Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 1742

Q2337191

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMPOG de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2023 - SMPOG de Belo Horizonte - MG - Analista de Planejamento e Gestão Governamental: Administração |

Q2337191 Direito Administrativo

O Ministério da Defesa optou por realizar um pregão para a contratação de serviços comuns, necessários para a manutenção do pleno funcionamento do órgão. Nesse procedimento, foi decidido designar um militar para a função de pregoeiro e, adicionalmente, que o processo de habilitação ocorrerá apenas após a escolha da proposta vencedora.
Com relação à situação exposta, conforme prescrito na Lei do Pregão (Lei nº 10.520/02), assinale a afirmativa correta.

A

O procedimento se apresenta integralmente adequado em relação à Lei.

B

O procedimento incorreu em irregularidade ao designar militar para a função de pregoeiro.

C

O procedimento incorreu em irregularidade ao ser usado para a contratação de serviços considerados comuns.

D

O procedimento incorreu em irregularidade ao realizar a fase de habilitação apenas após a escolha da proposta vencedora.

Q2337189

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMPOG de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2023 - SMPOG de Belo Horizonte - MG - Analista de Planejamento e Gestão Governamental: Administração |

Q2337189 Direito Administrativo

Conforme disposto na Lei, a vedação à designação de agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação, refere-se ao princípio

A

da segregação de funções.

B

do interesse público.

C

do desenvolvimento sustentável.

D

do julgamento objetivo.

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Q2337188

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMPOG de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2023 - SMPOG de Belo Horizonte - MG - Analista de Planejamento e Gestão Governamental: Administração |

Q2337188 Direito Administrativo

Com relação às modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir.

I. O diálogo competitivo visa a contratação associada a objeto que não possa satisfazer a necessidade de órgão sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.
II. A concorrência permite a utilização do critério de julgamento segundo maior retorno econômico.
III. O concurso tem como finalidade a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico para a concessão de prêmio ou remuneração para o vencedor

Está correto o que se afirma em

A

I e II, somente.

B

I e III, somente.

C

II e III, somente.

D

I, II e III.

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Q2337187

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMPOG de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2023 - SMPOG de Belo Horizonte - MG - Analista de Planejamento e Gestão Governamental: Administração |

Q2337187 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/21, elaborada para ditar o novo regramento das licitações e contratações públicas, elenca expressamente algumas situações nas quais não se aplica na sua integralidade, em virtude de características específicas.
Assinale a opção que apresenta uma dessas situações.

A

Compras por órgãos do Poder Legislativo desempenhando funções administrativas.

B

Contratações realizadas no âmbito de repartições públicas no exterior.

C

Realização de contratos de eficiência para a geração de economia para o contratante.

D

Alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.

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Q2337185

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMPOG de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2023 - SMPOG de Belo Horizonte - MG - Analista de Planejamento e Gestão Governamental: Administração |

Q2337185 Direito Administrativo

Uma organização sem fins lucrativos busca a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a realização de parceiras com o Poder Público.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

A

É expressamente vedado que seja constituída como uma associação de classe.

B

Deve se encontrar em funcionamento regular por, no mínimo, 5 anos.

C

Deve direcionar seu requerimento diretamente ao Ministério da Fazenda.

D

Não pode ter a participação de servidores públicos na composição de sua diretoria.

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Q2337161

Q2337161 Direito Administrativo

Fátima, ao ser investida em cargo efetivo após a realização de concurso público, decidiu se inteirar acerca das questões atinentes ao exercício da respectiva competência, bem como quanto a viabilidade, as peculiaridades e os limites da delegação das respectivas atribuições.
Assinale a opção que indica, corretamente, a conclusão a que ela chegou.

A

A delegação de competência é irrevogável.

B

As matérias de competência exclusiva, em regra, podem ser objeto de delegação.

C

As decisões adotadas por delegação considerar-se-ão editadas pelo delegado.

D

A competência é renunciável, submetendo-se à discricionariedade do agente que ocupa o cargo.

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Q2337160

Q2337160 Direito Administrativo

No exercício de suas atribuições como analista de planejamento e gestão governamental do Município de Belo Horizonte, José foi questionado acerca do conceito de domínio público.
José respondeu, corretamente, que os bens públicos são aqueles pertencentes

A

às autarquias.

B

às sociedades de economia mista federais.

C

às empresas públicas estaduais.

D

às entidades qualificadas como organizações sociais.

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Q2337159

Q2337159 Direito Administrativo

O Poder Público, de forma proporcional, utilizou-se da força para dissolver um tumulto ocorrido em praça pública, que estava colocando em risco a incolumidade física e a segurança das pessoas, sem amparo em decisão judicial.
Nessa situação hipotética, observa-se a manifestação de um poder da Administração Pública e de um atributo que lhe é atinente.
Assinale a opção que os indica.

A

Poder de polícia e imperatividade.

B

Poder disciplinar e discricionariedade.

C

Poder disciplinar e coercitividade.

D

Poder de polícia e autoexecutoriedade.

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Q2337158

Q2337158 Direito Administrativo

Ao estudar os contratos da Administração Pública, Maria verificou que existe uma característica marcante e diferenciadora do regime jurídico daqueles designados de contratos administrativos, sendo correto afirmar que se trata

A

das cláusulas exorbitantes.

B

do prazo determinado.

C

do formalismo.

D

da pessoalidade.

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Q2337157

Q2337157 Direito Administrativo

Antônio foi recentemente investido no cargo de analista de planejamento e gestão governamental do Município de Belo Horizonte, após aprovação em concurso público.
No exercício de suas atribuições, Antônio praticou ato ilícito que causou prejuízo a Júlio. Em razão disso, está receoso de o prejudicado ajuizar diretamente, em face dele, ação de responsabilização civil.
Nessa situação hipotética, à luz da orientação do Supremo Tribunal Federal, Júlio deverá ajuizar ação de responsabilização civil em face

A

apenas de Antônio, na qualidade de mandatário do ente federativo.

B

de Antônio ou da Prefeitura, pois o agente expressa a vontade do órgão.

C

apenas do Município, cuja vontade foi manifestada por meio do agente Antônio.

D

apenas da Prefeitura, que é o órgão responsável pela manifestação da vontade do ente federativo em questão.

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Q2337116

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: SEDUC-MT Provas: SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Técnico Administrativo Educacional - Instrutor de Surdos | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Técnico Administrativo Educacional - Intérprete de Libras | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Técnico Administrativo Educacional - TAE |

Q2337116 Direito Administrativo

No controle da administração pública, quanto à amplitude, aquele que é exercido pela administração direta sobre as pessoas jurídicas integrantes da administração indireta denomina-se:

A

prévio

B

posterior

C

finalístico

D

concomitante

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Q2337115

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: SEDUC-MT Provas: SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Técnico Administrativo Educacional - Instrutor de Surdos | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Técnico Administrativo Educacional - Intérprete de Libras | SELECON - 2023 - SEDUC-MT - Técnico Administrativo Educacional - TAE |

Q2337115 Direito Administrativo

Com relação aos atos administrativos, a presunção de legitimidade e a imperatividade são considerados como:

A

atributos

B

requisitos

C

elementos

D

finalidades

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Q2337070

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Contador |

Q2337070 Direito Administrativo

São prerrogativas da Administração, na celebração de contratos administrativos, exceto:

A

Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato.

B

Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, sem necessidade de revisão das cláusulas econômico-financeiras.

C

Fiscalizar a execução do contrato.

D

Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados na Lei.

E

Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

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Q2337069

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Contador |

Q2337069 Direito Administrativo

Acerca da formalização dos contratos administrativos, é incorreto afirmar:

A

Será admitida a manutenção em sigilo de contratos e de termos aditivos quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, nos termos da legislação que regula o acesso à informação.

B

Os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

C

Antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.

D

Os contratos relativos a direitos reais sobre imóveis serão formalizados por escritura pública lavrada em notas de tabelião, e seu teor deverá ser mantido sob sigilo.

E

Será admitida a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos, atendidas as exigências previstas em regulamento.

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Q2337068

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Contador |

Q2337068 Direito Administrativo

Conforme o que estabelece a Lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), são atos da autoridade superior que poderão ser tomados após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório os seguintes, exceto:

A

Adjudicação do objeto e homologação da licitação.

B

Revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade.

C

Anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável.

D

Publicação do extrato do contrato, no Diário Oficial ou outra publicação oficial.

E

Determinação o retorno dos autos para saneamento de irregularidades.

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Q2337067

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Contador |

Q2337067 Direito Administrativo

De acordo com o que estabelece a lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), não é uma hipótese de inexigibilidade de licitação:

A

A contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

B

Nos casos de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

C

A aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

D

A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

E

A contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.

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Q2336750

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Psicólogo | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Médico Clínico Geral 20 HS |

Q2336750 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, que dispõe sobre a improbidade administrativa, assinale a afirmativa correta.

A

Configura ato de improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa de lei não pacificada.

B

Configura-se lesão ao erário frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiros.

C

Configura-se enriquecimento ilícito doar à pessoa física ou jurídica, bem como ao ente despersonalizado, ainda que de fins educativos ou assistências, bens, rendas, verbas ou valores do patrimônio de qualquer das entidades públicas.

D

Será configurado como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie, punível somente em caso de conduta dolosa.

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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q2336748

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Psicólogo | Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Médico Clínico Geral 20 HS |

Q2336748 Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/1999, que regulariza o processo administrativo na administração federal, preconiza que os órgãos e entidades administrativas divulgarão publicamente os locais das respectivas sedes e, quando conveniente, a unidade fundacional competente em matéria de interesse especial. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser

A

arquivado temporariamente.

B

iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.

C

comunicado o fato à autoridade competente, abstendo-se a autoridade de menor grau hierárquico de atuar.

D

permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente superior.

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Q2336534

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SMPOG de Belo Horizonte - MG Prova: FGV - 2023 - SMPOG de Belo Horizonte - MG - Engenheiro - Engenharia Ambiental |

Q2336534 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 14.133/21, no processo de licitação e contratação para as administrações, no caso de empate entre duas ou mais propostas, mesmo após a utilização dos critérios de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por

A

licitante que promover o desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho.

B

licitante que apresentar nova proposta superior à dos concorrentes numa disputa final.

C

licitante que promover o desenvolvimento de programas de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.

D

empresas estabelecidas no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade licitante.

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Q2336506

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Biólogo |

Q2336506 Direito Administrativo

De acordo com o código de ética, os biólogos, no exercício de suas atividades profissionais, inclusive em cargos eletivos e comissionados, e no desempenho de suas funções, devem se pautar por alguns princípios, EXCETO:

A

Eficiência.

B

Probidade.

C

Legalidade.

D

Pessoalidade.

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Questões de Concurso Sobre direito administrativo

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