Questões de Concurso
Sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.774 questões
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Ambiental |
Q4343230
Direito Ambiental
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei
Federal nº 12.305/2010, analise as afirmativas a seguir:
I- Logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
II- Rejeitos são materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
III- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
IV- No licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que operem com resíduos perigosos, o órgão licenciador do Sisnama exigirá a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente ou à saúde pública, observadas as regras sobre cobertura e os limites máximos de contratação fixados em regulamento.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I- Logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
II- Rejeitos são materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
III- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
IV- No licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que operem com resíduos perigosos, o órgão licenciador do Sisnama exigirá a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente ou à saúde pública, observadas as regras sobre cobertura e os limites máximos de contratação fixados em regulamento.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Ambiental |
Q4343228
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as
afirmativas que definem os resíduos sólidos quanto a sua
origem, classificação e caracterização apresentados a
seguir:
I- Resíduos sólidos urbanos: são aqueles originários de atividades domésticas em residências urbanas e os originários da varrição, limpeza de logradouros, vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.
II- Resíduos da construção civil: são aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.
III- Resíduos agrossilvopastoris: são aqueles gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, exceto os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
IV- Resíduos perigosos: são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I- Resíduos sólidos urbanos: são aqueles originários de atividades domésticas em residências urbanas e os originários da varrição, limpeza de logradouros, vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.
II- Resíduos da construção civil: são aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.
III- Resíduos agrossilvopastoris: são aqueles gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, exceto os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
IV- Resíduos perigosos: são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Ambiental |
Q4343226
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 11.284/2006, analise os
princípios constituídos da gestão de florestas públicas
apresentados a seguir:
I- A proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público.
II- O estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das diretrizes do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o país.
III- O respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação.
IV- A promoção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, bem como à diversificação industrial, ao desenvolvimento técnico e ecológico, à utilização e à capacitação de empreendedores locais e da mão de obra regional.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I- A proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público.
II- O estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das diretrizes do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o país.
III- O respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação.
IV- A promoção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, bem como à diversificação industrial, ao desenvolvimento técnico e ecológico, à utilização e à capacitação de empreendedores locais e da mão de obra regional.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Q2765824
Direito Ambiental
Os serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distribuição possuem status de natureza essencial para a população. Sendo assim, assinale abaixo a assertiva correta na qual é permitido, segundo a lei, a sua interrupção.
Q2747195
Direito Ambiental
A Lei n° 11.445/2007 instituiu o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos por meio da concessão de créditos tributários. Identifique nas alternativas disponibilizadas até que ano esse benefício estará disponível.
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tupandi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Tupandi - RS - Fiscal |
Q2736326
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Municipal nº 536/2002, “Considera-se _____________ a capacidade de um ecossistema compensar as variações devidas a fatores exteriores e de conservar suas propriedades e funções naturais, permitindo a existência, a evolução e o desenvolvimento do homem e dos outros seres vivos”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2715944
Direito Ambiental
A Lei 9.433/97 introduziu o conceito de bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão. O sistema de drenagem de uma bacia é constituído pelo rio principal e seus tributários. O estudo das ramificações e do desenvolvimento do sistema é importante, pois ele indica a maior ou menor velocidade com que a água deixa a bacia hidrográfica. Observando a Figura 1, que apresenta uma rede de drenagem, analise a configuração e classifique a ordem correta da Hierarquia Fluvial dos pontos A, B, C e D .
Fonte:www.ufscar.br/aprender/aprender/2010/06/bacias-hidrografica
Ano: 2018
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Funceme
Provas:
UECE-CEV - 2018 - Funceme - Pesquisador - Recursos Hídricos - Hidrologia Operacional e Experimental
|
UECE-CEV - 2018 - Funceme - Pesquisador - Recursos Hídricos - Hidrogeologia |
Q2714332
Direito Ambiental
Considerando o que foi definido na Resolução
CONAMA 357, no que diz respeito a rios de classe 2,
assinale a afirmação FALSA.
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Provas:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
|
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Física |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Artes |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Intérprete de Libras |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Portuguesa |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Especialista em Educação - Psicopedagogo |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Matemática |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Geografia |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ciências |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Língua Estrangeira (Inglês) |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - História |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Infantil |
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial |
Q2062711
Direito Ambiental
O órgão central de gestão da Política Nacional de
Meio Ambiente, em âmbito nacional, é denominado
pela Lei como Órgão Gestor da Política Nacional de
Educação Ambiental. Este Órgão Gestor é integrado
pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da
Educação, responsáveis respectivamente pelo âmbito
não-formal e formal.
Na educação formal, o Órgão Gestor tem o desafio de apoiar professores no incentivo da leitura crítica da realidade, sendo educadores ambientais atuantes nos processos de construção de conhecimentos, pesquisas e atuação cidadã nas comunidades escolares, com base em valores voltados:
Na educação formal, o Órgão Gestor tem o desafio de apoiar professores no incentivo da leitura crítica da realidade, sendo educadores ambientais atuantes nos processos de construção de conhecimentos, pesquisas e atuação cidadã nas comunidades escolares, com base em valores voltados:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053952
Direito Ambiental
Uma das inovações da Lei nº 12.305/2010, é o de incluir
como um dos princípios da Política Nacional de Resíduos
Sólidos a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida
dos produtos, constando inclusive a obrigação por parte de
alguns fabricantes de estruturar e implementar sistema de
recolhimento dos produtos e dos resíduos remanescentes
após o uso, assim como sua subsequente destinação final
ambientalmente adequada.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o nome dado a este sistema no âmbito da lei.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o nome dado a este sistema no âmbito da lei.
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053950
Direito Ambiental
A Lei nº 11.284 de 2006, dispõe sobre a gestão de florestas
públicas para a produção sustentável. São alguns dos
princípios da gestão de florestas públicas:
I. A promoção e a difusão da retirada de produtos florestais.
II. O respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação.
III. O acesso livre de qualquer indivíduo às unidades de conservação.
IV. O fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação, da recuperação e do manejo sustentável dos recursos florestais.
V. O estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o País.
VI. A garantia de condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.
VII. O estabelecimento de sistemas de agregação de valor junto as comunidades locais.
VIII. A proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público.
Estão CORRETAS as afirmativas apenas em:
I. A promoção e a difusão da retirada de produtos florestais.
II. O respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação.
III. O acesso livre de qualquer indivíduo às unidades de conservação.
IV. O fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação, da recuperação e do manejo sustentável dos recursos florestais.
V. O estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o País.
VI. A garantia de condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.
VII. O estabelecimento de sistemas de agregação de valor junto as comunidades locais.
VIII. A proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, bem como do patrimônio público.
Estão CORRETAS as afirmativas apenas em:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053949
Direito Ambiental
As captações de águas superficiais e/ou subterrâneas, bem
como acumulações estão sujeitas à outorga, sendo passível
de Cadastro de Uso Insignificante. A outorga é o
instrumento legal que assegura ao usuário o direito de
utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização
não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito
de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial
ou totalmente, em casos extremos de escassez. Por conta
dessa diversidade hídrica, o Estado de Minas Gerais possui
duas diferentes vazões máximas para cadastro de uso
insignificante.
Assinale a alternativa que apresenta a vazão MÁXIMA, considerada como uso insignificante nas captações e derivações de águas superficiais para o norte do estado (UPGRHs - SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1, Rio Jucurucu e Rio Itanhem).
Assinale a alternativa que apresenta a vazão MÁXIMA, considerada como uso insignificante nas captações e derivações de águas superficiais para o norte do estado (UPGRHs - SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1, Rio Jucurucu e Rio Itanhem).
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053947
Direito Ambiental
A Lei Federal n° 9.433/1997, Política Nacional de Recursos
Hídricos, estabelece que a água é um recurso natural
limitado, dotado de valor econômico, e institui a cobrança
pelo uso de recursos hídricos.
De acordo com a Lei, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE onde serão aplicados, prioritariamente, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
De acordo com a Lei, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE onde serão aplicados, prioritariamente, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053945
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 357/2005, dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para
o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
padrões de lançamento de efluentes.
Para efeito da resolução, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a definição adotada para águas salobras.
Para efeito da resolução, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a definição adotada para águas salobras.
Ano: 2018
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Provas:
IF-MT - 2018 - IF-MT - Direito
|
IF-MT - 2018 - IF-MT - Pedagogia |
IF-MT - 2018 - IF-MT - Informática |
IF-MT - 2018 - IF-MT - História |
IF-MT - 2018 - IF-MT - Química |
Q2053057
Direito Ambiental
De acordo com a Lei 9.795/1999, em seu art. 4°, são princípios básicos da educação ambiental, exceto:
Ano: 2018
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Nova Cruz - RN
Prova:
COMPERVE - 2018 - Prefeitura de Nova Cruz - RN - Bioquímico |
Q2052199
Direito Ambiental
A disposição definitiva de resíduos no solo ou em locais previamente preparados para
recebê-los é regida pela legislação brasileira e deve obedecer a critérios técnicos de
construção e operação, para as quais é exigido licenciamento ambiental de acordo com a
Resolução CONAMA nº 237/97. As formas de disposição final dos Resíduos dos Serviços de
Saúde (RSS) atualmente utilizadas são: aterro sanitário, aterro de resíduos perigosos classe I
(para resíduos industriais), aterro controlado, lixão ou vazadouro e vala s. Sobre as forma de
disposição final, considere as afirmações.
I Lixão ou vazadouro é considerado um sistema adequado e seguro de disposição de resíduos sólidos de origem domiciliar e se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo.
II Aterro sanitário é um sistema cujo método consiste na compactação dos resíduos em camadas sobre o solo devidamente impermeabilizado e no controle dos efluentes líquidos e emissões gasosas.
III Valas sépticas consistem no preenchimento de valas escavadas impermeabilizadas, com largura e profundidade proporcionais à quantidade de lixo a ser aterrada, comum em municípios pequenos.
IV Em municípios com população urbana de até 30.000 habitantes é admitida a disposição final em solo por tempo indeterminado e de acordo com a devida aprovação do órgão de meio ambiente.
São corretas as afirmações
I Lixão ou vazadouro é considerado um sistema adequado e seguro de disposição de resíduos sólidos de origem domiciliar e se caracteriza pela simples descarga de resíduos sobre o solo.
II Aterro sanitário é um sistema cujo método consiste na compactação dos resíduos em camadas sobre o solo devidamente impermeabilizado e no controle dos efluentes líquidos e emissões gasosas.
III Valas sépticas consistem no preenchimento de valas escavadas impermeabilizadas, com largura e profundidade proporcionais à quantidade de lixo a ser aterrada, comum em municípios pequenos.
IV Em municípios com população urbana de até 30.000 habitantes é admitida a disposição final em solo por tempo indeterminado e de acordo com a devida aprovação do órgão de meio ambiente.
São corretas as afirmações
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista |
Q2050154
Direito Ambiental
Sobre a Resolução CONAMA nº 357 de 17/03/2005,
analise os itens a seguir.
I. Classe de qualidade é a qualificação das águas doces e salobras considerando os usos atuais e futuros. II. Recreação de contato primário é o contato direto e prolongado com a água na qual existe a possibilidade elevada de ingestão de água pelo banhista. III. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, mas com restrições. IV. As águas doces são classificadas em cinco classes: I, II, III, IV e V.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. Classe de qualidade é a qualificação das águas doces e salobras considerando os usos atuais e futuros. II. Recreação de contato primário é o contato direto e prolongado com a água na qual existe a possibilidade elevada de ingestão de água pelo banhista. III. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, mas com restrições. IV. As águas doces são classificadas em cinco classes: I, II, III, IV e V.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista |
Q2050153
Direito Ambiental
Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise
as afirmativas a seguir.
I. Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um Estado. II. O órgão ambiental estabelece os prazos e os especifica na licença, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 237/97. III. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças: preliminar, de instalação e de operação. IV. A licença de operação deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação está instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um Estado. II. O órgão ambiental estabelece os prazos e os especifica na licença, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 237/97. III. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças: preliminar, de instalação e de operação. IV. A licença de operação deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação está instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista |
Q2050152
Direito Ambiental
No tocante à Lei Federal nº 9.433 de 08/01/1997 que,
entre outros, Institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos, leia as afirmações a seguir, e marque (V) para as
VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.
( ) A água é um bem de domínio público e privado. ( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada.
( ) O consumo humano e a dessedentação de animais, em situações de escassez, têm prioridade no uso dos recursos hídricos. ( ) A gestão dos recursos hídricos superficiais deve ser descentralizada na bacia hidrográfica com exceções.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
( ) A água é um bem de domínio público e privado. ( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada.
( ) O consumo humano e a dessedentação de animais, em situações de escassez, têm prioridade no uso dos recursos hídricos. ( ) A gestão dos recursos hídricos superficiais deve ser descentralizada na bacia hidrográfica com exceções.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041651
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os
instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
pode-se afirmar que NÃO é um instrumento os:
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