Questões de Concurso
Sobre sistema nacional de unidades de conservação-snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002 em direito ambiental
Foram encontradas 1.163 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Juruti - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Engenheiro Florestal |
Q3807770
Direito Ambiental
O principal instrumento de gestão de uma Unidade de Conservação é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Juruti - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Agente de Fiscalização Ambiental |
Q3805714
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) tem como principal objetivo:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Biólogo |
Q3795199
Direito Ambiental
O município de Imbé (RS) está localizado em uma macrorregião de grande relevância
ambiental, na qual existem diversas Unidades de Conservação (UCs) que protegem ecossistemas de
restinga, banhados e florestas da Mata Atlântica. Com base na legislação do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação e nas características dessas áreas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
MPE-PR
Órgão:
MPE-PR
Prova:
MPE-PR - 2025 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q3789499
Direito Ambiental
No âmbito do Direito Ambiental assinale a alternativa correta:
I. A Política Nacional do Meio Ambiente define o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) como órgão consultivo e deliberativo, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
II. A competência para a proteção ambiental é comum aos entes da federação, sendo permitida a atuação supletiva se o órgão inicialmente responsável pelo licenciamento ou pela autorização ambiental se omitir de fiscalizar ou o fizer de forma insuficiente.
III. O Parque Nacional, assim como o Monumento Natural consistem em unidades de proteção integral, cuja posse e domínio são públicos, de tal sorte que as áreas particulares incluídas em seus limites serão necessariamente desapropriadas, nos moldes do disposto na Lei nº 9.985/2000.
IV. A Área de Proteção Ambiental é unidade de conservação de uso sustentável, que compreende uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
V. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, exige-se a dupla imputação para a responsabilização das pessoas jurídicas por crimes ambientais, de modo que a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais condiciona-se à simultânea persecução penal da pessoa física em tese responsável no âmbito da empresa.
I. A Política Nacional do Meio Ambiente define o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) como órgão consultivo e deliberativo, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
II. A competência para a proteção ambiental é comum aos entes da federação, sendo permitida a atuação supletiva se o órgão inicialmente responsável pelo licenciamento ou pela autorização ambiental se omitir de fiscalizar ou o fizer de forma insuficiente.
III. O Parque Nacional, assim como o Monumento Natural consistem em unidades de proteção integral, cuja posse e domínio são públicos, de tal sorte que as áreas particulares incluídas em seus limites serão necessariamente desapropriadas, nos moldes do disposto na Lei nº 9.985/2000.
IV. A Área de Proteção Ambiental é unidade de conservação de uso sustentável, que compreende uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
V. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, exige-se a dupla imputação para a responsabilização das pessoas jurídicas por crimes ambientais, de modo que a responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais condiciona-se à simultânea persecução penal da pessoa física em tese responsável no âmbito da empresa.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria |
Q3787390
Direito Ambiental
O Estado pretende fazer a concessão da exploração
comercial de recursos madeireiros de área inserida em
unidade de conservação, constante do anexo da Lei Estadual n° 16.260, de 29 de junho de 2016, pelo prazo de
30 (trinta) anos.
Pode-se afirmar que, nesse caso, exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida
Pode-se afirmar que, nesse caso, exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria |
Q3787389
Direito Ambiental
Foi criada uma unidade de conservação com o objetivo a
preservação integral da biota e demais atributos naturais
existentes em seus limites, sem interferência humana direta
ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de
recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de
manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio
natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos
naturais, sendo, ainda, proibida a visitação pública, exceto
aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.
Tendo em vista a disciplina da Lei n° 9.985/2001, pode-se corretamente afirmar que a unidade de conservação descrita é
Tendo em vista a disciplina da Lei n° 9.985/2001, pode-se corretamente afirmar que a unidade de conservação descrita é
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
SAMAE de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - SAMAE de Morro da Fumaça - SC - Engenheiro Químico ou Sanitarista |
Q3784410
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), instituído pela Lei Federal n.º
9.985/2000, organiza as unidades de conservação em
categorias com diferentes objetivos de proteção. Obras
de saneamento próximas a áreas protegidas exigem
compatibilidade com o plano de manejo da Unidade de
Conservação.
Analise as afirmativas:
I. Unidades de Proteção Integral têm como objetivo principal preservar a natureza, admitindo apenas uso indireto dos recursos naturais.
II. Unidades de Uso Sustentável permitem exploração econômica direta dos recursos, desde que em bases sustentáveis.
III. Parques Nacionais integram o grupo de Uso Sustentável e admitem intervenções urbanísticas amplas.
IV. Reservas Extrativistas são destinadas ao uso sustentável de populações tradicionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Analise as afirmativas:
I. Unidades de Proteção Integral têm como objetivo principal preservar a natureza, admitindo apenas uso indireto dos recursos naturais.
II. Unidades de Uso Sustentável permitem exploração econômica direta dos recursos, desde que em bases sustentáveis.
III. Parques Nacionais integram o grupo de Uso Sustentável e admitem intervenções urbanísticas amplas.
IV. Reservas Extrativistas são destinadas ao uso sustentável de populações tradicionais.
Está CORRETO o que se afirma em:
Q3781838
Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna;
a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais; e a Lei nº 9.985/2000, a qual, entre outros, institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, e todas as suas
alterações, analise as assertivas a seguir:
I. É permitido o exercício da caça profissional.
II. O crime de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, admite forma culposa.
III. Entende-se por recurso ambiental a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
IV. Entende-se por proteção integral a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não admitido o uso indireto dos seus atributos naturais.
Quais estão INCORRETAS?
I. É permitido o exercício da caça profissional.
II. O crime de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, admite forma culposa.
III. Entende-se por recurso ambiental a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
IV. Entende-se por proteção integral a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, não admitido o uso indireto dos seus atributos naturais.
Quais estão INCORRETAS?
Q3777976
Direito Ambiental
Determinada categoria de unidade de conservação tem como
objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de
grande beleza cênica, podendo ser constituída por áreas
particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da
unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local
pelos proprietários.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n° 9.985/2000,
faz-se referência ao (à)
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Geógrafo |
Q3776849
Direito Ambiental
Leia o excerto a seguir:
A Lei número 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Adaptado)
Esse instrumento legal define unidade de conservação como sendo
A Lei número 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Adaptado)
Esse instrumento legal define unidade de conservação como sendo
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Biólogo |
Q3776289
Direito Ambiental
A Lei no
9.985, publicada em 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza – SNUC. O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais
e municipais, e divide as unidades de conservação em
dois grupos, com características específicas, Unidades
de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
Um exemplo de Unidade de
Um exemplo de Unidade de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro Agrônomo |
Q3774780
Direito Ambiental
A Lei no 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação
e gestão das áreas protegidas no Brasil, com o objetivo
de conservar a biodiversidade e os recursos naturais.
Sobre os Parques Nacionais, é correto afirmar que são
Unidades de
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Ciências |
Q3772870
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.985/2000, que institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza – SNUC, unidades de conservação
tais como a Estação Ecológica, Reserva
Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e
Refúgio de Vida Silvestre estão agrupadas em:
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Fiscal Ambiental |
Q3767321
Direito Ambiental
Considerando a criação, a implantação e a gestão das
unidades de conservação, assinale a afirmação verdadeira.
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Fiscal Ambiental |
Q3767320
Direito Ambiental
Assinale a opção que corresponde a uma categoria de
unidade de conservação da natureza, pertencente ao grupo das
unidades de proteção integral.
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Fiscal Ambiental |
Q3767318
Direito Ambiental
Considerando a Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, que
institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza, no que concerne a seus objetivos, analise os itens
listados a seguir:
I. favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
II. proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
III. incentivar as populações locais e as organizações privadas a estabelecerem e administrarem unidades de conservação dentro do sistema nacional;
IV. promover a utilização dos princípios e das práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.
Constitui objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza o que consta em
I. favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;
II. proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
III. incentivar as populações locais e as organizações privadas a estabelecerem e administrarem unidades de conservação dentro do sistema nacional;
IV. promover a utilização dos princípios e das práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento.
Constitui objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza o que consta em
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Fiscal Ambiental |
Q3767310
Direito Ambiental
Considerando os conceitos dispostos na Lei nº 9985/2000,
que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Analista Ambiental |
Q3767129
Direito Ambiental
A Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC.
Considerando os objetivos dessa política, atente para os seguintes
itens:
I. promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
II. proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
III. assegurar, nos casos possíveis, a sustentabilidade econômica das unidades de conservação;
IV. recuperar ou restaurar ecossistemas degradados.
Corresponde a objetivo do SNUC somente o que consta em
I. promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
II. proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
III. assegurar, nos casos possíveis, a sustentabilidade econômica das unidades de conservação;
IV. recuperar ou restaurar ecossistemas degradados.
Corresponde a objetivo do SNUC somente o que consta em
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Analista Ambiental |
Q3767123
Direito Ambiental
Considerando as definições contidas na Lei nº 9.985/2000,
que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação ‒
SNUC ‒, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte
indicação:
1. recuperação; 2. restauração; 3. conservação da natureza; 4. manejo.
( ) Manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
( ) Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
( ) Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
( ) Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
1. recuperação; 2. restauração; 3. conservação da natureza; 4. manejo.
( ) Manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
( ) Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas.
( ) Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
( ) Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Analista Ambiental |
Q3767122
Direito Ambiental
Considerando a criação, a implantação e a gestão das
unidades de conservação, assinale a afirmação verdadeira.
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