Prova INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo

Aplicada em 29/04/18

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Todas as 80 questões da prova

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1. Português

15 questões

2. Direito Constitucional

13 questões

3. Legislação Federal

1 questão
  • 3.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão

4. Direito Administrativo

4 questões

5. Direito Civil

8 questões

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

7. Direito Tributário

7 questões

8. Direito Penal

4 questões

9. Direito Eleitoral

1 questão

10. Direito Ambiental

4 questões
  • 10.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 10.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 10.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 10.4 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 10.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 10.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 10.7 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão

11. Administração Financeira e Orçamentária

3 questões
  • 11.1 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
  • 11.2 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
  • 11.3 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
  • 11.4 A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
  • 11.5 Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) 1 questão

12. Direito do Consumidor

1 questão

13. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

5 questões