Questões de Concurso Comentadas sobre direito ambiental
Foram encontradas 14.918 questões
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |
Q1163862
Direito Ambiental
“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais, com ênfase no
reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus
direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e
culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas
formas de organização e suas instituições” é o principal
objetivo da:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |
Q1163861
Direito Ambiental
Para os fins da Lei Nº 9.985/2000 – que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entende-se
que o “Espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder
Público, com objetivos de conservação e limites definidos,
sob regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção” é o/a:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |
Q1163857
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a
“Restituição de um ecossistema ou de uma população
silvestre degradada o mais próximo possível da sua
condição original” é a definição de:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |
Q1163856
Direito Ambiental
Para os fins previstos na Lei nº 9.985/2000, que institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),
entende-se por _______________: “Todo e qualquer
procedimento que vise assegurar a conservação da
diversidade biológica e dos Ecossistemas”. A opção correta
para completar a lacuna é:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |
Q1163855
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Nº 4.340/2002 – Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), qual das
opções está correta?
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |
Q1163850
Direito Ambiental
Marque a opção que apresenta alguns dos estados cujas
áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia
Legal, conforme Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que
dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |
Q1163847
Direito Ambiental
De acordo com a Constituição Federal, quem pode propor
ação que vise anular ato lesivo ao meio ambiente?
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Ambiental |
Q1163846
Direito Ambiental
Para fins da Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000 “Espaço
territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob-regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de
proteção” é o/a:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Geografia |
Q1159151
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes
Ambientais), a conduta de receber ou adquirir, para fins
comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros
produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de
licença do vendedor, outorgada pela autoridade
competente, e sem munir-se da via que deverá
acompanhar o produto até final beneficiamento, configura
crime contra a(o):
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Geografia |
Q1159150
Direito Ambiental
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
III - realizar o licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a exemplo das usinas hidrelétricas.
Considerando os itens acima, APENAS
I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
III - realizar o licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a exemplo das usinas hidrelétricas.
Considerando os itens acima, APENAS
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Geografia |
Q1159149
Direito Ambiental
Nos termos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente,
estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente
com vistas ao uso racional dos recursos ambientais,
principalmente os hídricos, é competência do órgão
ambiental conhecido como:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Geografia |
Q1159148
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente), a pessoa física ou jurídica, de
direito público ou privado, responsável, direta ou
indiretamente, por atividade causadora de degradação
ambiental, é definida pela lei como:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Geografia |
Q1159147
Direito Ambiental
A mineração é atividade extremamente poluente, mas ao
mesmo tempo muito necessária ao desenvolvimento do
município, em especial na área de construção civil, que
utiliza materiais como areia e pedras extraídas da
natureza. Nesse sentido, a Constituição Federal, na busca
do desenvolvimento sustentável, determina que aquele
que explorar recursos minerais fica:
Q1157846
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal n° 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento
Básico).
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil |
Q1153782
Direito Ambiental
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso,
gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é
considerada infração administrativa ambiental, para a qual a
legislação prevê, entre outras sanções, advertência e demolição
de obra, quando cabível.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil |
Q1153781
Direito Ambiental
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
O estudo de impacto ambiental define medidas compensatórias
aos impactos negativos causados por determinada atividade,
como, por exemplo, equipamentos de controle e sistemas de
tratamento de despejos.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil |
Q1153780
Direito Ambiental
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue.
Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma
atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de
audiência pública, de acordo com a regulamentação pertinente.
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito |
Q1149346
Direito Ambiental
À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte.
A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá
ser observada pela autoridade competente na gradação da
penalidade de multa.
Ano: 2020
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DMAE - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - DMAE - MG - Biólogo |
Q1146701
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.651/2012, uma área de
preservação permanente (APP) é um espaço protegido
que pode ou não estar coberto por vegetação nativa.
A intervenção em uma APP pode ocorrer quando destinada à(ao)
A intervenção em uma APP pode ocorrer quando destinada à(ao)
Ano: 2020
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DMAE - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - DMAE - MG - Técnico em meio Ambiente |
Q1145199
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, além de apontar a estrutura de alguns órgãos públicos, trouxe ainda os denominados instrumentos de política ambiental.
São denominados instrumentos de política ambiental, exceto:
São denominados instrumentos de política ambiental, exceto:
Conheça nossos planos