidade na educação básica envolve a incorporação de práticas e conteúdos que promovem uma relação mais equilibrada e responsável com o meio ambiente, a sociedade e a economia. Esse tema também é um dos eixos da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016).

Sobre sustentabilidade, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3126257 Direito Ambiental
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a sustentabilidade é um dos 5 (cinco) eixos propostos para a compreensão do conhecimento científico, para trabalhar a Ciência da Natureza. Sobre sustentabilidade:

A sustentabilidade é tratada sob o aspecto da responsabilidade sobre o uso do ambiente, das interações de organismos com o ambiente e as _________ do uso de produtos tecnológicos nas mudanças climáticas e na saúde do ________. A aplicação do conhecimento científico para o desenvolvimento de ________ sociais sustentáveis, bem como as relações de consumo e disponibilidade de recursos naturais estão no cerne deste eixo.

As lacunas do texto são, respectivamente, corretas:
Alternativas
Respostas
141: C
142: A
143: D
144: A
145: D
146: A
147: C
148: B
149: D
150: C
151: D
152: A
153: A
154: E
155: E
156: B
157: C
158: D
159: D
160: A