Questões de Direito Administrativo - Modalidades e Critérios de Julgamento para Concurso - Página 11

Q4151931

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Administração |

Q4151931 Direito Administrativo

Conforme estabelece a Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, adota-se como modalidade de licitação sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado:

A

concorrência.

B

concurso.

C

leilão.

D

pregão.

E

diálogo competitivo.

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Q4151477

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PROCON-RJ Prova: IDECAN - 2026 - PROCON-RJ - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor |

Q4151477 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 estabelece critérios objetivos para o julgamento de propostas (art. 33) e veda a participação de determinados licitantes em situações específicas (art. 73 e 74). Considerando essas normas, indique a opção correta.

A

Uma empresa que ofereça menor preço, mas tenha sócio que exerceu função de comissão de licitação em processo anterior está impedida de participar direta ou indiretamente, salvo se houver afastamento formal do sócio do processo em curso.

B

Uma empresa cujo diretor tenha sido condenado por crime contra a Administração Pública pode participar normalmente de licitação cujo critério de julgamento seja “maior retorno econômico”, desde que o contrato seja inferior a R$ 1 milhão.

C

Em licitação cujo critério de julgamento seja “técnica e preço”, uma empresa declarada inidônea por órgão da Administração Pública pode participar indiretamente, desde que use uma empresa subsidiária não inidônea.

D

Em licitação cujo critério seja “melhor técnica”, empresas com antecedentes de fraude em licitação anterior não podem participar, mas a sanção não impede participação se o processo licitatório for de caráter emergencial.

E

O critério de julgamento “maior retorno econômico” dispensa a verificação de impedimentos legais, pois se trata de análise de eficiência financeira e não de legalidade da participação.

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Q4151108

Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Prado Ferreira - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Prado Ferreira - PR - Técnico Administrativo |

Q4151108 Direito Administrativo

Na Prefeitura de Prado Ferreira, um Técnico Administrativo participou da fase externa de um procedimento licitatório na modalidade pregão. Durante a sessão pública, observou-se a necessidade de aplicação de critérios objetivos para julgamento das propostas, bem como o respeito aos princípios que regem a nova Lei de Licitações. Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Lei nº 14.133/2021 dispensa a observância de princípios administrativos, priorizando apenas a economicidade.

B

O julgamento das propostas pode ser realizado com base em critérios subjetivos, desde que justificados pela Administração.

C

A fase de julgamento ocorre antes da publicação do edital, como parte da fase preparatória.

D

A modalidade pregão é utilizada exclusivamente para contratação de obras e serviços de engenharia de grande complexidade.

E

O princípio do julgamento objetivo determina que as propostas devem ser avaliadas conforme critérios previamente definidos no edital.

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Q4148528

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Agente Administrativo II |

Q4148528 Direito Administrativo

Durante a fase de divulgação de um edital de concorrência pública, promovida por uma Prefeitura com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), um possível licitante apresentou impugnação tempestiva apontando vício formal no procedimento adotado. A alegação sustentava que o ato convocatório padecia de nulidade insanável porque determinada pessoa presente e realizada o julgamento das propostas de preço antes da abertura dos envelopes de habilitação, invertendo a ordem tradicional prevista na legislação de regência anterior. Diante do regramento estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, essa impugnação deve ser:

A

Acolhida, visto que a inversão de fases permanece proibida na modalidade de concorrência pública.

B

Acolhida, pois a inversão procedimental exige autorização legislativa específica de caráter municipal.

C

Rejeitada, dado que o julgamento das propostas antecede a fase de habilitação como regra geral do rito.

D

Rejeitada, já que a fase de habilitação se tornou facultativa em contratações de pequeno vulto.

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Q4148310

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |

Q4148310 Direito Administrativo

Durante a fase de julgamento de uma licitação promovida pelo Município Alfa (SC), verificou-se empate entre três propostas válidas. Diante dessa situação, a Administração Pública passou a aplicar os critérios de desempate previstos na Lei nº 14.133/2021.

Considerando as disposições dessa lei, constitui critério legal de desempate, entre outros,

A

a avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão ser preferencialmente utilizados registros cadastrais destinados ao atesto de cumprimento de obrigações previstos na legislação, e o desenvolvimento de ações voltadas à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

B

a avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão ser preferencialmente utilizados registros cadastrais destinados ao atesto de cumprimento de obrigações previstos na legislação, e o investimento em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

C

o desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, nos termos do regulamento, e o desenvolvimento de ações voltadas à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

D

a realização de disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação, e o desenvolvimento, pelo licitante, de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.

E

a realização de disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação, e a adoção de práticas de mitigação.

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Q4147747

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Jurídico |

Q4147747 Direito Administrativo

Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a opção correta.

A

Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, pregão e leilão são as modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações.

B

O diálogo competitivo é a modalidade aplicável para as contratações cujo objeto envolva inovação tecnológica, sendo vedada a sua utilização em outra hipótese.

C

A concorrência é a modalidade aplicável às contratações de grande vulto financeiro, sendo vedada a sua utilização à contratação de serviços comuns.

D

O leilão é a modalidade utilizada para a contratação de obras e serviços de engenharia de qualquer valor.

E

O pregão é a modalidade adequada para a contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser, objetivamente, definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

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Q4146530

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 11ª Região (MS-MT) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 11ª Região (MS-MT) - Procurador Jurídico |

Q4146530 Direito Administrativo

Texto associado

Uma autarquia federal, cujo quadro de pessoal é formado por servidores públicos, no exercício do controle de seus atos, instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidade em contratação celebrada há quatro anos, da qual decorreram benefícios financeiros para a empresa de prestação de serviços de limpeza. Em outro processo, a mesma autarquia pretendia aplicar sanção de impedimento de licitar e contratar contra essa mesma empresa contratada por inexecução parcial do contrato.

A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação aplicável, julgue o item a seguir.

Os serviços de limpeza contratados pela autarquia federal classificam‑se como serviços comuns, podendo ser licitados pela modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Certo

Errado

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Q4146093

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Agente Administrativo |

Q4146093 Direito Administrativo

O pregão é uma modalidade de licitação amplamente utilizada pela administração pública, é a forma mais comum de compras públicas, garantindo agilidade e transparência ao permitir que empresas vendam para o governo sem burocracia. O pregão destina-se à contratação de:

A

serviços técnicos especializados de natureza intelectual.

B

obras de engenharia de grande complexidade.

C

concessões e parcerias público-privadas.

D

bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado.

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Q4146091

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Agente Administrativo |

Q4146091 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 promoveu modificações relevantes nas modalidades licitatórias, definindo procedimentos e extinguindo práticas anteriores. Nesse sentido, de acordo com essa legislação, considera-se modalidade de licitação o(a):

A

tomada de preços.

B

leilão.

C

convite.

D

registros de preços.

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Q4145657

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 11ª Região (MS-MT) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 11ª Região (MS-MT) - Assistente Administrativo |

Q4145657 Direito Administrativo

Acerca das situações concretas de proteção de dados e das licitações em conselhos profissionais, julgue o item seguinte.

O diálogo competitivo é a modalidade indicada para as contratações que envolvam inovação tecnológica ou soluções complexas.

Certo

Errado

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Q4145655

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 11ª Região (MS-MT) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 11ª Região (MS-MT) - Assistente Administrativo |

Q4145655 Direito Administrativo

Acerca das situações concretas de proteção de dados e das licitações em conselhos profissionais, julgue o item seguinte.

A contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual por um conselho deve ser realizada, preferencialmente, por meio da modalidade pregão.

Certo

Errado

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Q4144229

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144229 Direito Administrativo

No que diz respeito aos critérios de julgamento em licitações públicas, assinale a opção correta, de acordo com a Resolução CDN n.º 493/2018.

A

O critério de maior retorno econômico pode ser aplicado a qualquer tipo de serviço, desde que gere economia para o erário.

B

O critério de maior desconto incide sobre o valor inicial do contrato, não se estendendo a eventuais termos aditivos.

C

No pregão, só se admitem os critérios de menor preço ou o de maior desconto.

D

No critério de melhor técnica, a remuneração do vencedor é decidida após a análise das propostas, com vistas ao aproveitamento do melhor custo-benefício.

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Q4144228

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144228 Direito Administrativo

Determinada entidade pública pretende alienar bens móveis inservíveis de seu patrimônio, após devida avaliação prévia. Simultaneamente, o órgão busca contratar um profissional para criar um projeto artístico exclusivo para um novo memorial, prevendo o pagamento de um prêmio ao vencedor.

Com base na situação hipotética precedente, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a modalidade de licitação adequada a ser adotada em cada uma das duas circunstâncias descritas, de acordo com a Resolução CDN n.º 493/2018.

A

pregão e concurso

B

convite e concorrência

C

pregão e concorrência

D

leilão e concurso

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Q4141913

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Administrativo |

Q4141913 Direito Administrativo

De acordo com as normas de licitação pública, a modalidade utilizada para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou de remuneração aos vencedores, é o(a)

A

concurso.

B

leilão.

C

pregão.

D

diálogo competitivo.

E

tomada de preços.

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Q4138142

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Porto Vitória - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Auxiliar Administrativo |

Q4138142 Direito Administrativo

O Auxiliar acompanha a compra semestral de resmas de papel e clipes. Trata-se de bens cujos padrões podem ser definidos por especificações usuais. Conforme a Lei n" 14.133/2021, a modalidade obrigatoria e o:

A

Procedimento de manifestação de interesse, exigido no fornecimento parcelado para preencher estoques.

B

Leilão institucional, adotado para garantir competitividade de aquisições de baixo custo no serviço público.

C

Pregão, utilizado obrigatoriamente na aquisição de bens e serviços comuns, julgado por menor preço ou maior desconto.

D

Concurso de preços, direcionado ao recrutamento de propostas de materiais com rapidez executiva.

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Q4134005

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Controle Interno - Direito |

Q4134005 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quando o objeto da licitação possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, a modalidade de licitação que deve ser adotada é a

A

da concorrência, vedada a combinação com a modalidade pregão.

B

da concorrência, permitida a combinação com a modalidade pregão.

C

do pregão, vedada a combinação com a modalidade concorrência.

D

do pregão, permitida a combinação com a modalidade concorrência.

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Q4133924

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Procurador Municipal |

Q4133924 Direito Administrativo

A Lei N.º 11.079/2004 prevê que a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação. Essa licitação se dará em qual(is) modalidade(s)?

A

Concorrência ou pregão eletrônico

B

Tomada de preços ou diálogo competitivo

C

Pregão eletrônico ou tomada de preços

D

Concorrência ou diálogo competitivo

E

Concessão ou pregão eletrônico

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Q4133742

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente de Procuradoria |

Q4133742 Direito Administrativo

O diálogo competitivo, uma das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021 é restrito para contratações da Administração que visam contratar objeto que envolva

A

necessidade de padronização tecnológica ou técnica.

B

impossibilidade de adaptação de soluções disponíveis.

C

desnecessidade de especificações técnicas.

D

possibilidade de participação de concorrentes.

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Q4133636

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Auxiliar Administrativo |

Q4133636 Direito Administrativo

Considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos, avalie as assertivas abaixo:

I - O Diálogo Competitivo é uma modalidade de licitação utilizada para contratações que envolvam inovação ou soluções técnicas complexas.
II - O Pregão continua sendo a modalidade utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento é o menor preço ou maior desconto.
III - As modalidades de Tomada de Preços e Convite foram mantidas como modalidades permanentes pela Lei nº 14.133/2021.

Após a análise, pode-se afirmar que:

A

Somente as sentenças I e III estão corretas.

B

Somente as sentenças II e III estão corretas.

C

Somente as sentenças I e II estão corretas.

D

Todas as sentenças estão corretas.

E

Todas as sentenças estão incorretas.

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Q4132931

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Agente Administrativo |

Q4132931 Direito Administrativo

Determinado município deseja contratar uma solução integrada de “cidade inteligente” (sensores, software, central de monitoramento e manutenção). Entretanto, o setor responsável não conseguiu determinar com precisão a solução técnica que melhor atenderá ao interesse público, nem sabe qual modelagem será a mais adequada. Para resolver o problema, a Administração pretende discutir as alternativas com potenciais fornecedores, antes das propostas finais. Nesse caso, tratase da modalidade mais adequada de licitação:

A

Leilão.

B

Pregão.

C

Concurso.

D

Concorrência.

E

Diálogo competitivo.

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Questões de Concurso Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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