Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.194 questões
Ano: 2014
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2014 - UNIFESSPA - Bibliotecário - Documentalista |
Q523508
Direito Administrativo
Relativamente ao tema do provimento dos cargos públicos previsto na Lei n. 8.112/90, é correto asseverar que:
Ano: 2014
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2014 - UNIFESSPA - Bibliotecário - Documentalista |
Q523506
Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito das formas de provimento de cargo público, de acordo com o texto vigente da Lei n. 8.112/90:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |
Q516062
Direito Administrativo
Jorge, diretor municipal concursado com mais de 20 anos de serviço público, foi demitido por suposto abandono de cargo. O processo administrativo disciplinar foi instaurado regularmente, mas não lhe foi facultada a ampla defesa, tampouco o contraditório. Assim, Jorge obteve judicialmente a anulação da demissão com a consequente reinvestidura no cargo que ocupava anteriormente. Ocorre, porém, que seu cargo estava agora ocupado por Maria, também professora da rede municipal concursada, que deixara de dar aulas em outra escola pública para assumir esse cargo de diretora.
Considerando o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Q515356
Direito Administrativo
“Reversão é a espécie de provimento de cargo público que consiste no retorno do servidor estável ao cargo anterior- mente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.” Quanto às formas de provimento previstas na Lei nº 8.112/90, a afirmativa anterior é
Q515354
Direito Administrativo
“Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua _________________ por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.” Nos termos da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Q515352
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Federais. Quanto aos prazos previstos na referida norma para posse e exercício, é correto afirmar que o(a)
Q511015
Direito Administrativo
Sobre a remoção de servidor é correto afirmar, EXCETO:
Q510059
Direito Administrativo
De acordo com a Lei N.º 8.112/1990, qual é o prazo, contado da data da posse, para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício?
Q505109
Direito Administrativo
“A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados dos vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Trata-se do seguinte princípio:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-GO
Prova:
FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas |
Q502550
Direito Administrativo
Sobre os termos e seus significados, considere o quadro abaixo.
TERMOS
A - Reintegração
B - Readmissão
C - Reversão
D - Readaptação
E - Aproveitamento
SIGNIFICADOS
I - É a investidura do funcionário em outro cargo mais compatível com a sua capacidade física,intelectual ou quando, sem causa que justifique a sua demissão ou exoneração, podendo efetivar-se de ofício ou a pedido. II - É o retorno ao serviço ativo do funcionário em disponibilidade. III - É o reingresso ao serviço público sem ressarcimento de vencimentos e vantagens, do ex-ocupante de cargo de provimento efetivo. IV - É o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, dependendo sempre da existência de vaga.
V - É o reingresso no serviço público do funcionário demitido, com ressarcimento de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, por força de decisão administrativa ou judiciária.
A correta correlação está em
TERMOS
A - Reintegração
B - Readmissão
C - Reversão
D - Readaptação
E - Aproveitamento
SIGNIFICADOS
I - É a investidura do funcionário em outro cargo mais compatível com a sua capacidade física,intelectual ou quando, sem causa que justifique a sua demissão ou exoneração, podendo efetivar-se de ofício ou a pedido. II - É o retorno ao serviço ativo do funcionário em disponibilidade. III - É o reingresso ao serviço público sem ressarcimento de vencimentos e vantagens, do ex-ocupante de cargo de provimento efetivo. IV - É o retorno à atividade do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, dependendo sempre da existência de vaga.
V - É o reingresso no serviço público do funcionário demitido, com ressarcimento de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, por força de decisão administrativa ou judiciária.
A correta correlação está em
Ano: 2014
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Provas:
COSEAC - 2014 - UFF - Assistente de Administração
|
COSEAC - 2014 - UFF - Técnico de Laboratório - Eletrônica |
COSEAC - 2014 - UFF - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas |
COSEAC - 2014 - UFF - Técnico de Laboratório - Hemoterapia |
COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Eletromecânica |
COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Equipamentos Médico - Odontológicos |
COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Radiologia |
COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Mecânica |
COSEAC - 2014 - UFF - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |
Q498818
Direito Administrativo
Considere as formas de provimento em cargo público a seguir indicadas:
I readaptação: investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II recondução: retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez ou a pedido.
III reintegração: reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Das afirmativas acima, de acordo com Lei n° 8.112/90:
I readaptação: investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
II recondução: retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez ou a pedido.
III reintegração: reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Das afirmativas acima, de acordo com Lei n° 8.112/90:
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q493761
Direito Administrativo
Sobre remoção e redistribuição do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
IDECAN - 2014 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |
Q493760
Direito Administrativo
Sobre o tratamento que a Lei nº 8.112/90 dá ao exercício no serviço público, analise.
I. O exercício dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.
II. À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.
III. É de 30 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
I. O exercício dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.
II. À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.
III. É de 30 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Q490350
Direito Administrativo
No caso de deslocamento de cargo de provimento efetivo, por interesse da administração, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), denomina-se
Q488308
Direito Administrativo
O retorno à atividade de servidor aposentado, é o ato de:
Q487690
Direito Administrativo
Na reintegração de servidor e encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo. Quando o cargo público foi extinto, por decorrência no campo do avanço tecnológico, o servidor não será demitido, mas colocado
Q487689
Direito Administrativo
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, conforme a Lei 8.112/90, denomina-se
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-BA
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente em Administração
|
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Diagramador |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Revisor de Texto Braille |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Biologia |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Química |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Arquivo |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Audiovisual |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
Q486447
Direito Administrativo
Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se quatro afirmações:
I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração;
III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo;
IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público.
Está correto apenas o que se afirma em
I. A Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder;
II. A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado, no interesse da administração;
III. A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo;
IV. O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-BA
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente em Administração
|
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Diagramador |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Revisor de Texto Braille |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Biologia |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Química |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Arquivo |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Audiovisual |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
Q486445
Direito Administrativo
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma na seguinte alternativa:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IF-SP
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Auxiliar de Biblioteca
|
FUNDEP - 2014 - IF-SP - Auxiliar em Administração |
Q485424
Direito Administrativo
Servidor público federal e efetivo, Sérgio pretende deixar o cargo definitivamente para se dedicar a outra atividade profissional, razão pela qual formula requerimento nesse sentido.
Nessa hipótese e tendo em vista o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, a desvinculação de Sérgio do cargo, em atendimento de seu pedido, se dará por
Nessa hipótese e tendo em vista o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, a desvinculação de Sérgio do cargo, em atendimento de seu pedido, se dará por
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