Questões de Concurso
Comentadas sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
Foram encontradas 2.225 questões
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4142263
Direito Ambiental
A avaliação de impacto ambiental é um estudo que identifica os efeitos de um projeto antes de sua instalação, auxiliando a tomada de decisão. Qual é o documento mais conhecido desse processo no Brasil?
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4142260
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei n° 6.938/1981, define princípios, objetivos e instrumentos para proteger os recursos naturais e controlar impactos ambientais. Um exemplo de seus instrumentos é
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141713
Direito Ambiental
A respeito das sanções aplicáveis em função do cometimento de
infração administrativa ambiental, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141708
Direito Ambiental
Conforme as diretrizes gerais previstas na Resolução CONAMA
n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender a
legislação, deve
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q4141232
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 396/2008, que dispõe sobre a classificação
e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, as restrições e exigências da
classe de enquadramento das águas subterrâneas, aprovado pelo (a)
____________________________ competente, deverão ser observadas no licenciamento ambiental,
no zoneamento econômico-ecológico e na implementação dos demais instrumentos de gestão
ambiental.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q4141231
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de
qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades
antrópicas. De acordo com esta normativa, a avaliação da qualidade de solo quanto à presença de
substâncias químicas deve ser efetuada com base em quais valores?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fiscal Sanitário e Ambiental |
Q4141227
Direito Ambiental
Considerando o disposto pela Resolução CONAMA nº 491/2018, relacione a Coluna 1
à Coluna 2, associando os conceitos às suas respectivas definições.
Coluna 1 1. Poluente atmosférico. 2. Padrão de qualidade do ar. 3. Partículas Totais em Suspensão. 4. Índice de Qualidade do Ar.
Coluna 2
( ) Valor utilizado para fins de comunicação e informação à população, que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde. ( ) Qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade. ( ) Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica. ( ) Partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Poluente atmosférico. 2. Padrão de qualidade do ar. 3. Partículas Totais em Suspensão. 4. Índice de Qualidade do Ar.
Coluna 2
( ) Valor utilizado para fins de comunicação e informação à população, que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde. ( ) Qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade. ( ) Um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica. ( ) Partículas de material sólido ou líquido suspensas no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fuligem, entre outros, com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de 50 micrômetros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140228
Direito Ambiental
Qual instrumento da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de organização do território, a ser obrigatoriamente seguido na
implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental
destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo
o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população?
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140222
Direito Ambiental
A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa
degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo ambiental, denominado:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140216
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, a licença prévia aprova:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo |
Q4136175
Direito Ambiental
Para que ocorra um licenciamento ambiental, normalmente são exigidas diversas
licenças. Cada cidade ou município define, de acordo com sua legislação, em consonância com a
legislação vigente nos Estado e as exigências feitas pelo Governo Federal, o que deve e como deve
pedir. A Prefeitura de Erechim, através da sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pode exigir
para um Licenciamento Ambiental as seguintes licenças: LP, LI, LO, LU, LOR, LPI. Entre as alternativas
abaixo, assinale aquela que apresenta a definição correta do nome de três dessas licenças que podem
ser exigidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Erechim.
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador do Municipio |
Q4134440
Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder
Público, no exercício de sua competência de controle, é
responsável também, além da expedição da Licença de
Instalação e da Licença de Operação, pela
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q4128512
Direito Ambiental
No âmbito da gestão ambiental, o processo administrativo
preventivo essencial para a proteção dos recursos naturais
é aquele que avalia e controla a localização, a instalação, a
ampliação e a operação de empreendimentos efetiva ou
potencialmente poluidores. Qual o nome desse
instrumento?
Ano: 2026
Banca:
Fundação La Salle
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Arquiteto |
Q4127885
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA nº 01/1986, estabelece diretrizes e métodos para elaboração de uma
Avaliação de Impacto Ambiental, analise as afirmativas a seguir sobre o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4125753
Direito Ambiental
Um município recebeu pedido de instalação de uma
pequena indústria de beneficiamento de produtos agrícolas em área próxima a um córrego, com previsão de captação de água, geração de efluentes líquidos, emissão
atmosférica por caldeira e armazenamento temporário
de resíduos sólidos. Durante a análise técnica, a equipe
municipal identificou a necessidade de avaliar a viabilidade ambiental da atividade, estabelecer condicionantes
e definir medidas de controle e monitoramento.
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981), os instrumentos de gestão ambiental e os princípios aplicáveis ao licenciamento, assinale a alternativa correta.
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981), os instrumentos de gestão ambiental e os princípios aplicáveis ao licenciamento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4125745
Direito Ambiental
No processo de licenciamento de um empreendimento industrial, foram elaborados estudos para identificar efeitos potenciais sobre o solo, os recursos hídricos, a qualidade do ar e a população do entorno, além da estimativa de cenários acidentais e da definição de medidas mitigadoras e de monitoramento. Meses após o início da ope ração, ocorreu vazamento de substância contaminante, com degradação do solo, mortandade de organismos aquáticos e prejuízos ao uso local da água.
Com relação ao licenciamento, é correto afirmar que a
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Analista Ambiental |
Q4122369
Direito Ambiental
A prefeitura planeja implantar uma nova via estruturante para o escoamento da produção agrícola
local, focada no transporte de grandes safras de banana, milho, feijão, café e cana-de-açúcar. O
projeto básico prevê a abertura e pavimentação de uma estrada de rodagem interdistrital ligando
dois importantes polos produtores, projetada com duas faixas de rolamento em cada sentido para
suportar o fluxo de caminhões bitrens. Sabendo que a Autarquia Municipal de Meio Ambiente
possui estrutura técnica capacitada e competência para o licenciamento de impactos locais, o
Analista Ambiental é consultado sobre a obrigatoriedade de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a obra.
Com base no rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA dispostos na Resolução CONAMA nº 001/1986, assinale a afirmativa correta.
Com base no rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA dispostos na Resolução CONAMA nº 001/1986, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Analista Ambiental |
Q4122367
Direito Ambiental
No exercício de suas atribuições na Autarquia Municipal de Meio Ambiente, um Analista
Ambiental é designado para realizar uma vistoria técnica de fiscalização em uma oficina mecânica
de tratores e implementos agrícolas de médio porte. No local, ele constata que o estabelecimento
opera sem as devidas caixas separadoras de água e óleo (SAO) obrigatórias, descartando óleo
lubrificante usado (conhecido localmente como óleo queimado) diretamente na rede de águas
pluviais. Para fins de preenchimento do Auto de Infração, do Relatório de Fiscalização e da
aplicação adequada da Avaliação de Impactos Ambientais, instrumento previsto no art. 9º, inciso
III, da Lei nº 6.938/1981, o analista deve estabelecer o nexo de causalidade diferenciando
tecnicamente as ocorrências observadas. À luz dos conceitos de aspecto ambiental e impacto
ambiental, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Analista Ambiental |
Q4122365
Direito Ambiental
Um analista ambiental de uma Autarquia Municipal de Meio Ambiente recebe para análise o
requerimento de uma empresa que pretende iniciar as obras de terraplenagem, instalação de galpões
e sistemas de saneamento para uma grande central de distribuição de mercadorias, a primeira da
região. O empreendedor anexou ao pedido uma Licença Prévia (LP) válida, expedida pelo próprio
Município no ano anterior, alegando que o documento já o autoriza a iniciar a movimentação de
maquinário e a montagem das estruturas, dado que a localização já foi aprovada. À luz do
regramento das espécies de licenças ambientais, assinale a conduta juridicamente correta a ser
adotada pelo analista:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Analista Ambiental |
Q4122361
Direito Ambiental
A Diretoria Executiva da Autarquia Municipal de Meio Ambiente convoca sua equipe técnica para
dar início à elaboração do Plano de Zoneamento Ambiental do município. O objetivo principal é
compatibilizar o avanço das atividades de ecoturismo, incluindo a abertura de trilhas interpretativas
e a implantação de estruturas de hospedagem ecológica, com a preservação dos remanescentes de
vegetação nativa e das áreas de recarga de aquíferos. No que tange ao Zoneamento Ambiental
(atualmente denominado Zoneamento Ecológico-Econômico), importante instrumento previsto no
art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, assinale a afirmativa correta.
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