Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.207 questões
Ano: 2015
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
Instituto Acesso - 2015 - Colégio Pedro II - Engenheiro Área (Civil)
|
Instituto Acesso - 2015 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Acesso Publico - 2015 - Colégio Pedro II - Secretário Executivo |
Instituto Acesso - 2015 - Colégio Pedro II - Engenheiro Área (Eletricista) |
Q566514
Direito Administrativo
Constituem formas de provimento derivado de cargo público à luz da Constituição Federal:
Ano: 2015
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Colégio Pedro II
Provas:
Instituto Acesso - 2015 - Colégio Pedro II - Engenheiro Área (Civil)
|
Instituto Acesso - 2015 - Colégio Pedro II - Técnico em Assuntos Educacionais |
Acesso Publico - 2015 - Colégio Pedro II - Secretário Executivo |
Instituto Acesso - 2015 - Colégio Pedro II - Engenheiro Área (Eletricista) |
Q566513
Direito Administrativo
O retorno do servidor público ao cargo de que se vira demitido, com plena restauração dos direitos violados,
com pagamento integral dos vencimentos e vantagens correspondentes ao tempo em que esteve afastado, em razão de
decisão judicial que reconhece a ilegalidade da demissão, recebe o nome de:
Ano: 2015
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Instituto Acesso - 2015 - Colégio Pedro II - Assistente em Administração |
Q564151
Direito Administrativo
O retorno à atividade de servidor público APOSENTADO denomina-se:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |
Q560079
Direito Administrativo
Ivani, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, considerando o amplo conhecimento detido na área de gestão de
recursos humanos, foi convidada para coordenar um programa de capacitação e aperfeiçoamento de servidores de determinado
Estado da federação. De acordo com o regime jurídico a que se submete, estabelecido na Lei nº 8.112/90, referida servidora
poderá
Ano: 2015
Banca:
IF-PB
Órgão:
IF-PB
Provas:
IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar de Enfermagem
|
IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar de Biblioteca |
IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar em Administração |
IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar em Assuntos Educacionais |
Q559456
Direito Administrativo
De acordo com os artigos 5º a 8º da Lei nº 8.112/1990, no que se refere ao provimento de
cargos públicos, analise as alternativas a seguir, marcando V para o que for Verdadeiro, e
F, para o que for Falso:
( ) Para as pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público, podendo lhes ser reservado 2% (dois por cento) das vagas oferecidas.
( ) Por se tratar de servidores públicos federais, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) A recondução é uma forma de provimento de cargo público.
( ) A aptidão física é requisito básico para investidura em cargo público.
A sequência CORRETA é:
( ) Para as pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público, podendo lhes ser reservado 2% (dois por cento) das vagas oferecidas.
( ) Por se tratar de servidores públicos federais, o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) A recondução é uma forma de provimento de cargo público.
( ) A aptidão física é requisito básico para investidura em cargo público.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2015
Banca:
IF-PB
Órgão:
IF-PB
Provas:
IF-PB - 2015 - IF-PB - Assistente em Administração
|
IF-PB - 2015 - IF-PB - Técnico em Enfermagem |
IF-PB - 2015 - IF-PB - Técnico de Laboratório - Informática |
IF-PB - 2015 - IF-PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q559406
Direito Administrativo
No termos do artigo 16 da Lei nº 8.112/1990, o início, a suspensão, a interrupção e o
reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor. Acerca do
tema que trata sobre o provimento dos cargos públicos nos artigos 24 a 30 da mesma Lei,
é CORRETO afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
IF-PB
Órgão:
IF-PB
Provas:
IF-PB - 2015 - IF-PB - Administrador
|
IF-PB - 2015 - IF-PB - Arquivista |
IF-PB - 2015 - IF-PB - Técnico em Assuntos Educacionais - Prova Anulada |
Q559356
Direito Administrativo
A respeito da posse e do exercício dos servidores públicos federais, referidos nos artigos
13 a 20 da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17
|
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q558972
Direito Administrativo
Julgue o item a seguir, referente a institutos diversos do direito administrativo.
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPO
Prova:
CESPE - 2015 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Cargo 22 |
Q558539
Direito Administrativo
Com relação aos institutos da promoção e da substituição e à responsabilização do servidor, julgue o item que se segue.
A promoção representa o deslocamento do servidor de uma classe inferior para outra classe superior dentro da mesma carreira, razão por que não pode ser considerada forma de provimento.
A promoção representa o deslocamento do servidor de uma classe inferior para outra classe superior dentro da mesma carreira, razão por que não pode ser considerada forma de provimento.
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Administrativa |
Q557851
Direito Administrativo
O reingresso do aposentado para o serviço ativo, por não
subsistirem, ou não mais subsistirem, as razões que lhe
determinaram a aposentação, denomina-se de:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Provas:
FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Administrativa
|
FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q556031
Direito Administrativo
Considere as seguintes situações:
I. Após tomar posse em cargo público, um servidor federal deixou de entrar em exercício no prazo de quinze dias.
II. Servidor federal, não estável em outro cargo, não foi aprovado em estágio probatório.
III. Servidor federal, estável, não foi aprovado em estágio probatório para outro cargo.
Nos termos da Lei nº 8.112/90, cabe exoneração o previsto em
Q555450
Direito Administrativo
Analise as seguintes situações:
(I) Aurélio, servidor público aposentado por invalidez, retornou à ativa após perícia médica constatar a insubsistência dos motivos que levaram à sua aposentação.
(II) Dionísio, servidor estável, retornou ao serviço público após a Administração ter constatado a ilegalidade do ato que o demitiu.
(III) Clélia, servidora estável, reingressou no serviço público após ter sido colocada em disponibilidade em virtude da extinção do cargo que ocupava.
(IV) Porfírio, reprovado no estágio probatório do cargo para o qual foi nomeado, voltou a ocupar cargo que antes titularizava.
Essas hipóteses de provimento derivado são,
respectivamente:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Provas:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo
|
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Operação de Computadores |
Q555150
Direito Administrativo
É certo afirmar:
I. São formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução.
II. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, salvo prova irrefutável de razoabilidade e necessidade.
III. Nos termos da Lei n° 8.112/90, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados subsistentes os motivos da aposentadoria.
IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. São formas de provimento de cargo público: nomeação; promoção; ascensão; transferência; readaptação; reversão; aproveitamento; reintegração; recondução.
II. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, salvo prova irrefutável de razoabilidade e necessidade.
III. Nos termos da Lei n° 8.112/90, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados subsistentes os motivos da aposentadoria.
IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |
Q554981
Direito Administrativo
Sobre o provimento dos cargos públicos previsto na Lei
Federal n. 8.112/90, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Administrativo |
Q554970
Direito Administrativo
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos previsto
na Lei Federal n. 8.112/90, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
IESES
Órgão:
TRE-MA
Prova:
IESES - 2015 - TRE-MA - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q554715
Direito Administrativo
É certo afirmar:
I. Além do vencimento, no âmbito do serviço público poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações; gratificações; adicionais; jeton e auxílios. Destas, as indenizações, gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento.
II. O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de 60 (sessenta) dias.
III. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
IV. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito dos respectivos Poderes, pelos Ministros de Estado, por membros do Congresso Nacional e Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Além do vencimento, no âmbito do serviço público poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações; gratificações; adicionais; jeton e auxílios. Destas, as indenizações, gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento.
II. O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de 60 (sessenta) dias.
III. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
IV. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito dos respectivos Poderes, pelos Ministros de Estado, por membros do Congresso Nacional e Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Q554289
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, prevê
Ano: 2015
Banca:
AOCP
Órgão:
TRE-AC
Prova:
AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |
Q553971
Direito Administrativo
É forma de provimento de cargo público
prevista na Lei n° 8.112/90,
Ano: 2015
Banca:
AOCP
Órgão:
TRE-AC
Prova:
AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |
Q553970
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 8.112/90, são
requisitos básicos para investidura em
cargo público, dentre outros;
Q553577
Direito Administrativo
Quanto às formas de provimento dos cargos
públicos, afirma-se que:
I. A nomeação é considerada forma originária de provimento.
II. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou não no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a demissão por decisão judicial.
III. Se o cargo para o qual o servidor venha a ser reintegrado encontre-se provido, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
IV. A reversão se constitui hipótese de retorno à atividade de servidor que se encontrava em disponibilidade.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. A nomeação é considerada forma originária de provimento.
II. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou não no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a demissão por decisão judicial.
III. Se o cargo para o qual o servidor venha a ser reintegrado encontre-se provido, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
IV. A reversão se constitui hipótese de retorno à atividade de servidor que se encontrava em disponibilidade.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
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