Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso - Página 55

Q4200595

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Bandeirantes - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Médico Veterinário |

Q4200595 Direito Ambiental

Ainda de acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98, no Art. 38 diz que, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a pena para este crime.

A

Reclusão, de um a cinco anos.

B

Detenção, de um a 1 ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

C

Detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

D

Reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4200594

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Bandeirantes - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Médico Veterinário |

Q4200594 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98, no Art. 32 diz que, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Portanto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Pena - detenção, de três meses a três anos, e multa.
( ) Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
( ) A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

A

F – V – V.

B

V – V – V.

C

F – F – F.

D

V – F – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4199947

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental |

Q4199947 Direito Ambiental

O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 398/2008, ao ser elaborado, deve considerar

A

o estaleiro como área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza manobras para atracar ou desatracar.

B

a bacia de evolução como instalação que realiza reparo naval, com docagem.

C

o corpo hídrico lótico como ambiente relativo às águas continentais moventes.

D

as instalações de apoio como instalações exploradas por pessoa jurídica de direito privado, dentro da área do porto, para a movimentação de passageiros.

E

o mar territorial como águas compreendidas por uma faixa abaixo de dez milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de fronteira e da linha de baixa-mar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4199938

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental |

Q4199938 Direito Ambiental

Em uma ação fiscalizatória da operação portuária, foram encontrados, em uma embarcação a ser exportada, couros de anfíbios em bruto, com a correspondente nota fiscal de venda. No ato da ação, qual é o procedimento a ser aplicado?

A

Retenção, por ser proibida a exportação de espécies nativas.

B

Caso a nota fiscal esteja correta, a mercadoria está autorizada a ser exportada.

C

Retenção, por se tratar de espécimes com tamanhos inferiores ao permitido.

D

Verificar se há autorização da autoridade ambiental competente.

E

Permitir a exportação caso os animais não sejam considerados ameaçados de extinção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4199876

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Oceanógrafo |

Q4199876 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA nº 454, de 1º de novembro de 2012, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material a ser dragado que atenda a seguinte característica ou condição:

A

for 100% composto por silte e granulometrias inferiores.

B

for composto por areia grossa, muito grossa, cascalho ou seixo em fração igual ou superior a 50%.

C

material dragado cujo volume dragado seja superior a 100.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia superior a 90%.

D

material dragado até 200.000 m³ a ser disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional, dependendo da vazão ou do volume do corpo hídrico, desde que justificado pelo empreendedor e aceito pelo órgão ambiental licenciador.

E

for composto por areia grossa, muito grossa, cascalho ou seixo em fração inferior a 50%.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4199717

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Biólogo |

Q4199717 Direito Ambiental

A instrução normativa 2, de 27 de março de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo órgão,

A

determina as normas para programas de licenciamento ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.

B

sugere as condutas técnicas para programas de recuperação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.

C

determina as punições condizentes para programas de recuperação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.

D

estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.

E

sugere as punições ambientais para programas de licenciamento ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4197797

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Bandeirantes - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q4197797 Direito Ambiental

Com o intuito de oferecer melhorias significativas nos serviços de coleta de resíduos, abastecimento de água, tratamento de esgoto e limpeza urbana, entre outros, o governo federal sancionou a Lei nº 14.026 que atualiza o marco legal do saneamento básico. De acordo com seus conhecimentos sobre o marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa correta.

A

Lei Nº 14.026 foi sancionada em 15 de julho de 2017.

B

Lei Nº 14.026 foi sancionada em 15 de julho de 2018.

C

Lei Nº 14.026 foi sancionada em 15 de julho de 2019.

D

Lei Nº 14.026 foi sancionada em 15 de julho de 2020.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4187184

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |

Q4187184 Direito Ambiental

Em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de ____ anos, a ser atualizado a cada ____ anos.

A

10 | 3

B

15 | 2

C

12 | 6

D

20 | 4

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4151059

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |

Q4151059 Direito Ambiental

Os resíduos sólidos são classificados quanto à periculosidade, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, em

A

resíduos perigosos e não perigosos.

B

resíduos de reciclagem e de rejeitos.

C

resíduos dispensáveis e não dispensáveis.

D

resíduos nocivos e não nocivos.

E

resíduos insalubres e não insalubres.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4151058

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |

Q4151058 Direito Ambiental

Assinale alternativa correta quanto aos objetivos da Resolução Conama nº 001/1986.

A

Estabelecer normas para o manejo sustentável de florestas.

B

Definir critérios para a classificação de áreas de proteção ambiental.

C

Regular a exploração de recursos minerais em áreas de preservação.

D

Estabelecer diretrizes para a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

E

Determinar procedimentos para o controle de poluição sonora em áreas urbanas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4151057

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |

Q4151057 Direito Ambiental

Em uma conversa entre João e Luciana sobre o meio ambiente e sua prevenção e degradação, Luciana comentou sobre a Resolução Conama nº 001/1986, que dispõe sobre

A

os critérios para a criação de unidades de conservação.

B

critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.

C

a utilização de recursos hídricos em áreas protegidas.

D

normas para o tratamento de resíduos sólidos industriais.

E

a gestão de áreas de preservação permanente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4151056

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |

Q4151056 Direito Ambiental

Em relação às licenças e autorizações ambientais previstas na Resolução Semade nº 9/2015, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Licença Prévia (LP) será concedida na fase preliminar do planejamento de atividade.

B

A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação da atividade.

C

A Licença de Operação (LO) autoriza a operação de atividade após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e das condicionantes determinadas para a sua operação.

D

Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, inclusive as minerárias.

E

As LPs e as LIs, assim como a AA, poderão ser renovadas apenas uma só vez.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4151050

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |

Q4151050 Direito Ambiental

A Lei nº 2.257/2001, que dispõe sobre as diretrizes do licenciamento ambiental estadual, estabelece os prazos para a emissão de licenças e autorizações ambientais no MS. Em relação a essa legislação, assinale a alternativa correta.

A

É vedada a audiência pública no procedimento de licenciamento ambiental.

B

Os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas da Fundação Estadual de Meio Ambiente-Pantanal.

C

As licenças prévia e de instalação e a autorização ambiental poderão ser renovadas indefinidamente.

D

O indeferimento de licença ambiental é irrecorrível ao interessado.

E

Débito decorrente de multa ambiental transitada em julgado na esfera administrativa e não paga no prazo devido constitui óbice para a expedição de licenças e de autorizações ambientais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4151042

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |

Q4151042 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, qual conduta constitui crime contra a administração ambiental?

A

Realizar desmatamento em área autorizada pelo órgão ambiental competente.

B

Descumprir normas técnicas de preservação em propriedades particulares.

C

Ocultar informações em relatórios de impacto ambiental.

D

Utilizar recursos naturais de forma sustentável.

E

Realizar atividade pesqueira artesanal em conformidade com a legislação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4151041

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |

Q4151041 Direito Ambiental

Conforme previsto na Lei Complementar nº 140/2011, as ações de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão ser desenvolvidas de modo a atingir os objetivos previstos na própria legislação, além de garantir o desenvolvimento sustentável, harmonizando e integrando todas as políticas governamentais. Com base nesse diploma legal, são ações administrativas dos estados

A

promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

B

promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividadesde caráter militar, excetuando-se do licenciamento ambiental, nos termos de ato do Poder Executivo, aqueles previstos no preparo e emprego das Forças Armadas.

C

aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em florestas públicas federais, terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela União, exceto em APAs.

D

aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos.

E

promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3982903

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Engenheiro Ambiental |

Q3982903 Direito Ambiental

A Lei nº 5.405/92 institui o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão, com o objetivo de preservar, conservar, defender, recuperar e melhorar o meio ambiente, garantindo sua qualidade para a vida humana. A lei também estabelece critérios para o uso sustentável dos recursos naturais.

Marque a alternativa que está de acordo com a Lei:

A

Melhorar a qualidade ambiental, mesmo que cause prejuízo à vida humana.

B

Manter o equilíbrio ecológico, desconsiderando o meio ambiente como patrimônio público.

C

Estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.

D

Utilizar adequadamente o solo rural, priorizando sua ocupação sem considerar a conservação ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3982810

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Bombeiro Hidráulico |

Q3982810 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 307/2002 estabeleceu diretrizes para a gestão de resíduos da construção civil, visando minimizar seus impactos ambientais. A correta implementação dessa normativa contribuiu significativamente para:

A

Aumento da poluição de cursos d'água e do solo, além da proliferação de vetores de doenças em áreas urbanas.

B

Redução da poluição do solo e dos recursos hídricos, além da promoção de práticas mais sustentáveis na construção civil.

C

Aumento da geração de empregos no setor informal, devido à necessidade de mão de obra para a coleta e destinação dos resíduos.

D

Diminuição da vida útil dos aterros sanitários, em virtude do aumento do volume de resíduos destinados a esses locais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3969426

Ano: 2024 Banca: NTCS Órgão: Prefeitura de Mucajaí - RR Prova: NTCS - 2024 - Prefeitura de Mucajaí - RR - Agente de Combate às Endemias |

Q3969426 Direito Ambiental

Segundo a Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) N.º 275/2001, foi estabelecido um código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva. Assinale a alternativa que correlaciona corretamente a cor com o tipo de resíduo de acordo com a resolução do CONAMA:

A

Verde: Metal.

B

Azul: Papel e papelões.

C

Preto: Orgânico.

D

Vermelho: Radioativo.

E

Amarelo: Lixos hospitalares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3902269

Ano: 2024 Banca: COPS-UEL Órgão: SAMAE de Ibiporã - PR Prova: COPS-UEL - 2024 - SAMAE de Ibiporã - PR - Analista de Saneamento |

Q3902269 Direito Ambiental

A Lei Federal n°11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico, e foi atualizada pela Lei Federal n° 14.026/2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento.

Em relação a essas duas leis, considere as afirmativas a seguir.

I. A redação do Novo Marco Legal do Saneamento estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

II. É facultativo, aos titulares dos serviços de saneamento, elaborar os planos de saneamento básico, estabelecer metas e indicadores de desempenho e definir os parâmetros a serem adotados para a garantia do atendimento à população.

III. A partir do Novo Marco Legal, a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nas competências de regulação dos serviços públicos de saneamento básico, passou a ser mais restrita, se comparada ao texto original da Lei Federal nº 11.445/2007.

IV. São considerados serviços básicos de saneamento o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Assinale a alternativa correta.

A

Somente as afirmativas I e II são corretas.

B

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

C

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

E

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3887328

Ano: 2024 Banca: UFPA Órgão: UFPA Prova: UFPA - 2024 - UFPA - Residência Multiprofisisonal - Medicina Veterinária (Animais Silvestres) |

Q3887328 Direito Ambiental

A Resolução nº 487, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), de 15 de maio de 2018, define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e do manejo em cativeiro de qualquer tipo. Conforme disposto na Resolução, julgue os itens a seguir.

I. Entende-se por “anilha aberta com trava” o tipo de marcação com a utilização de dispositivo codificado, inviolável, fixado internamente.
II. Entende-se por “transponder” o procedimento no qual um criador ou empreendimento transfere um animal ou criação de um local a outro.
III. Entende-se por “dispositivo antifalsificação” o sistema que permite a elaboração de contraprova de marcação suspeita de falsificação.

Está(ão) correto(s)

A

II, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, apenas.

E

II e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental

Foram encontradas 5.229 questões