Questões de Direito Ambiental - Princípio da prevenção/precaução para Concurso
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O princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos.
(1) Preservação ambiental. (2) Conservação ambiental.
( ) Permite a presença do homem na natureza, porém, de maneira harmônica. ( ) É a proteção sem a intervenção humana. ( ) É a proteção com uso racional da natureza, por meio do manejo sustentável. ( ) Significa a natureza intocável, sem a presença do homem e sem considerar o valor utilitário e econômico que ela possa ter.
Considere as seguintes assertivas.
I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência.
II A ignorância não pode ser um pretexto para ser imprudente.
III Na dúvida, opta-se pela solução que proteja imediatamente o ser humano.
As assertivas I, II e III invocam o conteúdo do seguinte princípio geral do direito ambiental: