No âmbito da legislação ambiental (Resolução CONAMA nº 237/1...
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Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Biólogo |
Q4186472
Direito Ambiental
No âmbito da legislação ambiental (Resolução CONAMA nº 237/1997), o Conselho Nacional do Meio
Ambiente estipulou limites temporais máximos para a vigência dos atos de controle administrativo.
Sobre o prazo de validade das licenças, preencha as lacunas a seguir e, então, assinale a alternativa
com a sequência CORRETA.
O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a ________________, ao passo que o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá ser de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, ________________.
O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a ________________, ao passo que o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá ser de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, ________________.