Questões de Direito Administrativo - Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor para Concurso

Ministério Público e, posteriormente, ao Poder Judiciário.

juiz da Comarca onde for celebrado o contrato.

Secretário da respectiva Pasta, se a entidade contratante for estadual ou ao respectivo Ministro, se federal.

Diretor Executivo da entidade e, em seguida, ao Conselho Consultivo.

Ministro de Estado ou autoridade supervisora da área correspondente à atividade fomentada.

adquirir os computadores por qualquer preço, a seu critério, de outros fornecedores

elaborar novo Edital, em função do preço médio das propostas apresentadas

fixar aos licitantes o prazo de oito dias para que apresentem novas propostas

elaborar uma Carta Convite ao proponente que apresentou a proposta com o menor preço

organismos não integrante da Administração.

um órgão da Administração Direta.

uma entidade da Administração Indireta.

uma empresa pública

uma sociedade de economia mista.

Não pelo Direito Civil, mas pela Consolidação do Trabalho. Nesse caso, alguns cuidados são necessários para não transferir a relação da esfera trabalhista para civil.

Pela Consolidação das Leis do Trabalho para Direito Civil Trabalhista. Nesse caso, alguns cuidados são necessários para não transferir a relação da esfera civil para a trabalhista.

Pelo Direito Civil, e não pela Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse caso, alguns cuidados são necessários para não transferir a relação da esfera civil para a esfera trabalhista, evitando, dessa forma, a caracterização de vínculo empregatício entre os funcionários da contratada e o órgão ou entidade contratante.

Pelo Direito Civil e pela Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse caso, alguns cuidados são necessários para não transferir a relação da esfera civil para a esfera trabalhista, atribuindo, dessa forma, a caracterização de vínculo empregatício entre os funcionários da contratada e o órgão ou entidade contratante.

Não pelo Direito Civil, mas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse caso, alguns cuidados são necessários para não evitar a relação da esfera trabalhista para a esfera civil, atribuindo, dessa forma, a caracterização de vínculo empregatício entre os funcionários da contratada e o órgão ou entidade contratante.