Questões de Direito Administrativo - Tombamento para Concurso

Foram encontradas 121 questões

Q2316470 Direito Administrativo
De acordo com a legislação aplicável, o tombamento de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico...:
Alternativas
Q2304632 Direito Administrativo
Acerca do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2274064 Direito Administrativo
NOÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Determinado município possui um conjunto arquitetônico histórico de valor cultural reconhecido, no qual há imóveis de propriedade tanto do município quanto de particulares. A prefeitura está analisando a possibilidade de realizar o tombamento desses bens como forma de proteger e preservar o patrimônio cultural da cidade. Entretanto, alguns proprietários dos imóveis incluídos no conjunto arquitetônico têm manifestado preocupação e resistência ao tombamento, alegando restrições à utilização e reforma nos imóveis. Ao servidor responsável pelo tombamento de bens municipais foi designado tomar uma decisão que equilibre a garantia de proteção e preservação do patrimônio histórico-cultural com direitos e preocupações dos proprietários dos imóveis. Diante do exposto, a ação mais adequada a ser tomada pelo servidor é: 
Alternativas
Q2272712 Direito Administrativo
Sobre o Tombamento, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2255469 Direito Administrativo
Leia o fragmento textual abaixo:
"É o instrumento de intervenção estatal mediante o qual, em situação de perigo público iminente, o Estado utiliza bens móveis, imóveis ou serviços particulares com indenização ulterior, se houver dano." Estamos falando do(a): 
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: A
5: B