Questões de Direito Agrário - Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 para Concurso

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Q1812822
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN - AC Prova: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Auxiliar Administrativo |
Q1812822 Direito Agrário
Conforme a Lei nº 6.001, de 19/12/1973, que dispõe sobre o Estatuto do índio, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1811039
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN - AC Provas: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Advogado | IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Psicólogo |
Q1811039 Direito Agrário
Conforme a Lei nº 6.001, de 19/12/1973, que dispõe sobre o Estatuto do índio, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1158361
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IBGE Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - IBGE - Analista Censitário - Ciências Sociais |
Q1158361 Direito Agrário
No Brasil, os princípios e definições referentes à cultura, direitos e relações com a sociedade brasileira por parte da população indígena estão presentes na Lei nº 6.001/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Com base nessa Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q960605
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960605 Direito Agrário
Nos termos da Lei n. 6.001/73 (Estatuto do Índio), assinale a alternativa incorreta. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos:
Alternativas
Q933508
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade |
Q933508 Direito Agrário
O Estatuto do Índio, disposto pela Lei n° 6.001/1973, prevê que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar. O índio, no entanto, poderá requerer ao Juiz competente a sua liberação do mencionado regime, investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preenchidos os seguintes requisitos legais:
Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: A
9: C
10: E
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