Questões de Concurso
Sobre sistema nacional de unidades de conservação-snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002 em direito ambiental
Foram encontradas 1.226 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361153
Direito Ambiental
Texto associado
Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das
unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e
administradas de maneira integrada, e que amostras significativas
das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas
estejam adequadamente representados no território nacional e nas
águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e
que sejam legalmente instituídas pelo poder público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial
de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
Internet:<www.gov.br> (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Nos termos do SNUC, não é admitido o uso, ainda que
indireto, dos atributos naturais de unidades de conservação
de proteção integral.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361152
Direito Ambiental
Texto associado
Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das
unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e
administradas de maneira integrada, e que amostras significativas
das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas
estejam adequadamente representados no território nacional e nas
águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e
que sejam legalmente instituídas pelo poder público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial
de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
Internet:<www.gov.br> (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
As unidades de conservação integrantes do SNUC podem ser
de proteção integral ou de uso sustentável.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361151
Direito Ambiental
Texto associado
Criado pela Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC) foi concebido de forma a potencializar o papel das
unidades de conservação (UC), de modo que sejam planejadas e
administradas de maneira integrada, e que amostras significativas
das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas
estejam adequadamente representados no território nacional e nas
águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, e
que sejam legalmente instituídas pelo poder público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial
de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção.
Internet:<www.gov.br> (com adaptações).
Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Nos termos do SNUC, em estações ecológicas, é proibida a
visitação pública, sem exceção.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Técnico - Engenharia Civil |
Q2360808
Direito Ambiental
As estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental, são denominadas de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |
Q2350640
Direito Ambiental
As categorias de unidades de conservação integrantes do
Sistema Nacional de Unidade de Conservação, conforme
observado na Lei n° 9.985/2000, dividem-se em dois grupos
com características específicas: Unidades de Proteção
Integral e Unidades de Uso Sustentável. Assim, o grupo de
Unidades de Proteção Integral é composto pelas respectivas
categorias de unidade de conservação:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Analista Ambiental |
Q4273549
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC) foi instituído pela Lei n° 9.985/2000,
portanto, o mesmo será regido por uma das seguintes
diretrizes:
Assegurar que no conjunto das unidades de conservação estejam representadas (X) das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o patrimônio biológico existente.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:
Assegurar que no conjunto das unidades de conservação estejam representadas (X) das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o patrimônio biológico existente.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Fiscal |
Q4264161
Direito Ambiental
Em Maringá, impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em Unidades de Conservação, área de preservação permanente, reserva indicada pela autoridade ambiental competente é uma infração passível da seguinte sanção administrativa:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Tamarana - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4263731
Direito Ambiental
Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo
substâncias ou instrumentos próprios para caça ou
para exploração de produtos ou subprodutos
florestais, sem licença da autoridade competente é
um crime cuja pena é a detenção, de seis meses a um
ano, e multa. Caso esse crime seja cometido durante
a noite, em domingo ou feriado:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Ambiental |
Q4205530
Direito Ambiental
É importante registrar que tanto a Lei nº 9.985/2000, do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), como
o Decreto nº 4.340/2002, que regulamenta a Lei, falam
superficialmente de normas e diretrizes relacionadas à
democratização dos procedimentos de criação de áreas
protegidas. Isso faz com que gestores de Unidades de
Conservação (UC) tenham diferenciados entendimentos e
práticas no que diz respeito à implantação e ao
funcionamento dos conselhos. Para isso, há alguns
pressupostos que visam garantir a consolidação de espaços
públicos e democráticos de gestão em uma UC. Com relação
a esses pressupostos, analisar os itens abaixo:
I. Os conselhos gestores devem ser entendidos como espaços legalmente constituídos e legítimos para o exercício do controle social na gestão do patrimônio natural e cultural, e não apenas como instância de consulta da chefia da UC. O seu fortalecimento é um pressuposto para o cumprimento da função social de cada UC.
II. Buscar o uso das experiências das pessoas no local para a efetivação de alternativas solidárias (tendo apreendido, no entanto, embora provisoriamente, as relações entre o local, o nacional e o mundial, enfatizando-se a complexidade dos problemas e das soluções).
III. É de competência do conselho não só o descrito em Lei (elaborar o regimento interno, avaliar orçamentos e contratos e acompanhar a elaboração e a revisão de planos de manejo), mas também potencializar a ação política e dar sentido de permanência às atividades que visam à sustentabilidade da UC.
IV. A ação educativa emancipatória pela pesquisa visa apoiar e estimular a manifestação de indivíduos e grupos na transmissão e na recriação do patrimônio cultural. Objetiva-se também vincular o processo educativo às práticas políticas e econômicas.
V. O conselho deve se constituir na representação mais fiel possível, de forma justa e paritária (igual), do conjunto de grupos sociais envolvidos, direta ou indiretamente, com a dinâmica da UC, independentemente de esses grupos serem beneficiados ou prejudicados por sua existência.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Os conselhos gestores devem ser entendidos como espaços legalmente constituídos e legítimos para o exercício do controle social na gestão do patrimônio natural e cultural, e não apenas como instância de consulta da chefia da UC. O seu fortalecimento é um pressuposto para o cumprimento da função social de cada UC.
II. Buscar o uso das experiências das pessoas no local para a efetivação de alternativas solidárias (tendo apreendido, no entanto, embora provisoriamente, as relações entre o local, o nacional e o mundial, enfatizando-se a complexidade dos problemas e das soluções).
III. É de competência do conselho não só o descrito em Lei (elaborar o regimento interno, avaliar orçamentos e contratos e acompanhar a elaboração e a revisão de planos de manejo), mas também potencializar a ação política e dar sentido de permanência às atividades que visam à sustentabilidade da UC.
IV. A ação educativa emancipatória pela pesquisa visa apoiar e estimular a manifestação de indivíduos e grupos na transmissão e na recriação do patrimônio cultural. Objetiva-se também vincular o processo educativo às práticas políticas e econômicas.
V. O conselho deve se constituir na representação mais fiel possível, de forma justa e paritária (igual), do conjunto de grupos sociais envolvidos, direta ou indiretamente, com a dinâmica da UC, independentemente de esses grupos serem beneficiados ou prejudicados por sua existência.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Ambiental |
Q4205528
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais,
analisar os itens abaixo:
I. Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais, os Monumentos Naturais e os Refúgios de Vida Silvestre.
II. Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável as Áreas de Proteção Ambiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Florestas Internacionais, as Reservas Extrativistas, as Reservas de Fauna, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
III. A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação de Uso Sustentável será considerada circunstância atenuante para a fixação da pena.
IV. Se o crime for culposo, a pena será reduzida a um terço.
Está CORRETO:
I. Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais, os Monumentos Naturais e os Refúgios de Vida Silvestre.
II. Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável as Áreas de Proteção Ambiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Florestas Internacionais, as Reservas Extrativistas, as Reservas de Fauna, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
III. A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação de Uso Sustentável será considerada circunstância atenuante para a fixação da pena.
IV. Se o crime for culposo, a pena será reduzida a um terço.
Está CORRETO:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Ambiental |
Q4205520
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 – Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analisar
as afirmações:
I. A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações.
II. A Reserva da Biosfera é constituída por áreas de domínio público ou privado.
III. A Reserva da Biosfera pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público, respeitadas as normas legais que disciplinam o manejo de cada categoria específica.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de atividades de pesquisa, monitoramento ambiental, educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações.
II. A Reserva da Biosfera é constituída por áreas de domínio público ou privado.
III. A Reserva da Biosfera pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público, respeitadas as normas legais que disciplinam o manejo de cada categoria específica.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Diorama - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Diorama - GO - Fiscal Ambiental |
Q4201321
Direito Ambiental
As Unidades de Proteção Integral são ecossistemas integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Nestas áreas, com exceção dos casos previstos em Lei, é autorizada a prática do
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Biólogo |
Q4194049
Direito Ambiental
Em nosso país, a legislação voltada à conservação
ambiental inicia em 1981, com a Lei no
6.938, que criou
a Política Nacional do Meio Ambiente. A partir daí, novas leis foram promulgadas, formando um sistema considerado avançado de proteção ambiental. Uma dessas
leis, a Lei no
9.985, de julho de 2000, instituiu o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que são
subdivididas em dois grupos: I – Unidades de Proteção
Integral; II – Unidades de Uso Sustentável. Um exemplo
de unidade de conservação do grupo
Ano: 2023
Banca:
SUSTENTE
Órgão:
Câmara de Ipojuca - PE
Prova:
SUSTENTE - 2023 - Câmara de Ipojuca - PE - Assistente de Comissão Parlamentar |
Q3702982
Direito Ambiental
As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC ) dividem-se em dois grupos, com características específicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que se refere às seguintes categorias de unidade de conservação caracterizadas abaixo:
I. Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
II. É uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
I. Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
II. É uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Ambiental |
Q3688749
Direito Ambiental
As Unidades de Conservação (UC) da Natureza estão
estabelecidas na Lei n° 9.985/2000, portanto, dentre o
Grupo das Unidades de Uso Sustentável está a Reserva
de Desenvolvimento Sustentável que é uma área natural
que abriga populações tradicionais, cuja existência
baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações e
adaptados às condições ecológicas locais e que
desempenham um papel fundamental na proteção da
natureza e na manutenção da diversidade biológica.
Portanto, dentre as atividades permitidas ou não nessa
UC, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Ambiental |
Q3688747
Direito Ambiental
De acordo com o que é preconizado pela legislação
ambiental que institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza, dentre os conceitos abaixo
relacionados, qual deles refere-se ao zoneamento?
Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Mecânico |
Q3687523
Direito Ambiental
As Unidades de Conservação podem ser definidas como
espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo
águas jurisdicionais, com características naturais
relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias
adequadas de proteção.
Nesse sentido, analise o texto abaixo. Preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Assinale a alternativa cujo objetivo da categoria da Unidade de Conservação está contido no texto acima:
Nesse sentido, analise o texto abaixo. Preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Assinale a alternativa cujo objetivo da categoria da Unidade de Conservação está contido no texto acima:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR - Vigilante Sanitário |
Q3671757
Direito Ambiental
Analise as afirmativas a seguir:
I - Nas áreas de preservação permanente, não é permitida atividade econômica direta, ou seja, aquela que envolve coleta e uso dos recursos naturais.
II - Nas unidades de conservação são permitidas atividades econômicas sustentáveis.
Podemos afirmar que:
I - Nas áreas de preservação permanente, não é permitida atividade econômica direta, ou seja, aquela que envolve coleta e uso dos recursos naturais.
II - Nas unidades de conservação são permitidas atividades econômicas sustentáveis.
Podemos afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Ilhota - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Ilhota - SC - Professor de Ciências |
Q3669177
Direito Ambiental
A legislação ambiental contempla os meios para a
proteção do meio ambiente e a promoção de uma
política sustentável para o país. Dentre as leis
ambientais, analise os itens a seguir:
I.Uma das leis ambientais institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei n° 9.985/2000.
II.Conforme Lei n° 9.605/1998 são dispostas as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
III.A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981 estabelece as normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
É correto o que se afirma em:
I.Uma das leis ambientais institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei n° 9.985/2000.
II.Conforme Lei n° 9.605/1998 são dispostas as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
III.A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981 estabelece as normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Geografia |
Q3663480
Direito Ambiental
As Unidades de Conservação (UCs) são áreas
protegidas com diferentes níveis de restrições e objetivos
de conservação. No Brasil, elas estão previstas no
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
e são classificadas em grupos distintos. Sobre esse
tema, são Unidades de Proteção Integral, EXCETO:
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