Questões de Concurso
Sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.774 questões
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041649
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 422/2010,
são diretrizes das campanhas, projetos de comunicação e
educação ambiental quanto à abordagem, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041648
Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o
órgão ambiental competente, mediante decisão motivada,
poderá modificar os condicionantes e as medidas de
controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença
expedida. Quanto ao que pode levar a tais alterações,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. ( ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. ( ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
( ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. ( ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. ( ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041647
Direito Ambiental
Considerando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997,
quanto às licenças ambientais, analisar a sentença
abaixo:
O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação (1ª parte). As licenças ambientais somente poderão ser expedidas sucessivamente, para que se acompanhe cada fase do empreendimento ou atividade (2ª parte).
A sentença está:
O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação (1ª parte). As licenças ambientais somente poderão ser expedidas sucessivamente, para que se acompanhe cada fase do empreendimento ou atividade (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041646
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a
Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou da atividade, e visa:
I - Aprovar sua localização e concepção. II - Atestar a inviabilidade ambiental. III - Estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Estão CORRETOS:
I - Aprovar sua localização e concepção. II - Atestar a inviabilidade ambiental. III - Estabelecer os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Estão CORRETOS:
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041645
Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 001/1986,
considera-se impacto ambiental qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam:
I - A saúde, a segurança e o bem-estar da população. II - As atividades sociais e econômicas. III - A qualidade dos recursos ambientais.
Estão CORRETOS:
I - A saúde, a segurança e o bem-estar da população. II - As atividades sociais e econômicas. III - A qualidade dos recursos ambientais.
Estão CORRETOS:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006681
Direito Ambiental
A lei 12.187/2009 no art. 3º estabelece cinco
princípios em que as ações dela decorrentes devem
ser executadas sob a responsabilidade dos entes
políticos e dos órgãos da administração pública. Qual
é o princípio que deverá ser observado no âmbito
internacional?
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006680
Direito Ambiental
A Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as
definições no inciso V o seguinte conceito é
apresentado: constituintes gasosos, naturais ou
antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem
radiação infravermelha. Este conceito define:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006675
Direito Ambiental
O Planejamento Envolve as atividades de
identificação, qualificação, quantificação,
organização e orientação de todas as ações, públicas
e privadas, por meio das quais um serviço público
deve ser prestado ou colocado à disposição de forma
adequada (BRASIL, 2007); e deve atender aos
princípios fundamentais da prestação dos serviços
públicos de saneamento básico (art. 2º, da Lei nº
11.445/2007). Competência do planejamento nas
funções de gestão do saneamento básico é o(a):
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006672
Direito Ambiental
A Philips equipou quase 100 assistências em todo o
território nacional com displays coletores de pilhas e
baterias portáteis, próprios para evitar vazamentos.
As pilhas e baterias recolhidas são encaminhadas a
uma destinação ambientalmente adequada.
Fonte: Disponível em http://www.pensamentoverde.com.br/ Acessado em 01/06/2018.
A experiência descrita acima praticada pela companhia está prevista pela PNRS instituída pela lei 12305/2010. Esta prática é denominada de:
Fonte: Disponível em http://www.pensamentoverde.com.br/ Acessado em 01/06/2018.
A experiência descrita acima praticada pela companhia está prevista pela PNRS instituída pela lei 12305/2010. Esta prática é denominada de:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006670
Direito Ambiental
O artigo 30 da Lei das Águas atribui competências
aos poderes executivos Estaduais e do Distrito
Federal. Indique o item que possui corretamente uma
competência exclusivamente no âmbito estadual ou
distrital.
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006669
Direito Ambiental
A lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política
Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus
fundamentos, em situação de escassez, o uso
prioritário dos recursos hídricos é a (o):
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006668
Direito Ambiental
Sobre a Educação Ambiental no ensino formal, na
Política Nacional de Educação Ambiental é correto
afirmar que deve:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006667
Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental,
lei 9795/99, cabe às instituições educativas:
Ano: 2018
Banca:
INDEPAC
Órgão:
Câmara de Guarujá - SP
Prova:
INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |
Q2000383
Direito Ambiental
A respeito Dos Planos Municipais de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos previstos na Política Nacional de
Resíduos Sólidos, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
INDEPAC
Órgão:
Câmara de Guarujá - SP
Prova:
INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |
Q2000382
Direito Ambiental
É(São) instrumento(s) da Política Nacional de Recursos
Hídricos:
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Técnico Ambiental |
Q1796312
Direito Ambiental
(Concurso Milagres/2018) Analise as
afirmações abaixo, sobre as diretrizes
gerais para elaboração do estudo de
impacto ambiental (EIA), de acordo com
a resolução COMAMA nº 001/1986:
I – Deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. II – É necessário identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade. III – Deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza. lV – É necessário considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
A alternativa correta é:
I – Deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. II – É necessário identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade. III – Deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza. lV – É necessário considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
A alternativa correta é:
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Técnico Ambiental |
Q1796311
Direito Ambiental
(Concurso Milagres/2018) A partir da
entrada em vigor da resolução
CONAMA 416/2009, para cada pneu
novo comercializado para o mercado de
reposição, as empresas fabricantes ou
importadoras deverão:
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Técnico Ambiental |
Q1796310
Direito Ambiental
(Concurso Milagres/2018) Assinale a
alternativa correta sobre as definições
constantes na Resolução CONAMA Nº
357/2005:
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Técnico Ambiental |
Q1796309
Direito Ambiental
(Concurso Milagres/2018)Assinale a
afirmativa incorreta quanto aos deveres dos fabricantes nacionais e dos
importadores de pilhas e baterias,
conforme a Resolução CONAMA
401/2008:
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Técnico Ambiental |
Q1796308
Direito Ambiental
(Concurso Milagres/2018) Conforme a Resolução CONAMA nº 362/2005, são obrigações do revendedor de óleo lubrificante, exceto:
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