O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), insti...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 9.985/2000, art. 10, caput e §§ 1º a 3º: “Art. 10. A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. § 1o A Reserva Biológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. § 2o É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico. § 3o A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.” Como o enunciado pede as características da Reserva Biológica, a alternativa correta é a que reproduz esse regime legal, isto é, a letra B.
- Em Reserva Biológica, confira quatro pontos do art. 10: finalidade, domínio/posse, visitação e pesquisa.
- Se a alternativa falar em manejo sustentável de recursos naturais, desconfie: isso colide com a preservação integral da Reserva Biológica.
- Se houver menção a domínio privado, lembre que a regra legal é posse e domínio públicos, com desapropriação das áreas particulares.
- Visitação é exceção restrita: a regra é proibição, salvo objetivo educacional; pesquisa também não é livre, depende de autorização prévia.
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