Questões de Direito Administrativo - Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica para Concurso

Foram encontradas 192 questões

Q2036099 Direito Administrativo
A atuação administrativa deve materializar-se de modo formal, seguindo uma ordenação lógica destinada a evitar a atuação abusiva do titular da competência, pautada em diretrizes e princípios, a respeito dos quais é correto afirmar que
Alternativas
Q2013776 Direito Administrativo
A ausência de oportunidade de defesa prévia em um ato administrativo cujo objeto seja aplicação de penalidade a servidor público
Alternativas
Q2006112 Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir:
I. A segurança jurídica, o interesse público e a eficiência são fatores prejudiciais à eficiência na Administração Pública, pois geram custos desnecessários aos serviços estatais. II. A administração pública direta e indireta dos municípios deve obedecer ao princípio da impessoalidade.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1979678 Direito Administrativo

Conforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.


A ampla defesa constitui um princípio a ser obedecido pela Administração Pública. 

Alternativas
Q1978454 Direito Administrativo
Julgue o item, relativos ao disposto na Lei n.º 9.784/1999.

Em certas circunstâncias, admite-se a inobservância da ampla defesa e do contraditório nos processos administrativos.
Alternativas
Respostas
36: D
37: A
38: C
39: C
40: E