Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
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Q842831
Direito Administrativo
Com fulcro na Lei N.º 8.112/1990, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de
Q842830
Direito Administrativo
Sobre formas de provimento de cargo público estabelecidas na Lei N.º 8.112/1990, considere:
I - Nomeação
II - Promoção
III - Transferência
IV - Reintegração
V - Recondução
São formas de provimento de cargo público estabelecidas na referida lei:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IFC-SC
Prova:
IESES - 2014 - IFC-SC - Analista de Tecnologia da Informação |
Q838329
Direito Administrativo
O servidor não aprovado no estágio probatório será:
Q822163
Direito Administrativo
O estágio probatório é o período no qual o servidor público é avaliado
quanto a sua aptidão e capacidade para o exercício do cargo em que foi empossado. De
acordo com a legislação em vigor, NÃO é levada em consideração, na avaliação do
estágio probatório, a
Q822161
Direito Administrativo
NÃO é forma de provimento de cargo público
Ano: 2014
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Prova:
FUNCERN - 2014 - IF-RN - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q813581
Direito Administrativo
Para fins de remoção, passado o estágio probatório, o servidor pode ser removido
Ano: 2014
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Prova:
FUNCERN - 2014 - IF-RN - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q813579
Direito Administrativo
A lei 8.112 de 1990 estabelece que
Ano: 2014
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Prova:
FUNCERN - 2014 - IF-RN - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q813578
Direito Administrativo
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio
probatório, durante o qual a sua aptidão e a sua capacidade para o desempenho do cargo serão objetos
de avaliação num período de 24 (vinte e quatro) meses. É critério dessa avaliação
Ano: 2014
Banca:
FDC
Órgão:
IF-SE
Provas:
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico de Tecnologia da Informação
|
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico em Contabilidade |
FDC - 2014 - IF-SE - Assistente em Administração |
Q729331
Direito Administrativo
O provimento do cargo de técnico do Ministério de Minas e
Energia, com lotação em Brasília, se dá mediante a publicação
do seguinte ato:
Q721089
Direito Administrativo
Sobre cargos públicos, é incorreto afirmar:
Q710535
Direito Administrativo
O art. 8º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
trata sobre o provimento e o art.33 dispõe sobre a
vacância. Assinale a alternativa que apresenta o
instituto que se configura nesses dois dispositivos.
Q704608
Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores
públicos civis federais (Lei n° 8.112/1990):
Q702427
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, analise as seguintes proposições:
I. A posse em cargo público é ato pessoal e intransferível, sendo, todavia, permitida sua realização por procuração comum.
II. Dentre outros, são requisitos para investidura em cargo público: nacionalidade brasileira, quitação com as obrigações eleitorais e militares, bem como idade mínima de 18 anos.
III. A Promoção e a Reintegração são ao mesmo tempo forma de provimento e vacância.
IV. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de dedicação exclusiva ao serviço, motivo pelo qual pode ser convocado sempre que houver interesse da Administração.
V. Mediante autorização expressa da Presidente da República, o servidor do Poder Executivo poderá ter exercício em outro órgão da Administração Federal direta que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo.
Marque a opção correta.
I. A posse em cargo público é ato pessoal e intransferível, sendo, todavia, permitida sua realização por procuração comum.
II. Dentre outros, são requisitos para investidura em cargo público: nacionalidade brasileira, quitação com as obrigações eleitorais e militares, bem como idade mínima de 18 anos.
III. A Promoção e a Reintegração são ao mesmo tempo forma de provimento e vacância.
IV. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de dedicação exclusiva ao serviço, motivo pelo qual pode ser convocado sempre que houver interesse da Administração.
V. Mediante autorização expressa da Presidente da República, o servidor do Poder Executivo poderá ter exercício em outro órgão da Administração Federal direta que não tenha quadro próprio de pessoal, para fim determinado e a prazo certo.
Marque a opção correta.
Q702425
Direito Administrativo
No que se refere à Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Q702419
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, marque a opção que contém apenas espécies de
provimento derivado:
Q702408
Direito Administrativo
A forma de provimento caracterizada pela reinvestidura do servidor estável em cargo anteriormente ocupado, quando
invalidada a sua demissão por decisão administrativa é:
Q700011
Direito Administrativo
A lei 8112/90 refere-se à vacância como as hipóteses em que o servidor desocupa o seu cargo, tornando-o passível de ser
preenchido por outra pessoa. A vacância pode acarretar rompimento definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a
Administração, como ocorre nas hipóteses enumeradas na Lei 8112/1990 em seu art. 33. Dentre as opções a seguir,
marque aquela que apresenta forma de vacância de cargo público.
Q700010
Direito Administrativo
Provimento é o ato administrativo por meio do qual é preenchido cargo público, com a designação do seu titular. Os cargos
Públicos podem ser de provimento efetivo ou de provimento em comissão (cargos de confiança). A lei 8112, de 11 de
dezembro de 1990, apresenta, em seu art. 8º, as formas de provimento de cargo público. Dentre as opções a seguir,
marque aquela que não apresenta forma de provimento de cargo público.
Q695680
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais, a vacância do cargo
público decorrerá de, EXCETO:
Q695679
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais, assinale a alternativa
INCORRETA:
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