Questões de Concurso
Sobre processo administrativo - lei nº 9.784 de 1999 e lei nº 14.210 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 6.260 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Secretário Escolar |
Q4429543
Direito Administrativo
Após processo administrativo regularmente instaurado, a
Administração comprovou que servidor público praticou
infração funcional prevista no respectivo estatuto.
Durante sua defesa, o agente sustentou que eventual
responsabilidade penal pelos mesmos fatos impediria o
exercício do poder disciplinar até decisão definitiva do
Poder Judiciário. Considerando o poder disciplinar da
Administração, assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Secretário Escolar |
Q4429542
Direito Administrativo
Ao decidir recurso administrativo, determinada
autoridade federal adotou integralmente os fundamentos
constantes de parecer jurídico anteriormente juntado aos
autos, fazendo referência expressa ao documento, sem
reproduzir seu conteúdo na decisão. Considerando a Lei
nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Secretário Escolar |
Q4429535
Direito Administrativo
Em processo administrativo federal, determinado
servidor responsável pela instrução mantém amizade
íntima com um dos interessados. Após a arguição
formulada pela parte contrária, a autoridade competente
rejeitou a alegação de suspeição. Considerando a Lei nº
9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Camboriú - SC - Médico ESF |
Q4424791
Direito Administrativo
A Lei Complementar nº 39/2012, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Camboriú,
estabelece normas relacionadas ao processamento do inquérito administrativo no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar.
Entre essas normas estão garantias processuais e procedimentos destinados à apuração dos fatos e responsabilidades funcionais.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas disposições legais.
Ano: 2026
Banca:
FSADU
Órgão:
Prefeitura de Alcântara - MA
Prova:
FSADU - 2026 - Prefeitura de Alcântara - MA - Advogado |
Q4422110
Direito Administrativo
Considerando os entendimentos simulados do
Superior Tribunal de Justiça acerca do processo
administrativo disciplinar, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Relvado - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Relvado - RS - Auxiliar Administrativo |
Q4420579
Direito Administrativo
Segundo as definições contidas na Lei no
9.784/1999 (Lei Geral do Processo Administrativo), como
se classificam um Setor de Planejamento Urbano de uma
Prefeitura e uma Ouvidoria de uma Companhia Municipal
de Saneamento?
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Ouvidor |
Q4418778
Direito Administrativo
Uma ouvidoria federal recebeu manifestação eletrônica
sobre dificuldades de acesso a determinado serviço
público. Durante a análise prévia, identificou-se que o
relato não continha informações suficientes para
individualizar a ocorrência. A unidade solicitou
complementação ao cidadão, indicando os dados
necessários. O interessado apresentou as informações
solicitadas dentro do prazo regulamentar, permitindo a
continuidade da análise.
Considerando as disposições do Decreto nº 9.492/2018 relativas à complementação de manifestações, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições do Decreto nº 9.492/2018 relativas à complementação de manifestações, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Ouvidor |
Q4418764
Direito Administrativo
Durante a instrução de um processo administrativo
federal, a autoridade responsável determinou a
intimação de determinado interessado para comparecer
pessoalmente à repartição e prestar esclarecimentos
relevantes à apuração dos fatos. O documento de
intimação continha a identificação do interessado, a
finalidade do comparecimento, o local, a data, o horário e
os fundamentos pertinentes. Entretanto, surgiu dúvida
sobre a antecedência mínima que deveria ser observada
entre a intimação e a data designada para o
comparecimento.
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 relativas à comunicação dos atos processuais, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 relativas à comunicação dos atos processuais, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Ouvidor |
Q4418762
Direito Administrativo
O dirigente máximo de determinada autarquia federal
identificou a necessidade de assumir temporariamente a
condução de um procedimento administrativo atribuído a
uma unidade hierarquicamente subordinada. A medida
foi motivada por circunstâncias excepcionais,
devidamente documentadas, relacionadas à
complexidade da matéria e à necessidade de
uniformização da atuação institucional. Não havia
disposição legal que impedisse o exercício da
competência pela autoridade superior.
Considerando o instituto da avocação de competências e as disposições da Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o instituto da avocação de competências e as disposições da Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |
Q4418279
Direito Administrativo
Uma autoridade administrativa federal decidiu indeferir
recurso apresentado por servidor público contra
penalidade disciplinar anteriormente aplicada. Ao
elaborar a decisão, a autoridade manifestou
concordância com parecer jurídico constante dos autos,
cuja fundamentação examinava detalhadamente os
fatos, as provas produzidas e os dispositivos legais
aplicáveis. A decisão fez referência expressa ao parecer,
incorporando seus fundamentos, sem reproduzir
integralmente a análise jurídica realizada.
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 relativas à motivação dos atos administrativos, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 relativas à motivação dos atos administrativos, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |
Q4418277
Direito Administrativo
O dirigente de uma autarquia federal pretende
descentralizar determinadas decisões administrativas
para conferir maior eficiência às atividades institucionais.
Para isso, elaborou proposta de delegação de
competências a unidades administrativas que não estão
hierarquicamente subordinadas ao seu gabinete. A
proposta contempla a prática de atos administrativos
ordinários, a edição de atos de caráter normativo e a
decisão de recursos administrativos, respeitadas as
competências legalmente atribuídas ao dirigente.
Considerando o regime de delegação de competências previsto na Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o regime de delegação de competências previsto na Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |
Q4418276
Direito Administrativo
Uma agência reguladora federal, após consolidar
determinado entendimento interpretativo sobre requisitos
aplicáveis aos administrados, passou a adotar nova
orientação jurídica em razão de revisão institucional de
seus critérios de análise. Durante a fiscalização de
situações constituídas sob a interpretação anteriormente
vigente, a agência cogitou aplicar o novo entendimento
para considerar irregulares condutas praticadas de
acordo com a orientação administrativa da época.
Considerando o princípio da segurança jurídica e as disposições da Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o princípio da segurança jurídica e as disposições da Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |
Q4418255
Direito Administrativo
Durante a análise de um processo administrativo
destinado à aplicação de penalidade a uma empresa
contratada, o técnico de controle interno verificou que a
unidade responsável havia identificado descumprimento
de obrigação contratual e produzido relatório
circunstanciado sobre os fatos. Entretanto, antes da
decisão sancionatória, constatou-se que a contratada
não havia sido formalmente cientificada das
irregularidades imputadas, tampouco tivera oportunidade
de apresentar defesa. O gestor argumentou que os
documentos reunidos demonstravam suficientemente a
infração e permitiam o encerramento do procedimento.
Considerando os princípios aplicáveis aos processos administrativos sancionadores, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando os princípios aplicáveis aos processos administrativos sancionadores, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |
Q4418249
Direito Administrativo
Durante a instrução de um processo administrativo
federal, a autoridade responsável determinou a
intimação de determinado interessado para comparecer
pessoalmente à repartição e prestar esclarecimentos
relevantes à apuração dos fatos. O documento de
intimação continha a identificação do interessado, a
finalidade do comparecimento, o local, a data, o horário e
os fundamentos pertinentes. Entretanto, surgiu dúvida
sobre a antecedência mínima que deveria ser observada
entre a intimação e a data designada para o
comparecimento.
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 relativas à comunicação dos atos processuais, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 relativas à comunicação dos atos processuais, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Técnico de Controle Interno |
Q4418248
Direito Administrativo
O dirigente máximo de determinada autarquia federal
identificou a necessidade de assumir temporariamente a
condução de um procedimento administrativo atribuído a
uma unidade hierarquicamente subordinada. A medida
foi motivada por circunstâncias excepcionais,
devidamente documentadas, relacionadas à
complexidade da matéria e à necessidade de
uniformização da atuação institucional. Não havia
disposição legal que impedisse o exercício da
competência pela autoridade superior.
Considerando o instituto da avocação de competências e as disposições da Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o instituto da avocação de competências e as disposições da Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Agente Administrativo |
Q4418176
Direito Administrativo
Uma agência pública federal identificou irregularidade
formal em determinado procedimento de
credenciamento. Embora a falha não tivesse
comprometido a finalidade da atividade nem produzido
prejuízo a terceiros, a autoridade responsável cogitou
impor ao interessado a medida restritiva mais severa
prevista na legislação. A equipe jurídica verificou que
existiam providências menos gravosas, igualmente
capazes de assegurar a regularização da situação.
Considerando o princípio da proporcionalidade e os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o princípio da proporcionalidade e os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.784/1999, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Agente Administrativo |
Q4418170
Direito Administrativo
Uma autoridade federal recebeu recurso administrativo
apresentado contra decisão proferida por unidade
subordinada. Ao examinar os autos, identificou a
possibilidade de modificar a decisão recorrida de
maneira desfavorável ao interessado, com fundamento
em elementos já existentes no processo. O recorrente
havia solicitado a reforma integral da decisão, mas não
fora previamente informado sobre a possibilidade de
agravamento de sua situação jurídica.
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 relativas ao julgamento dos recursos administrativos, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 relativas ao julgamento dos recursos administrativos, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Agente Administrativo |
Q4418160
Direito Administrativo
Durante a instrução de um processo administrativo
federal, regido pela Lei nº 9.784/1999, verificou-se que o
servidor designado para atuar no procedimento havia
participado anteriormente, na condição de testemunha,
de ato diretamente relacionado à matéria discutida. O
servidor alegou que sua participação anterior não
comprometeria sua imparcialidade, pois não possuía
interesse econômico no resultado da decisão.
Considerando as disposições legais relativas aos impedimentos e à suspeição no processo administrativo federal, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições legais relativas aos impedimentos e à suspeição no processo administrativo federal, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Mirandiba - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Agente Administrativo |
Q4418154
Direito Administrativo
Em um processo administrativo federal submetido às
regras gerais da Lei nº 9.784/1999, determinado
interessado foi oficialmente cientificado de uma decisão
em uma segunda-feira, sendo-lhe concedido prazo de
cinco dias para apresentar manifestação. Durante o
período considerado, não houve feriados, suspensão de
prazos ou encerramento antecipado do expediente. O
órgão administrativo funciona regularmente de segunda
a sexta-feira, não havendo expediente aos sábados e
domingos.
Considerando as regras legais de contagem dos prazos administrativos expressos em dias, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as regras legais de contagem dos prazos administrativos expressos em dias, assinale a afirmativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Fiscal Ambiental |
Q4409119
Direito Administrativo
Após fiscalização em empreendimento potencialmente poluidor, o órgão ambiental municipal instaurou
processo administrativo para acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pelo Fiscal Ambiental.
O responsável pelo estabelecimento havia optado pelo recebimento eletrônico das comunicações,
notificações e intimações expedidas pela Administração. Por esse motivo, os atos relacionados ao
procedimento passaram a ser encaminhados por ferramenta digital mantida por outro ente público.
Posteriormente, o administrado solicitou o encerramento das comunicações eletrônicas, sem apresentar justificativa. Um servidor sustentou que a alteração dependeria de fundamentação e somente produziria efeitos após autorização da autoridade responsável pelo processo. Também surgiu dúvida sobre a validade de notificação cujo sistema comprovava a autoria, a emissão e o recebimento, mas não demonstrava que o destinatário havia lido seu conteúdo. A equipe técnica analisou, ainda, o período de conservação dos registros de envio e recebimento.
Considerando exclusivamente os arts. 42 e 43 da Lei nº 14.129/2021, julgue as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( )Mediante opção do usuário, as comunicações, notificações e intimações poderão ser realizadas por meio eletrônico.
( )A escolha do meio eletrônico gera direito à sua utilização, mesmo quando a Administração não dispuser das ferramentas necessárias.
( )O administrado poderá encerrar o recebimento eletrônico a qualquer momento, sem necessidade de apresentar fundamentação.
( )A ferramenta deverá comprovar autoria, emissão e recebimento, ainda que não comprove a leitura, e conservar esses registros por pelo menos cinco anos.
Assinale a alternativa correta.
Posteriormente, o administrado solicitou o encerramento das comunicações eletrônicas, sem apresentar justificativa. Um servidor sustentou que a alteração dependeria de fundamentação e somente produziria efeitos após autorização da autoridade responsável pelo processo. Também surgiu dúvida sobre a validade de notificação cujo sistema comprovava a autoria, a emissão e o recebimento, mas não demonstrava que o destinatário havia lido seu conteúdo. A equipe técnica analisou, ainda, o período de conservação dos registros de envio e recebimento.
Considerando exclusivamente os arts. 42 e 43 da Lei nº 14.129/2021, julgue as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( )Mediante opção do usuário, as comunicações, notificações e intimações poderão ser realizadas por meio eletrônico.
( )A escolha do meio eletrônico gera direito à sua utilização, mesmo quando a Administração não dispuser das ferramentas necessárias.
( )O administrado poderá encerrar o recebimento eletrônico a qualquer momento, sem necessidade de apresentar fundamentação.
( )A ferramenta deverá comprovar autoria, emissão e recebimento, ainda que não comprove a leitura, e conservar esses registros por pelo menos cinco anos.
Assinale a alternativa correta.
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