Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
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Acerca dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
Acerca dos procedimentos de serviços de pessoal, julgue o item subsequente.
O estágio confirmatório, período em que o servidor será
avaliado quanto a sua aptidão para o efetivo exercício das
atividades inerentes ao cargo, tem duração de três anos.
Acerca dos procedimentos de serviços de pessoal, julgue o item subsequente.
Em nenhuma hipótese será admitida a designação de servidor
com vigência anterior à data de publicação da portaria no
Diário Oficial da União. O início do exercício, via de regra,
deve coincidir com a data de publicação.
Acerca dos procedimentos de serviços de pessoal, julgue o item subsequente.
Durante o estágio confirmatório, o servidor terá sua capacidade
e aptidão avaliadas especialmente quanto aos seguintes
aspectos: liderança, relacionamento interpessoal, habilidades,
competências, atitudes e facilidade de comunicação.
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações:
I. O servidor deverá comparecer pessoalmente no ato de posse, não sendo admitida a posse mediante procuração específica.
II. Se um indivíduo nomeado para um cargo público federal não tomar posse no prazo legal, será tornado sem efeito o ato de provimento.
III. O servidor tem 30 dias para entrar em exercício, a contar da data da nomeação.
Está correto apenas o que se afirma em
I. Nas hipóteses de provimento de cargo público federal por readaptação ou reversão, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá as atividades como excedente, até a ocorrência de vaga.
II. O servidor reintegrado exercerá as atividades como excedente, na hipótese de encontrar-se provido o cargo.
III. A redistribuição é forma de provimento de cargo público, utilizada na hipótese de extinção de órgãos
Sobre o tema Administração Pública/Agente Público, analise as afirmativas abaixo:
I. Uma das modalidades legais de aposentadoria no serviço público é a aposentadoria por invalidez, compulsória e voluntária.
II. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário de dois cargos de técnico.
III. Quanto ao sistema remuneratório dos agentes públicos, é permitida, através de lei específica, a consignação em folha de pagamento a favor de terceiros.
IV. É obrigatória a realização de concurso público como condição prévia ao provimento de cargo e emprego público, à exceção de cargos em comissão e contratos temporários, dentre outros.
Estão CORRETAS, apenas,
Segundo a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, analise se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
( ) A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
( ) O servidor estável poderá perder o cargo somente em virtude de sentença judicial ou de processo administrativo disciplinar.
( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Se julgado incapaz para o serviço público, o servidor readaptando será aposentado.
( ) Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Sobre formas de provimento de cargo público estabelecidas na Lei N.º 8.112/1990, considere:
I - Nomeação
II - Promoção
III - Transferência
IV - Reintegração
V - Recondução
São formas de provimento de cargo público estabelecidas na referida lei: