O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC) foi instituído pela Lei n° 9.985/2000,
portanto, o mesmo será regido por uma das seguintes
diretrizes:
Assegurar que no conjunto das unidades de
conservação estejam representadas (X) das diferentes
populações, habitats e ecossistemas do território
nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o
patrimônio biológico existente.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:

Question

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC) foi instituído pela Lei n° 9.985/2000,
portanto, o mesmo será regido por uma das seguintes
diretrizes:
Assegurar que no conjunto das unidades de
conservação estejam representadas (X) das diferentes
populações, habitats e ecossistemas do território
nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o
patrimônio biológico existente.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA: Alternativa A: amostras mesmo que pouco significativas, mas
ecologicamente inviáveis Ou Alternativa B: amostras mesmo que pouco significativas, mas
ecologicamente viáveis  Ou Alternativa C: amostras significativas e ecologicamente viáveis Ou Alternativa D: amostras significativas e mesmo que ecologicamente
inviáveis

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] amostras significativas e ecologicamente viáveis Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 5º, I, da Lei nº 9.985/2000 emprega a expressão “amostras significativas e ecologicamente viáveis”. Como a lacuna do enunciado pede as qualificações das amostras, a alternativa que reproduz esse trecho é a C.Tema central: Representatividade e viabilidade ecológicaAnálise das alternativasAErradaContraria os dois requisitos legais: admite amostras pouco significativas e ecologicamente inviáveis, quando o dispositivo exige significatividade e viabilidade ecológica cumulativamente.BErradaPreserva a viabilidade ecológica, mas admite amostras pouco significativas. Isso contraria a exigência legal de significatividade, que não pode ser substituída pelo atendimento do outro requisito.CCertaA alternativa C atende simultaneamente às duas exigências do art. 5º, I, da Lei nº 9.985/2000: significatividade das amostras e viabilidade ecológica. A conjunção “e” torna os requisitos cumulativos, sem permitir que o atendimento de um dispense o outro.DErradaPreserva a significatividade, mas admite amostras ecologicamente inviáveis. Isso contraria a exigência legal de viabilidade ecológica, que permanece obrigatória mesmo quando as amostras são significativas.Pegadinha da questãoA expressão “mesmo que” transforma uma exigência obrigatória em condição dispensável. A lei exige as duas qualificações, sem concessão quanto a qualquer uma delas.Dica para questões semelhantesConfira separadamente os dois requisitos: significatividade e viabilidade ecológica. A ausência de qualquer um elimina a alternativa.Observe a conjunção legal “e”: ela exige o atendimento cumulativo das qualificações.A representatividade mencionada no inciso refere-se ao conjunto das unidades de conservação, não à obrigação de cada unidade representar isoladamente todas as populações, habitats e ecossistemas nacionais.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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