De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 7.746, de 5 de junho ...

Art. 4º Para os fins do disposto no art. 2º , são considerados critérios e práticas sustentáveis, entre outras:         

I - Baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;         

II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

VI - uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;             

VII - origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras; e         

VIII - utilização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento

Gabarito: A

Gabarito A.

Decreto Lei n° 7.746:

Entre os critérios listados no Art. 4º, destacam-se:

1. Maior eficiência na utilização de recursos naturais, como água e energia.
2. Preferência por materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local, que contribuam para a redução da pressão sobre recursos naturais.
3. Uso de materiais de longa vida útil e baixo custo de manutenção.
4. Promoção da geração de empregos e renda com inclusão social.
5. Redução de emissões de gases de efeito estufa e de outros impactos ambientais.

GABARITO: LETRA A

A) Maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia, preferindo materiais e tecnologias de origem local que reduzam a pressão sobre esses recursos

III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

VI - uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;   

B) Preferência por inovações tecnológicas, independentemente de sua origem, que tenham baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água 

II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

C) Uso de materiais de longa vida útil e baixo custo de manutenção, priorizando a origem internacional das tecnologias mais avançadas

II – preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

D) Priorização da geração de empregos locais, mesmo que envolva materiais e tecnologias com maior impacto sobre recursos naturais, desde que sejam eficientes em termos de custo

I - baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;    

Esse decreto lei ainda está em vigência? Alguém sabe dizer? Considerando que regulamenta uma Lei que já morreu.