Questões de Concurso
Sobre direito internacional ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 164 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Analista Ambiental |
Q3978230
Direito Ambiental
A Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e o
Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016,
estabelecem diretrizes para o acesso ao
patrimônio genético, a proteção dos
conhecimentos tradicionais associados e a
repartição de benefícios, com o objetivo de
promover a conservação e o uso sustentável
da biodiversidade.
Sobre a aplicabilidade desses dispositivos legais, assinale a alternativa correta:
Sobre a aplicabilidade desses dispositivos legais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Itanhandu - MG
Prova:
ABCP - 2025 - Prefeitura de Itanhandu - MG - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3899379
Direito Ambiental
A transição energética tem um objetivo claro: reduzir
as emissões de carbono e ajudar a frear as mudanças
climáticas. Esse esforço global está alinhado às metas
do(a):
Ano: 2025
Banca:
FURG
Órgão:
Prefeitura de Rodeio - SC
Prova:
FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Procurador Jurídico |
Q3820317
Direito Ambiental
A COP30, primeira Conferência das Partes realizada na
região amazônica, evidenciou tanto avanços quanto
impasses nas negociações climáticas internacionais. O
Brasil, como anfitrião, propôs um "mapa do caminho"
para a transição energética, enquanto simultaneamente
autorizava estudos para exploração petrolífera na
margem equatorial. Considerando o contexto geopolítico
e os resultados da conferência, analise as afirmativas a
seguir:
I.A polarização entre países favoráveis e contrários à proposta brasileira de transição energética resultou na exclusão da temática dos combustíveis fósseis do documento final da conferência.
II.O reconhecimento dos direitos territoriais e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas no documento final representou um marco inédito na história das Conferências das Partes.
III.As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), instrumento central do Acordo de Paris, foram consideradas plenamente alinhadas às metas estabelecidas há uma década, segundo o documento final.
É correto o que se afirma em:
I.A polarização entre países favoráveis e contrários à proposta brasileira de transição energética resultou na exclusão da temática dos combustíveis fósseis do documento final da conferência.
II.O reconhecimento dos direitos territoriais e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas no documento final representou um marco inédito na história das Conferências das Partes.
III.As Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), instrumento central do Acordo de Paris, foram consideradas plenamente alinhadas às metas estabelecidas há uma década, segundo o documento final.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURG
Órgão:
Prefeitura de Rodeio - SC
Prova:
FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3818421
Direito Ambiental
A Convenção sobre Diversidade Biológica, firmada
durante a Eco-92, estabeleceu bases para o
enfrentamento da biopirataria em âmbito internacional.
No Brasil, a Lei da Biodiversidade (Lei n.º 13.123/2015) representa um marco regulatório sobre o tema. Contudo, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos continuam sendo afetados por práticas que se apropriam de seus saberes ancestrais. Considerando as dimensões da biopirataria e seus impactos, é correto afirmar que:
No Brasil, a Lei da Biodiversidade (Lei n.º 13.123/2015) representa um marco regulatório sobre o tema. Contudo, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos continuam sendo afetados por práticas que se apropriam de seus saberes ancestrais. Considerando as dimensões da biopirataria e seus impactos, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Alto Rio Novo - ES - Engenheiro Ambiental |
Q3769717
Direito Ambiental
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU)
que engloba diversos aspectos sobre o uso direto ou indireto da biodiversidade. Com essa convenção,
começaram as tratativas para um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição dos seus
benefícios. Sobre a CDB:
I. Foi estabelecida durante a Conferência de Estocolmo, em 1972.
II. Tem como uma de suas bases a repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.
III. Inclui em seu escopo as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras.
IV. Inclui diretrizes de biossegurança (Protocolo de Cartagena), que visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs).
Estão corretas as alternativas:
I. Foi estabelecida durante a Conferência de Estocolmo, em 1972.
II. Tem como uma de suas bases a repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos.
III. Inclui em seu escopo as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras.
IV. Inclui diretrizes de biossegurança (Protocolo de Cartagena), que visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs).
Estão corretas as alternativas:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3738577
Direito Ambiental
Analise as afirmativas sobre a CITES e identifique as verdadeiras (V) e as falsas (F):
( ) A CITES foi assinada pelo Brasil em 1975 e regulamenta exclusivamente o comércio de espécies da fauna silvestre.
( ) As espécies incluídas no Anexo I da CITES são consideradas ameaçadas de extinção.
( ) O ICMBio e o JBRJ exercem a função de Autoridades Científicas da CITES no Brasil.
( ) O IBAMA atua simultaneamente como Autoridade Administrativa e uma das Autoridades Científicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas |
Q3719739
Direito Ambiental
Uma pesquisa será iniciada no hospital universitário do Mato
Grosso e o projeto prevê o envio de amostras de sangue de uma
população indígena contendo patógenos para um centro de
diagnóstico molecular alemão, visando acelerar a identificação
genômica.
Para que o procedimento de envio das amostras seja legalmente adequado é preciso que o grupo de pesquisa
Para que o procedimento de envio das amostras seja legalmente adequado é preciso que o grupo de pesquisa
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Congo - PB
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Congo - PB - Pedagogo |
Q3686524
Direito Ambiental
A participação do Brasil nas negociações
internacionais sobre meio ambiente tem sido marcada
por compromissos assumidos desde a Conferência do
Rio (1992) até o Acordo de Paris (2015), reforçados
pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(Agenda 2030). Recentemente, debates sobre
desmatamento, matriz energética e políticas de
mitigação climática recolocaram o país no centro das
discussões globais. À luz desse cenário, assinale a
alternativa que corresponde corretamente às
obrigações e políticas assumidas pelo Brasil.
Ano: 2025
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-PE
Prova:
FUNCERN - 2025 - IF-PE - Professor EBTT - Gestão Ambiental |
Q3679196
Direito Ambiental
Acerca dos marcos da governança climática global, analise as afirmações e assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRBio - 5ª Região
Provas:
Instituto Access - 2025 - CRBio - 5ª Região - Assistente Administrativo
|
Instituto Access - 2025 - CRBio - 5ª Região - Agente Contratação |
Q3678380
Direito Ambiental
Adotado na Conferência do Clima de 2015 (COP21), o
Acordo de Paris inovou a governança climática ao permitir
que cada país definisse metas nacionais de redução de
emissões, revisadas periodicamente. Assinale a alternativa
que descreve corretamente essa inovação do Acordo de
Paris.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRBio - 5ª Região
Prova:
Instituto Access - 2025 - CRBio - 5ª Região - Analista Contábil |
Q3678265
Direito Ambiental
Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, foi um marco
inicial para a institucionalização da agenda ambiental internacional, inspirando a criação de órgãos e acordos globais.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um
dos resultados dessa conferência.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mataraca - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal Ambiental |
Q3656787
Direito Ambiental
Nesse ano de 2025, ocorrerá na cidade de Belém, no Estado do Pará, a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas. Esse encontro é resultado de décadas de discussão sobre as questões ambientais no mundo, geralmente
sintetizadas em conferências internacionais. Sendo assim, considere as seguintes afirmações sobre os resultados que esses eventos
trouxeram para o debate ambiental:
I- O Relatório de Brundtland foi o documento que apresentou o Desenvolvimento Sustentável como a forma de desenvolvimento que pretende atender às necessidades atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
II- Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo na Suécia, em 1972, foi discutido o documento denominado “Os Limites do Crescimento”, cuja proposta era impedir que os países desenvolvidos se industrializassem.
III- O Protocolo de Quioto foi uma proposta de diminuição das emissões de gases do efeito estufa que propôs metas apenas para os países desenvolvidos.
IV- A Agenda 21, desenvolvida na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, é um documento que determina ações apenas no âmbito internacional.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- O Relatório de Brundtland foi o documento que apresentou o Desenvolvimento Sustentável como a forma de desenvolvimento que pretende atender às necessidades atuais sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
II- Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo na Suécia, em 1972, foi discutido o documento denominado “Os Limites do Crescimento”, cuja proposta era impedir que os países desenvolvidos se industrializassem.
III- O Protocolo de Quioto foi uma proposta de diminuição das emissões de gases do efeito estufa que propôs metas apenas para os países desenvolvidos.
IV- A Agenda 21, desenvolvida na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, é um documento que determina ações apenas no âmbito internacional.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CNU
Prova:
FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico |
Q3644128
Direito Ambiental
Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC),
realizada em Paris, foi adotado um novo acordo internacional
com o objetivo principal de intensificar a resposta global frente às
mudanças climáticas e fortalecer a capacidade dos países para
enfrentar seus impactos. O Acordo de Paris, aprovado por
195 países-membros da UNFCCC, estabelece compromissos
voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE),
inserindo esses esforços no contexto mais amplo do
desenvolvimento sustentável.
Sobre as medidas de mitigação do aquecimento global, o Acordo de Paris estabelece que:
Sobre as medidas de mitigação do aquecimento global, o Acordo de Paris estabelece que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Advogado |
Q3533198
Direito Ambiental
Com a aproximação da 30ª Conferência da ONU sobre
Mudanças Climáticas (COP30), o debate sobre o Plano
de Transformação Ecológica, liderado pelo Brasil e
apresentado na COP 28 como uma proposta do Sul
Global para impulsionar e repensar a globalização, traz
ainda mais à tona a busca pela implementação daqueles
que são seus principais objetivos. Entre os itens a seguir
cita-se alguns desses objetivos. Analise-os:
I. Descarbonização.
II. Intensificação da emissão de metano.
III. A manutenção da expansão térmica.
IV. Desenvolvimento sustentável.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Descarbonização.
II. Intensificação da emissão de metano.
III. A manutenção da expansão térmica.
IV. Desenvolvimento sustentável.
Está correto o que se afirma apenas em
Q3488288
Direito Ambiental
Analise os itens abaixo e responda em
seguida:
I - A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas interconectam-se com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris, haja vista que a busca por sustentabilidade, no seu sentido mais amplo, envolve políticas e respostas efetivas para reduzir impactos negativos no meio ambiente, melhorar a governança das corporações e assegurar o bem-estar da coletividade, com proteção e promoção dos direitos humanos.
II - Elencado como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a meta de garantir acesso a fontes de energia sustentáveis e modernas a todos relaciona-se com o Acordo de Paris, uma vez que a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) deve considerar, entre outras medidas, a transição energética com a adoção de matrizes renováveis e menos poluentes.
III - Entre as estratégias voltadas ao fortalecimento das respostas globais à crise climática, os signatários do Acordo de Paris pactuaram, nos termos do princípio da cooperação, a limitação do aumento da temperatura a 1,5º C em relação aos níveis préindustriais, a adoção de políticas e incentivos para atividades ligadas à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal e o estabelecimento de fluxos financeiros, de modo a que países desenvolvidos auxiliem países em desenvolvimento com vistas à baixa emissão de gases de efeito estufa e à redução dos impactos negativos da mudança do clima.
IV - Indicados entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a gestão sustentável da água implica a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à proteção de rios e aquíferos, bem como o incentivo ao tratamento de efluentes e reutilização direta ou indireta de água.
I - A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas interconectam-se com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris, haja vista que a busca por sustentabilidade, no seu sentido mais amplo, envolve políticas e respostas efetivas para reduzir impactos negativos no meio ambiente, melhorar a governança das corporações e assegurar o bem-estar da coletividade, com proteção e promoção dos direitos humanos.
II - Elencado como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a meta de garantir acesso a fontes de energia sustentáveis e modernas a todos relaciona-se com o Acordo de Paris, uma vez que a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) deve considerar, entre outras medidas, a transição energética com a adoção de matrizes renováveis e menos poluentes.
III - Entre as estratégias voltadas ao fortalecimento das respostas globais à crise climática, os signatários do Acordo de Paris pactuaram, nos termos do princípio da cooperação, a limitação do aumento da temperatura a 1,5º C em relação aos níveis préindustriais, a adoção de políticas e incentivos para atividades ligadas à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal e o estabelecimento de fluxos financeiros, de modo a que países desenvolvidos auxiliem países em desenvolvimento com vistas à baixa emissão de gases de efeito estufa e à redução dos impactos negativos da mudança do clima.
IV - Indicados entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a gestão sustentável da água implica a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à proteção de rios e aquíferos, bem como o incentivo ao tratamento de efluentes e reutilização direta ou indireta de água.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
CNU
Prova:
Qconcursos - 2025 - CNU - Cargos de Nível Superior - Simulado 1 |
Q3472517
Direito Ambiental
Em um processo de licenciamento ambiental
para a construção de uma estrada em área
habitada por povo indígena, o órgão público
responsável não realizou qualquer consulta prévia
à comunidade afetada. Posteriormente, alegou
que a obra era de interesse público e que os
indígenas não estavam organizados formalmente
para fins de representação. À luz da Convenção nº
169 da OIT, aplicável ao Brasil, tal conduta:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador do Município I |
Q3452884
Direito Ambiental
A Lei n° 9.605/1998 trata, entre outros assuntos, das disposições sobre a cooperação internacional no campo da
proteção ambiental.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Marechal Floriano - ES
Provas:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Assistente Social
|
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Nutricionista |
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Psicólogo |
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Professor PA - Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Professor PB - Anos Finais do Ensino Fundamental - História |
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Professor PB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa |
Q3366688
Direito Ambiental
O Brasil é signatário de acordos internacionais voltados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Qual dos
tratados a seguir está relacionado ao combate às mudanças climáticas?
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355421
Direito Ambiental
Segundo o relatório da Plataforma Intergovernamentalsobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES,2019), atualmente cerca de 1 milhão de espécies estãoameaçadas de extinção. Evidências científicas apontamque as atividades humanas são responsáveis por umaumento nas taxas de extinção e esse aumento é semprecedentes na história da humanidade. Buscando frear e reverter esse processo, metas globais parasalvaguarda e uso sustentável da biodiversidade vemsendo adotadas por diferentes países, incluindo o Brasil,de forma coordenada através de acordos multilaterais.Um desses acordos prevê um conjunto de metas aserem alcançadas até 2030, tais como:
• Aumentar consideravelmente eprogressivamente o nível de recursos financeiros paraexecutar estratégias e planos de ação nacionaisrelacionados à diversidade biológica, mobilizando aomenos 200 bilhões de dólares americanos;
• Reduzir em 50 por cento as taxas deintrodução e o estabelecimento de outras espéciesinvasoras potenciais ou conhecidas, erradicando oucontrolando as espécies exóticas invasoras;
• Garantir que ao menos 30 por cento daszonas de ecossistemas terrestres, de águascontinentais, costeiras e marinhas degradadas sejamobjeto de uma restauração efetiva, com a finalidade de melhorar a biodiversidade e as funções e serviços dosecossistemas, a integridade ecológica e a conectividade;
• Reduzir à metade o desperdício dealimentos no mundo.
Assinale a alternativa que se refere ao acordomencionado no texto:
• Aumentar consideravelmente eprogressivamente o nível de recursos financeiros paraexecutar estratégias e planos de ação nacionaisrelacionados à diversidade biológica, mobilizando aomenos 200 bilhões de dólares americanos;
• Reduzir em 50 por cento as taxas deintrodução e o estabelecimento de outras espéciesinvasoras potenciais ou conhecidas, erradicando oucontrolando as espécies exóticas invasoras;
• Garantir que ao menos 30 por cento daszonas de ecossistemas terrestres, de águascontinentais, costeiras e marinhas degradadas sejamobjeto de uma restauração efetiva, com a finalidade de melhorar a biodiversidade e as funções e serviços dosecossistemas, a integridade ecológica e a conectividade;
• Reduzir à metade o desperdício dealimentos no mundo.
Assinale a alternativa que se refere ao acordomencionado no texto:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Advogado |
Q3335488
Direito Ambiental
A diplomacia ambiental é um campo crescente nas
relações internacionais, envolvendo a colaboração entre
países para a preservação do meio ambiente. O que
caracteriza a diplomacia ambiental no cenário internacional?
Conheça nossos planos