Questões de Concurso
Sobre dispensa de licitação em direito administrativo
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A doação desses geradores para estabelecimentos assistenciais de saúde geridas por organizações da sociedade civil de interesse público poderá ser realizada sem licitação.
Com relação a processos licitatórios, julgue o item a seguir.
No caso de merenda escolar para determinada escola
municipal, enquanto o processo licitatório para aquisição
de hortifrutigranjeiros estiver em andamento, será permitida
a compra de verduras, com dispensa de licitação diretamente
com base no preço do dia.
Tendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.
A licitação pode ser dispensada nos casos de
emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação,
independentemente de ter sido originada de falta de
planejamento ou negligência administrativa.
Considerando que determinado órgão público, visando aumentar sua eficiência na prestação de serviços, pretenda contratar empresa particular especializada para capacitar seus servidores, julgue o item a seguir, com base nas disposições da legislação que regula a contratação de serviços na administração pública.
A empresa poderá ser contratada por dispensa de licitação se
a capacitação custar entre R$ 18.000 e R$ 25.000.
Assinale a opção que indica um dos casos em que a licitação é dispensável e a Administração está autorizada a promover a contratação direta.
É vedada a realização de licitação pública para aquisição de bens destinados ao combate de calamidades públicas.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma determinada Prefeitura faz um estudo do consumo de um medicamento comum para hipertensão, que é dispensado gratuitamente na rede pública de saúde municipal, e conclui que são necessários, em média, 10000 (dez mil) comprimidos por mês, totalizando 120000 (cento e vinte mil) comprimidos por ano. O preço de mercado do medicamento é, em média, de R$ 1,00 (um real). Tendo em vista que a Municipalidade tem baixa capacidade de armazenagem de insumos de saúde em geral e, visando obter ganho de escala, maior competitividade entre fornecedores, menor preço e que não haja falta de medicamentos para a população, a licitação a ser realizada nesse caso seria
A respeito de licitação, julgue o seguinte item.
Em caso de guerra ou grave perturbação da ordem, a
licitação torna-se dispensável.
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