Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 57

Q692480

Ano: 2015 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Pau D'Arco - PI Prova: Instituto Legatus - 2015 - Prefeitura de Pau D'Arco - PI - Agente Administrativo |

Q692480 Direito Administrativo

Conforme o Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:

A

nomeação

B

promoção

C

reversão

D

reintegração

E

ascensão

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Q684882

Ano: 2015 Banca: COPEVE-UFMS Órgão: UFMS Provas: COPEVE-UFMS - 2015 - UFMS - Auxiliar em Administração | COPEVE-UFMS - 2015 - UFMS - Auxiliar de Enfermagem |

Q684882 Direito Administrativo

Com relação à posse e ao exercício de cargos públicos, é correto afirmar:

A

a posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de provimento.

B

a posse se dará nos casos de provimento de cargo efetivo e em comissão.

C

a posse e o exercício poderão dar-se mediante procuração específica.

D

o servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício no prazo de trinta dias.

E

O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido posto em exercício provisório terá, no mínimo dez e no máximo trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.

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Q684880

Ano: 2015 Banca: COPEVE-UFMS Órgão: UFMS Provas: COPEVE-UFMS - 2015 - UFMS - Auxiliar em Administração | COPEVE-UFMS - 2015 - UFMS - Auxiliar de Enfermagem |

Q684880 Direito Administrativo

Acerca das formas de provimento dos cargos públicos previstas na Lei Federal n. 8.112/90, julgue os itens abaixo, assinalando V para verdadeiro e F para falso.
( ) São formas de provimento: nomeação; promoção; readaptação; transferência; reversão; aproveitamento; reintegração; e recondução.
( ) Reversão é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; ou reintegração do anterior ocupante.
( ) Recondução: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) Readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) Reintegração: é o retorno à atividade de servidor aposentado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V, F, V, V, F.

B

F, F, F, V, F.

C

V, V, V, F, V.

D

F, V, V, F, F.

E

F, V, F, F, V.

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Q678262

Ano: 2015 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2015 - IF-TO - Auxiliar em Administração |

Q678262 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.112/90, as situações em que a pena de demissão é aplicada são as seguintes, exceto:

A

Recusar fé a documentos públicos.

B

Abandono de cargo.

C

Improbidade administrativa.

D

Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.

E

Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

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Q678260

Ano: 2015 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2015 - IF-TO - Auxiliar em Administração |

Q678260 Direito Administrativo

São formas de provimento de cargo público, segundo a Lei nº 8.112/90, exceto:

A

Aproveitamento.

B

Readaptação.

C

Exoneração.

D

Nomeação.

E

Promoção.

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Q678253

Ano: 2015 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2015 - IF-TO - Auxiliar em Administração | IF-TO - 2015 - IF-TO - Auxiliar de Biblioteca |

Q678253 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.112/90, com suas alterações, readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Caso após a inspeção o readaptando apresente incapacidade laborativa para o serviço público, qual o procedimento a ser observado?

A

Será colocado em licença médica compulsória por tempo indeterminado.

B

Será colocado em disponibilidade.

C

Será exonerado e receberá uma indenização pelos serviços prestados.

D

Deverá realizar novo concurso público.

E

Será aposentado.

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Q666533

Ano: 2015 Banca: UTFPR Órgão: UTFPR Prova: UTFPR - 2015 - UTFPR - Assistente de Alunos |

Q666533 Direito Administrativo

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, é correto afirmar que:

A

a nomeação em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público.

B

posse é o efetivo desempenho das atribui- ções do cargo público.

C

a posse ocorrerá com a publicação do ato de provimento.

D

o exercício se dará pela assinatura do termo de posse.

E

o servidor pode entrar em exercício em até 15 dias após a data de sua posse.

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Q658463

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - UFPI - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q658463 Direito Administrativo

O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder e a investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Com relação as formas de provimento do cargo público, é INCORRETO afirmar que:

A

são formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação; a reversão, o aproveitamento, a reintegração, a recondução.

B

a nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

C

a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

D

a reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado.

E

o aproveitamento é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

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Q658462

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - UFPI - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q658462 Direito Administrativo

A Lei 8.112/90 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Com relação aos cargos públicos, está INCORRETO afirmar que:

A

são requisitos básicos para investidura em cargo público a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, a idade mínima de dezoito anos e aptidão física e mental.

B

os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.

C

a posse dar-se-á pela assinatura do ponto no primeiro dia de trabalho, quando deverão ser informadas as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes.

D

é de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

E

o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

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Q635867

Ano: 2015 Banca: COPEVE-UFMS Órgão: UFMS Provas: COPEVE-UFMS - 2015 - UFMS - Assistente em Administração | COPEVE-UFMS - 2015 - UFMS - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q635867 Direito Administrativo

Acerca das formas de provimento dos cargos públicos previstas na Lei Federal n. 8.112/90, analise os itens abaixo, assinalando V para verdadeiro e F para falso.

( ) São formas de provimento: nomeação; promoção; readaptação; transferência; reversão; aproveitamento; reintegração; e recondução.

( ) Reversão é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; ou reintegração do anterior ocupante.

( ) Recondução: é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

( ) Readaptação: é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

( ) Reintegração: é o retorno à atividade de servidor aposentado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V, F, V, V, F.

B

V, V, V, F, V.

C

F, F, F, V, F.

D

F, V, V, F, F.

E

F, V, F, F, V.

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Q621934

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Prova: COMPERVE - 2015 - UFERSA - Contador |

Q621934 Direito Administrativo

Nos termos preceituados pela Lei nº 8.112/90, o readaptando que for julgado incapaz para o serviço publico será

A

reconduzido.

B

demitido.

C

aposentado.

D

exonerado.

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Q619829

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Bacharel em Direito |

Q619829 Direito Administrativo

A respeito das formas de provimento em cargos públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A nomeação é uma forma de provimento de cargo público.

( ) A vacância do cargo público pode decorrer de demissão.

( ) A remoção de servidor público somente ocorre de ofício, no interesse da Administração.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e V.

B

F, V e V.

C

V, V e F.

D

F, F e V.

E

V, F e F.

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Q610317

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Administração Escolar | FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Condutor de Veículos - CNH B/ CNH D | FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Nutrição Escolar | FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Multimeios Didáticos | FGV - 2015 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q610317 Direito Administrativo

A exoneração de ofício de um servidor ocupante de cargo efetivo se dará quando

I. o servidor estável abandonar o cargo.
II. o servidor não atender às condições do estágio probatório.
III. o servidor, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q609757

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609757 Direito Administrativo

De acordo ao disposto na Lei n.º 8.112/90, a reintegração é:

A

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado depois de finda a pena de indisponibilidade.

B

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

C

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

D

o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

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Q609756

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609756 Direito Administrativo

A passagem do servidor de um último padrão de uma classe ou categoria para o primeiro padrão da classe ou categoria que se encontra imediatamente superior a sua Carreira Funcional, mediante avaliação de desempenho, observado o interstício mínimo de dois anos de efetivo exercício no cargo em relação à progressão imediatamente anterior é caracterizado como:

A

Reversão.

B

Reintegração.

C

Aproveitamento.

D

Promoção.

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Q609754

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: TRE-SC Prova: EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |

Q609754 Direito Administrativo

Considerando a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a opção CORRETA:

A

A investidura em cargo público ocorrerá com a readaptação.

B

A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

C

A nomeação não é uma forma de provimento de cargo público.

D

O servidor habilitado em concurso público em cargo de provimento efetivo adquirirá imediatamente estabilidade no serviço público.

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Q600143

Ano: 2015 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Administrador |

Q600143 Direito Administrativo

De acordo com a lei 8.112, de 1990, NÃO representa uma forma de vacância do cargo público

A

a exoneração.

B

a demissão.

C

a promoção.

D

a progressão.

E

a readaptação.

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Q596785

Ano: 2015 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2015 - UFRN - Assistente em Administração - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Auxiliar de Enfermagem - UFRN | COMPERVE - 2015 - UFRN - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas - UFRN |

Q596785 Direito Administrativo

Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que sofrera em sua capacidade física verificada em inspeção médica. À luz das normas previstas na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que esse servidor foi

A

removido.

B

reconduzido.

C

promovido.

D

readaptado.

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Q592815

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista de Sistemas / Banco de Dados | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista de Sistemas / Telecomunicações | FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Enfermeiro |

Q592815 Direito Administrativo

A respeito da denominada “reversão", é correto afirmar que:

A

consubstancia uma forma de provimento terceirizado do cargo público;

B

reflete o retorno do servidor em gozo de férias à atividade regular;

C

é forma de retorno a um estágio anterior da respectiva carreira;

D

pode ocorrer quando insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez;

E

somente pode ocorrer após a declaração de invalidade do ato de exoneração.

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Q590521

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Provas: CESPE - 2015 - TRE-RS - Conhecimentos Básicos para os Cargos 6 a 8 | CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Administrativa | CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |

Q590521 Direito Administrativo

Declarada nula a demissão de determinado servidor público federal por decisão judicial transitada em julgado, se o cargo por ele anteriormente ocupado tiver sido extinto, esse servidor será

A

submetido a reversão em outro cargo com atribuições semelhantes.

B

posto em disponibilidade.

C

reconduzido a outro cargo de mesmo nível de escolaridade.

D

redistribuído a outro órgão do mesmo poder para ocupar cargo com atribuições semelhantes.

E

readaptado em outro cargo com atribuições semelhantes.

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Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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