É um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos...

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Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Currais Novos - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Currais Novos - RN - Fiscal Ambiental |

Q3761897 Direito Ambiental

É um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Conforme artigo 2º, Lei 9.433 e suas alterações):

incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

enquadraros corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

promover a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

utilizar a bacia hidrográfica como unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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