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Q202507

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |

Q202507 Direito Agrário

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .

São de domínio da União.

As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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