Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795...

Para compreender a questão, é importante saber que ela aborda a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), estabelecida pela Lei n.º 9.795/1999. Essa legislação define como a educação ambiental deve ser promovida no Brasil, destacando o papel das instituições educativas nesse processo.

A alternativa correta é a A - "Promover a EA de maneira integrada às disciplinas escolares." Isso ocorre porque a Lei 9.795/1999 estabelece que a educação ambiental deve ser um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo.

A base legal para isso pode ser encontrada no Art. 10 da referida lei, que dispõe sobre a inserção e integração da educação ambiental em todas as disciplinas do currículo escolar, ao invés de ser uma disciplina isolada. Assim, a educação ambiental tem um caráter transversal.

Exemplo prático: Imagine uma escola onde, na aula de Ciências, os alunos aprendem sobre o ciclo da água e, ao mesmo tempo, discutem a importância de conservar os recursos hídricos. Em Geografia, eles podem estudar as bacias hidrográficas e os impactos da poluição. Essas atividades ilustram a integração da educação ambiental nas disciplinas escolares.

Justificativa das alternativas:

B - "Definir políticas públicas e promover EA em todos os níveis de ensino." Essa alternativa está incorreta porque definir políticas públicas é uma atribuição de esferas governamentais, como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação, não diretamente das instituições educativas.

C - "Manter atenção permanente identificação e a solução de problemas ambientais." Embora importante, essa descrição não é uma atribuição específica das instituições educativas segundo a PNEA; trata-se mais de uma responsabilidade das políticas públicas em geral.

D - "Integrar ações de EA aos programas de conservação e melhoria do meio ambiente." Apesar de parecer correto, esta alternativa não reflete o texto da lei no que se refere à função específica das instituições educativas, que é integrar a EA ao currículo escolar.

Uma estratégia para evitar pegadinhas: Sempre relacione o que é pedido na questão com o texto da lei. Note como o enunciado pede atribuições das instituições educativas, e não de outros órgãos ou entidades.

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Lei 9.795/99

Art. 10- A educação ambiental será desenvolvida como prática educativa integrada, continua e permanente em TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO FORMAL.

GABARITO: LETRA A

LEI 9795

Art. 3 Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:

I - ao Poder Público, nos termos dos  e  definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;

II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem;

ESSA QUESTÃO NÃO FICOU MUITO CLARA, A SUBJETIVIDADE ATRAPALHA MUITO O CANDIDATO.