Questões de Direito Ambiental para Concurso - Página 517

Q1203765

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Ambiental |

Q1203765 Direito Ambiental

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em seu Art. 69, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que as adquirirem. A licença para o porte e uso de motosserras será renovada a cada:

A

6 meses.

B

1 ano.

C

2 anos.

D

3 anos.

E

4 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1203764

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Ambiental |

Q1203764 Direito Ambiental

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) as áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas são denominadas:

A

área de enchente

B

região de enchente.

C

região de inundação.

D

área de inundação.

E

várzea de inundação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1203061

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal |

Q1203061 Direito Ambiental

Pela Resolução CONAMA nº 237, quaisquer que sejam os confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza, como os desmatamentos, as queimadas, a poluição das águas etc. são considerados:

A

catástrofes naturais.

B

desastres ambientais.

C

impactos ambientais.

D

calamidade pública.

E

acidente ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1203060

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal |

Q1203060 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução nº 237/97, “o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimento ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”, é definição de:

A

Impacto ambiental.

B

Estudos ambientais.

C

Impacto ambiental regional.

D

Licença ambiental.

E

Análise de risco ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1203059

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal |

Q1203059 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 6938/81, o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, mediante proposta do IBAMA, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA, é uma competência do(da):

A

CONAMA.

B

Amazônia legal.

C

Amazônia azul.

D

SEMA.

E

SEDAM.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1203058

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal |

Q1203058 Direito Ambiental

A Lei nº 6938/81 entende por POLUIÇÃO, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

I- favoreçam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

II- afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

III- lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

IV- criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.

Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:

A

I e II.

B

III e IV.

C

II e IV.

D

I, II e III.

E

II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1203057

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal |

Q1203057 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6938/81, “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” é o que se compreende por:

A

meio ambiente.

B

zoneamento.

C

degradação.

D

qualidade ambiental.

E

educação ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1203056

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal |

Q1203056 Direito Ambiental

A Lei nº 6938/81 trata da Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por princípios, entre outros:

I- racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

II- planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

III- controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

IV- desenvolvimento de áreas agrícolas.

Dentre os itens acima descritos, estão corretos apenas:

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1179916

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: IDAF-AC Prova: IBADE - 2020 - IDAF-AC - Engenheiro Florestal |

Q1179916 Direito Ambiental

O licenciamento ambiental configura um relevante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, nesse sentido assinale a alternativa correta em relação ao licenciamento ambiental:

A

licença ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais.

B

licença prévia atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovará sua localização e concepção e definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.

C

licenciamento ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimento.

D

na licença de operação inicia-se o detalhamento do projeto de construção do empreendimento, incluindo nesse as medidas de controle ambiental determinadas. Essa licença dá validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais.

E

a licença de instalação autoriza o interessado a iniciar suas atividades. Sua concessão é por tempo finito. A licença não tem caráter definitivo e, portanto, sujeita o empreendedor à renovação, com condicionantes supervenientes.

Q1179375

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: IBFC - 2020 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Guarda Municipal |

Q1179375 Direito Ambiental

No que diz respeito aos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que não apresenta um crime previsto da Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

A

Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente

B

Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras

C

Abater o animal por ser nocivo, desde que assim caracterizado pelo órgão competente

D

Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1179374

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: IBFC - 2020 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Guarda Municipal |

Q1179374 Direito Ambiental

No que se refere à aplicação da pena das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n° 9.605/1998, assinale a alternativa incorreta.

A

A prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação, e, no caso de dano da coisa particular, pública ou tombada, na restauração desta, se possível

B

circunstância que atenua a pena ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária

C

Nos crimes previstos na Lei n° 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos

D

A multa será calculada segundo os critérios do Código Penal; se revelar-se ineficaz, ainda que aplicada no valor máximo, poderá ser aumentada até três vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1163863

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163863 Direito Ambiental

Marque a opção que NÃO está de acordo com o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

A

A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório

B

A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções

C

A sanção de advertência NÃO excluirá a aplicação de outras sanções

D

A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo

E

Fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de três anos contados do julgamento da defesa da última advertência ou de outra penalidade aplicada

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1163862

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163862 Direito Ambiental

“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” é o principal objetivo da:

A

Política Nacional da Biodiversidade.

B

Política Nacional de Educação Ambiental.

C

Política Nacional do Meio Ambiente.

D

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

E

Política de Desenvolvimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1163861

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163861 Direito Ambiental

Para os fins da Lei Nº 9.985/2000 – que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entende-se que o “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” é o/a:

A

Corredor ecológico.

B

Unidade de conservação.

C

Unidade recuperada.

D

Zona sustentável.

E

Unidade de preservação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1163857

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163857 Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original” é a definição de:

A

restauração.

B

recuperação.

C

revitalização.

D

reconstituição.

E

reversão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1163856

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163856 Direito Ambiental

Para os fins previstos na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entende-se por _______________: “Todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservação da diversidade biológica e dos Ecossistemas”. A opção correta para completar a lacuna é:

A

restauração.

B

recuperação.

C

manejo.

D

manutenção.

E

preservação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1163855

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163855 Direito Ambiental

De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das opções está correta?

A

O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão ambiental

B

O Plano de Manejo é pré-requisito para a criação de unidade de conservação

C

O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão gestor ou pelo proprietário

D

O Plano de Manejo, das diferentes categorias de unidades de conservação, deve ser elaborado pela comunidade

E

O Plano de Manejo da unidade de conservação deve ser elaborado pelo órgão fiscalizador

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1163850

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163850 Direito Ambiental

Marque a opção que apresenta alguns dos estados cujas áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia Legal, conforme Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

A

Amazonas, Acre e Piauí.

B

Amazonas, Pará e Piauí.

C

Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá.

D

Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão.

E

Amazonas, Mato Grosso do Sul e Amapá.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1163847

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163847 Direito Ambiental

De acordo com a Constituição Federal, quem pode propor ação que vise anular ato lesivo ao meio ambiente?

A

Governo Federal

B

Cidadão prejudicado

C

Governo Municipal

D

Qualquer cidadão

E

Governo Estadual

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1163846

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |

Q1163846 Direito Ambiental

Para fins da Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000 “Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob-regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” é o/a:

A

Ecossistema.

B

Diversidade biológica.

C

Unidade de conservação.

D

Espaço territorial.

E

Território natural.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Questões de Concurso Sobre direito ambiental

Foram encontradas 16.400 questões