Analise as afirmativas a seguir sobre a Política Nacional de...
I. A recuperação de áreas degradadas é um princípio dessa política
II. O órgão central dessa política é a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República
III. Visa estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 4º
III- estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas
relativas ao uso e manejo de recursos ambientais;
órgão superior: o Conselho de Governo
Órgão Consultivo e Deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Órgão Central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República
órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes
Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais
Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo