LETRA "D" CORRETA - I - Área de Proteção Ambiental (Unidade de Uso Sustentável)

Letras A, B e C são UPI (Unidades de Proteção Integral)

Letras D e E são UUS (Unidades de Uso Sustentável)

Lei n° 9985/2000

Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Estação Ecológica;

II - Reserva Biológica;

III - Parque Nacional;

IV - Monumento Natural;

V - Refúgio de Vida Silvestre.

Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Área de Proteção Ambiental;

II - Área de Relevante Interesse Ecológico;

III - Floresta Nacional;

IV - Reserva Extrativista;

V - Reserva de Fauna;

VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e

VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Erros

Erro da letra A:

Ao contrário do que consta na laternativa, na estação ecológica não consta coleta de componentes para FINS COMERCIAIS e conforme art. 9°:

§ 2 o É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.

Erro da letra B:

Ao contrário do que diz a alternativa, no Monumento Natural pode ter área privada e visitação:

Art. 12. O Monumento Natural pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

§ 2o Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Monumento Natural com o uso da propriedade, a área deve ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei.

§ 3o A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regulamento.

Erro da letra C:

a alternativa enquadrou o Parque Nacional com USS, mas é UPI (Unidade de Proteção Integral) - só encontrei este erro

II, é o Parque Nacional cujo objetivo é a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, sendo permitidas as atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

(ver art. 11 da Lei 9985/2000)

Erro da letra "e"

II, é a Área de Relevante Interesse Ecológico, área pública de grande extensão, com alta ocupação humana, e que abriga exemplares raros da biota regional, cujo objetivo é regular o uso admissível dessa área.(além da frase incompleta, estão incorretos os termos GRANDE extensão e ALTA ocupação humana)

Lei 9985/2000, Art. 16. A Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de PEQUENA extensão, com POUCA ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.