Questões de Direito Administrativo para Concurso - Página 1402

Q3614328

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614328 Direito Administrativo

Marque a alternativa que contempla duas modalidades que servem de provimento e de vacância ao mesmo tempo, conforme a Lei nº 8.112/90:

A

Demissão e exoneração

B

Ascensão e aposentadoria

C

Nomeação e reintegração

D

Promoção e readaptação

E

Reversão e aproveitamento

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Q3614325

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614325 Direito Administrativo

Conforme Lei nº 10.520/02, a Lei do Pregão, é correto afirmar que:

A

O pregão é modalidade utilizada para alienação de bens e serviços comuns.

B

O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 dias úteis.

C

O prazo de validade das propostas será de 90 dias, se outro não estiver fixado no edital.

D

A manifestação da intenção de recorrer pode ser feita em até 3 dias a contar do encerramento da sessão pública do pregão.

E

Militares estão expressamente proibidos de serem pregoeiros ou comporem equipe de apoio.

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Q3614324

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614324 Direito Administrativo

No que a normativa sobre contratos, prevista na Lei nº 8.666/93, marque a alternativa incorreta:

A

Os contratos públicos podem ser modificados, unilateralmente pela Administração Pública, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.

B

As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

C

Além de fiscalizar a execução dos contratos, é prerrogativa da Administração aplicar sanções aos contratados, motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

D

É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.

E

A escolha das modalidades de garantia é de responsabilidade exclusiva da Administração Pública, e deverá constar no edital da licitação correspondente.

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Q3614323

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614323 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/21elencou os chamados procedimentos auxiliares que servem para complementar o uso dos procedimentos principais, também conhecidos como “modalidades”. Marque abaixo a alternativa que retrata APENAS procedimentos auxiliares:

A

Pré-qualificação e credenciamento.

B

Concorrência e tomada de preço.

C

Registro cadastral e convite.

D

Diálogo competitivo e pregão.

E

Habilitação e julgamento.

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Q3614322

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614322 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 14.133/21, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:

A

aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

B

objetos que devam ou possam ser contratados por meio de sistema de registro de preço.

C

contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive para serviços de publicidade e divulgação.

D

para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.

E

nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

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Q3614321

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614321 Direito Administrativo

São formas de extinção do ato administrativo, exceto:

A

Anulação

B

Contraposição

C

Convalidação

D

Caducidade

E

Renúncia

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Q3614320

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614320 Direito Administrativo

Quanto à formação da vontade, os atos podem ser classificados em:

A

Perfeito, válido e eficaz.

B

Geral e individual.

C

De gestão e de império.

D

Interno e externo.

E

Simples, complexo e composto.

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Q3614319

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614319 Direito Administrativo

São exemplos de autarquias federais, dentre outros, a entidades previstas na alternativa:

A

Banco Central e Tribunal de Contas.

B

Ministério de Minas e Energia e Petrobras.

C

OAB e Ministério Público.

D

CRM e ANVISA.

E

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

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Q3614318

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614318 Direito Administrativo

A administração indireta é formada pelas seguintes entidades: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista. Assim, marque a alternativa correta sobre as entidades autárquicas:

A

Uma autarquia pode ser regida por direito público ou privado a depender do registro dos seus atos constitutivos.

B

As autarquias desenvolvem atividades típicas de Estado, sendo-lhes vedado o desempenho de atividades econômicas.

C

O patrimônio de uma autarquia pode ter participação privada, desde que a maioria do capital votante esteja sob o controle do Ente público que a criou.

D

A autarquia só pode ser criada após a autorização legal e o registro dos atos constitutivos no cartório competente.

E

As autarquias podem sofre falência, dada que seus bens são regidos pelo direito privado.

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Q3614317

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614317 Direito Administrativo

No que tange aos princípios aplicados à administração Pública, marque a incorreta:

A

A legalidade aplicada ao setor privado é mais ampla, de modo que o particular pode fazer tudo que a lei não veda.

B

São exemplos práticos da aplicação do princípio da impessoalidade o concurso e a licitação.

C

O uso da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos que vincular nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes públicos fere o princípio da impessoalidade.

D

Uma das acepções do princípio da publicidade é a exigência de transparência na atuação administrativa.

E

A eficácia foi um princípio introduzido na Constituição Federal no final da década de 90, especificamente, pela Emenda Constitucional nº 19/98, a chamada reforma administrativa, promovida pelo governo FCH.

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Q3614316

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar (Sede/Distrito) – Auxiliar Administrativo da Saúde |

Q3614316 Direito Administrativo

São princípios expressos na Constituição Federal (Art. 37), aplicáveis a Administração Pública, todos os previstos na alternativa:

A

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

B

Legitimidade, igualdade, motivação, participação e eficácia.

C

Legalidade, isonomia, materialidade, probidade e efetividade.

D

Legitimidade, igualdade, moralidade, proporcionalidade e eficácia.

E

Legalidade, isonomia, motivação, probidade e economicidade.

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Q3612647

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Assistente Administrativo |

Q3612647 Direito Administrativo

Administração direta e indireta são dois conceitos do Direito Administrativo que se referem à forma como são realizadas as atividades no âmbito da Administração Pública. Avalie as opções abaixo e assinale a que corresponde a Administração Pública Direta:
Fonte disponível em: < Administração direta e indireta: conheça as diferenças - Toda Política (todapolitica.com)>

A

Atividades são desenvolvidas de maneira descentralizada.

B

Fazem parte da Administração Direta as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

C

Exerce suas funções de maneira centralizada.

D

Personalidade jurídica própria e autonomia.

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Q3612547

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Segurança Escolar |

Q3612547 Direito Administrativo

Sobre as responsabilidades necessárias, bem como outros direitos e deveres do Agente de Segurança Escolar, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O Agente deve cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente legais.

B

A pontualidade e assiduidade devem ser cumpridas, salvo casos previstos em Lei.

C

É direito do Agente ser tratado com dignidade e cordialidade.

D

As atribuições do cargo devem ser exercidas com zelo e dedicação.

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Q3612498

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Defesa Civil |

Q3612498 Direito Administrativo

Segundo a Lei Orgânica de Mondaí/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o que acontecerá com o servidor estável, inclusive o de autarquia, lotado no município?

A

Ficará em disponibilidade remunerada até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

B

Será imediatamente alocado em outro cargo e, caso não exista vaga, um novo cargo será criado especificamente para acomodá-lo.

C

Ficará em disponibilidade não remunerada até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

D

Será exonerado.

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Q3611409

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Mondaí - SC - Assistente Social |

Q3611409 Direito Administrativo

Segundo a Lei Orgânica de Mondaí/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das possibilidades de o servidor público estável perder o cargo?

A

A pedido do chefe do Poder Executivo.

B

A pedido do chefe do poder Legislativo.

C

Por decisão sumária do Conselho Municipal de Administração.

D

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

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Q3604107

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Cirurgião Plástico |

Q3604107 Direito Administrativo

Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, o vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Ao encontro disso, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:
I.a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.
II.os requisitos para a investidura.
III.as peculiaridades dos cargos.
É correto o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3604105

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Cirurgião Plástico |

Q3604105 Direito Administrativo

A lei n.º 7564/2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, afirma que considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público o atendimento de necessidades urgentes, emergenciais e específicas, nos casos, entre outros, de vacância de cargos efetivos nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento urbano e habitação, quando realizado concurso público para provê-los, no período de até um ano a contar:
I.da publicação do seu resultado final, desde que não tenha havido a inscrição ou aprovação de qualquer candidato.
II.do esgotamento da sua lista de candidatos aprovados aptos à nomeação. III.do término do seu prazo de validade improrrogável.
É correto o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

I, II e III.

E

II e III, apenas.

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Q3603477

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas – atuação em trator agrícola |

Q3603477 Direito Administrativo

Em um processo seletivo de contratação no setor de administração, um funcionário do setor indica para o seu superior, responsável pelo processo seletivo, uma amiga que cumpre todos os requisitos da vaga. O superior responsável pelo processo seletivo anota o nome da pessoa indicada para avisá-la com antecedência sobre a publicação do edital do referido processo seletivo. É correto afirmar que o funcionário público está desrespeitando o princípio:

A

Da honestidade.

B

Da legalidade.

C

Da imparcialidade.

D

Da integridade.

E

Da presunção de veracidade.

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Q3603449

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas – atuação em trator agrícola |

Q3603449 Direito Administrativo

Conforme a lei complementar n.º 1234/2019, é um órgão da Administração Direta:

A

o Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau − ISSBLU.

B

a Intendência Distrital de Vila Itoupava − IDIVI.

C

a Secretaria Municipal de Administração − SEDEAD.

D

a Intendência Distrital do Grande Garcia − IDIGG.

E

o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto − SAMAE.

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Q3603320

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas – atuação em escavadeira hidráulica |

Q3603320 Direito Administrativo

Conforme a lei complementar n.º 1234/2019, a Diretoria de Pessoal, que é uma das unidades administrativas diretamente subordinadas à Secretaria Municipal de Administração, possui as seguintes unidades subordinadas:
I.Gerência de Capacitação.
II.Gerência de Administração de Pessoal.
III.Gerência de Assistência ao Servidor.
É correto o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I, II e III.

C

III, apenas.

D

I, apenas.

E

I e III, apenas.

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