Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 61

Q502269

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário – Tecnologia da Informação |

Q502269 Direito Administrativo

No tocante ao Exercício considere:

I. O início e o reinício do Exercício serão registrados no assentamento individual do servidor, não sendo necessário, porém, o registro da suspensão e da interrupção.
II. É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em Exercício, prazo este contado da data da posse.
III. A promoção interrompe o tempo de Exercício, recomeçando a contar no dia da efetiva publicação da respectiva promoção.

Está correto o que consta APENAS em

A

I

B

II.

C

I e III.

D

I e II.

E

II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q502207

Ano: 2015 Banca: PR-4 UFRJ Órgão: UFRJ Provas: PR-4 UFRJ - 2015 - UFRJ - Auxiliar em Administração - Atividades Culturais de Divulgação Científica | PR-4 UFRJ - 2015 - UFRJ - Auxiliar em Administração - Biblioteca |

Q502207 Direito Administrativo

O direito à transparência, à verdade e à cidadania figura em vários capítulos da Lei nº 8.112/90. Marque a alternativa que se refere a esse campo ético-político que deve reger as relações entre Estado e Sociedade.

A

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.

B

O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

C

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, motivo pelo qual é vedada a posse por meio de procuração.

D

No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

E

A nomeação para cargo em comissão depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

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Q501903

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Assistente em Administração |

Q501903 Direito Administrativo

Com referência às disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item que se segue.

A remoção de servidor público pode ocorrer com ou sem mudança de sede e, algumas vezes, pode se dar independentemente do interesse da administração.

Certo

Errado

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Q501902

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2015 - FUB - Assistente em Administração |

Q501902 Direito Administrativo

Com referência às disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item que se segue.

Considere que determinado servidor público tenha sido investido em novo cargo, compatível com as suas limitações decorrentes de acidente de trânsito. Nessa situação, é correto afirmar que o referido servidor está em provimento originário.

Certo

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Q500187

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Provas: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Contabilidade - Reaplicação | FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Administração - Reaplicação | FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação - Reaplicação |

Q500187 Direito Administrativo

Rafael, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, foi demitido. Inconformado, ajuizou ação judicial e obteve a anulação de sua demissão, porque não foram observados o contraditório e a ampla defesa no curso do processo administrativo disciplinar. O retorno de Rafael ao cargo efetivo de origem, por força de decisão judicial transitada em julgado, é conhecido como:

A

aproveitamento;

B

reintegração;

C

recondução;

D

readaptação;

E

recolocação.

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Q498085

Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Serrita - PE Prova: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Serrita - PE - Auxiliar de Biblioteca Escolar |

Q498085 Direito Administrativo

A _______________ é a extinção do vínculo estatutário a pedido do servidor ou quando cabível, em virtude de avaliação discricionária da autoridade competente. Pode ocorrer no caso de cargo em comissão como a cargo de provimento efetivo, por tanto, não é penalidade. Pode ser a pedido ou de oficio no caso de cargo em comissão.

A

Vacância

B

Exoneração

C

Demissão

D

Promoção

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Q498084

Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Serrita - PE Prova: CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Serrita - PE - Auxiliar de Biblioteca Escolar |

Q498084 Direito Administrativo

___________ é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. São as hipóteses do art. 33 da lei n. 8112/90, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento, e também prever a ascensão, a transferência, a readaptação e posse em outro cargo inacumulável.

A

Vacância

B

Exoneração

C

Demissão

D

Promoção

Q497169

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |

Q497169 Direito Administrativo

Relativamente às formas de provimento de cargo público contidas na Lei n. 8.112/1990,

A

reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado ou no interesse da administração, atendidos os requisitos legais, e trata-se de forma de provimento originário de cargo público.

B

aproveitamento é o retorno à atividade de servidor em disponibilidade obrigatoriamente em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, tratando-se de forma de provimento derivado.

C

reintegração, forma de provimento derivado, é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou recondução do anterior ocupante.

D

recondução é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, como provimento originário.

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Q496165

Ano: 2015 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2015 - UFES - Médico veterinário |

Q496165 Direito Administrativo

Uma das formas de provimento de cargo público é:

A

Homologação do concurso.

B

Nomeação.

C

Posse.

D

Efetivo exercício.

E

Ascensão.

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Q494190

Ano: 2015 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2015 - UFES - Assistente em Administração |

Q494190 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a investidura em cargo público ocorrerá

A

pela homologação do concurso público pela Administração Pública.

B

após a publicação na imprensa local da homologação do concurso público pela Administração Pública.

C

com a nomeação

D

com a posse.

E

quando o novo servidor entrar em efetivo exercício.

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Q492842

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Administrativa | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |

Q492842 Direito Administrativo

Ao longo do exercício do cargo poderá o servidor passar por determinadas circunstâncias que impliquem em alterações em sua rotina laboral, trazendo como consequência situações de readaptação, de reintegração, de recondução, entre outros institutos legalmente reconhecidos. Sobre as definições de tais institutos, é correto afirmar que

A

recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá da inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou da reintegração do anterior ocupante.

B

reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

C

reversão é o retorno à atividade de servidor exonerado do serviço público, em decorrência de recurso administrativo, quando a autoridade decidir serem insubsistentes os motivos alegados para a exoneração.

D

readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

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Q491061

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Auxiliar em Administração | COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Laboratório |

Q491061 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n⁰ 8.112/90, são formas de vacância:

A

aposentadoria, promoção e recondução.

B

exoneração, demissão e readaptação.

C

recondução, reintegração e falecimento.

D

aposentadoria, demissão e reintegração.

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Q491060

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Auxiliar em Administração | COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Laboratório |

Q491060 Direito Administrativo

Um servidor estável foi reinvestido, no cargo anteriormente ocupado, por decisão judicial que invalidou a sua demissão.

Com base na Lei n^o 8.112/90, pode-se afirmar que o referido servidor foi

A

reintegrado.

B

readaptado.

C

aproveitado.

D

reconduzido.

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Q489121

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Assistente em Administração |

Q489121 Direito Administrativo

Considerando-se as formas de preenchimento do cargo público, é correto afirmar que

A

promoção e transferência são formas de provimento inicial.

B

o provimento derivado engloba, além da nomeação, a reversão e a reintegração.

C

no provimento originário pressupõe-se vínculo anterior com o Estado.

D

promoção e remoção são formas de provimento derivado.

E

no provimento originário, apenas a reintegração é permitida.

Q489100

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Provas: FUNRIO - 2015 - UFRB - Assistente em Administração | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Enfermagem | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Restauração | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Química | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Química | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Mineração | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Biologia | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Análises clínicas | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Eletricidade | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Audiovisual | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Anatomia e Necropsia | FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico em Agropecuária | FUNRIO - 2015 - UFRB - Instrumentador Cirúrgico |

Q489100 Direito Administrativo

Em que hipótese, nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância decorrerá?

A

Posse em outro cargo inacumulável.

B

Quando satisfeitas as condições do estágio probatório.

C

Quando, tendo tomado posse, o servidor entrar em exercício no prazo estabelecido.

D

Posse em outro cargo acumulável.

E

Licença não remunerada do servidor.

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Q488676

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Administrador | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico em Assuntos Educacionais | COMPERVE - 2015 - UFRN - Biólogo | COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro/Engenharia Civil | COMPERVE - 2015 - UFRN - Arquiteto e Urbanista | COMPERVE - 2015 - UFRN - Psicólogo Clínico | COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro/Engenharia de Produção |

Q488676 Direito Administrativo

A Lei nº 8.112/90 estabelece o prazo de quinze dias, contados da data da posse, para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício.
De acordo com a referida lei, exercício é o

A

conjunto de tarefas que devem ser cumpridas pelo servidor em sua jornada diária.

B

conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor.

C

cumprimento das metas a serem atingidas pelo servidor durante o expediente.

D

efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

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Q488523

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente em Administração | COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Alunos | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Tecnologia da Informação | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Alimentos | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Edificações | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Química |

Q488523 Direito Administrativo

Considere as afirmativas a seguir, referentes a normas de exoneração no serviço público

I Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, o servidor será exonerado de ofício.

II A exoneração de cargo efetivo dar -se-á somente a pedido do servidor.

III Após a nomeação, o servidor não tomou posse no prazo legal. Nesta situação, o servidor será exonerado.

IV A exoneração resulta em vacância do cargo público.

Nos termos do que expressamente dispõe a lei nº 8.112/90, estão corretas as afirmativas

A

I e IV.

B

II e III.

C

I e III.

D

II e IV.

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Q488522

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente em Administração | COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente de Alunos | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Tecnologia da Informação | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Alimentos | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Edificações | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Química |

Q488522 Direito Administrativo

A junta médica oficial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria de um servidor que fora aposentado por invalidez. Este fato culminou com o retorno do servidor à atividade.

Nessa situação, considerando as disposições da Lei n^o 8.112/90, pode-se afirmar que ocorreu

A

recondução.

B

reintegração.

C

readaptação.

D

reversão.

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Q484104

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q484104 Direito Administrativo

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Pedro, analista judiciário, tomou posse no TRE/GO em 10/10/2011; Gilson, outro analista do tribunal, que havia sido demitido do serviço público, foi reintegrado ao cargo, já ocupado por Pedro, em dezembro de 2014. Nessa situação, o cargo deve passar a ser novamente ocupado por Gilson, e Pedro deve ser redistribuído.

Certo

Errado

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Q483941

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q483941 Direito Administrativo

Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subsecutivo.

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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