Questões de Direito Administrativo - Conceito e classificação dos atos administrativos para Concurso

Q4414371

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q4414371 Direito Administrativo

Durante a análise de um processo administrativo, a Prefeitura Municipal emitiu uma certidão de tempo de serviço a pedido de um servidor, limitando-se a declarar informações já constantes dos registros funcionais. O documento não criou, modificou ou extinguiu direitos, tampouco produziu, por si só, efeitos jurídicos imediatos. Considerando a classificação dos atos administrativos quanto aos seus efeitos, a certidão emitida pela Administração caracteriza-se como:

A

Ato administrativo normativo.

B

Ato administrativo ordinatório.

C

Ato administrativo negocial.

D

Ato administrativo enunciativo.

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Q4391249

Ano: 2026 Banca: IASPE Órgão: UNIFAI Prova: IASPE - 2026 - UNIFAI - Analista Jurídico |

Q4391249 Direito Administrativo

No âmbito do Centro Universitário de Adamantina, a Reitoria indeferiu pedido de licença para capacitação formulado por determinado servidor estável, invocando razões de conveniência e oportunidade diante da carência temporária de pessoal no setor acadêmico. Em ato contínuo, a autoridade concedeu aposentadoria voluntária a outro servidor que preenchera integralmente os requisitos temporais e etários previstos na legislação de regência.
Considerando a classificação dos atos administrativos quanto ao grau de liberdade da Administração Pública e a jurisprudência pacífica do STF e do STJ, é correto afirmar que:

A

O indeferimento da licença e a concessão da aposentadoria qualificam-se como atos discricionários, competindo privativamente à autoridade universitária avaliar o mérito administrativo e a oportunidade em ambas as situações.

B

O Poder Judiciário está autorizado a revogar o indeferimento da licença por considerá-lo inoportuno, resguardado o controle estrito de legalidade na concessão da aposentadoria.

C

Ambos os atos são vinculados, porquanto o princípio da estrita legalidade impede a atuação discricionária em matéria de direitos e vantagens funcionais de servidores estatutários autárquicos.

D

O indeferimento da licença consubstancia ato discricionário fundado no juízo de conveniência e oportunidade, enquanto a concessão da aposentadoria constitui ato estritamente vinculado, inexistindo margem de escolha para a autoridade uma vez satisfeitos os requisitos legais.

E

A concessão da aposentadoria ostenta natureza discricionária quanto à fixação da data de vigência do ato, ao passo que o indeferimento da licença para capacitação é sempre vinculado ao interesse público primário.

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Q4389172

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: DATAPREV Prova: FGV - 2026 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação – Advocacia |

Q4389172 Direito Administrativo

Acerca do silêncio administrativo e de sua disciplina no Direito Administrativo brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. Como regra, o silêncio administrativo não configura ato administrativo, pois não há exteriorização de manifestação de vontade da Administração apta a produzir comandos jurídicos.
II. Na ausência de disposição legal que atribua efeito específico ao silêncio administrativo, a inércia da Administração após o decurso de prazo legal para decidir pode caracterizar ilegalidade ou abuso de poder, admitindo controle jurisdicional por instrumentos adequados.
III. Inexistindo prazo legal para decisão administrativa, o particular permanece desprovido de tutela jurisdicional, uma vez que o silêncio administrativo somente pode ser questionado judicialmente após descumprimento de prazo expressamente previsto em lei.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4350803

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Monsenhor Hipólito - PI - Agente de Correição |

Q4350803 Direito Administrativo

Quanto aos destinatários, os atos administrativos individuais dirigem-se a sujeitos determinados ou determináveis, ao passo que os atos gerais possuem destinatários indeterminados; essa classificação não se confunde com a distinção entre atos vinculados e discricionários.

Certo

Errado

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Q4338462

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |

Q4338462 Direito Administrativo

Por conta da relevância do princípio da legalidade na atividade administrativa do Estado, muito se questiona acerca da validade dos chamados decretos autônomos. Na classificação dos atos administrativos, estão os decretos autônomos em contraposição aos:

A

Referendos.

B

Decretos individuais.

C

Decretos normativos.

D

Decretos regulamentares ou de execução.

E

Regulamentos autônomos.

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Q4310756

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Ângelo - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Santo Ângelo - RS - Fiscal Tributário - Nível II |

Q4310756 Direito Administrativo

Diante da multiplicidade dos atos administrativos existentes, torna-se imprescindível classificá-los. A doutrina majoritária, com destaque para Hely Lopes Meirelles, propõe uma divisão. Com base nisso, o ato enunciativo é aquele que:

A

Contém comandos, em regra, gerais e abstratos para viabilizar o cumprimento da lei.

B

Aplica sanções a particulares ou a servidores que pratiquem condutas irregulares.

C

Certifica ou atesta uma situação existente, não contendo manifestação de vontade da Administração Pública.

D

Manifesta a vontade da Administração em concordância com o interesse de particulares.

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Q4301991

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |

Q4301991 Direito Administrativo

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.A licença configura ato administrativo vinculado, e não discricionário como a autorização e a permissão de uso.
PORQUE
II. Presentes os requisitos legais, o particular tem direito subjetivo à sua expedição, sem que a Administração possa recusá-la por juízo de conveniência e oportunidade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

A

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

B

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

C

A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.

D

A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

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Q4301804

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Mãe d'Água - PB Prova: CPCON - 2026 - Câmara de Mãe d'Água - PB - Técnico Legislativo |

Q4301804 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA a qual se refira aos atos administrativos no contexto do Direito Administrativo.

A

Os atos administrativos são espécie do gênero “fatos jurídicos em sentido estrito”.

B

Todo ato que a Administração Pública pratica é um ato administrativo, dentro do Direito Privado.

C

Somente a Administração Pública pode praticar ato administrativo.

D

Os atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da Administração Pública, ou de quem lhe faça as vezes, no exercício de função administrativa, e enquadram-se na categoria dos atos jurídicos.

E

Os atos administrativos são eventos da natureza, relacionados a ocorrências que não decorrem diretamente de manifestação de vontade humana.

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Q4292192

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292192 Direito Administrativo

Conforme o regime legal aplicável, os pareceres podem ser classificados em diversas categorias. Quanto aos efeitos de sua não emanação, podem ser:

A

De mérito ou de legalidade.

B

Obrigatórios ou facultativos.

C

Suspensivos ou não suspensivos.

D

Vinculantes ou não vinculantes.

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Q4292173

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292173 Direito Administrativo

Considerando o critério do grau de liberdade, os atos administrativos podem ser classificados em:

A

Ato vinculado ou ato discricionário.

B

Ato de império ou ato de gestão.

C

Ato simples ou ato complexo.

D

Ato geral ou ato individual.

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Q4292172

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292172 Direito Administrativo

Em relação ao conceito de atos administrativos, é correto afirmar:

A

Não decorrem da manifestação da vontade.

B

São ocorrências naturais que causam efeitos jurídicos.

C

São eventos materiais que repercutem na esfera jurídico-administrativa

D

Manifestação de vontade da Administração Pública com o objetivo de implementar o interesse público.

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Q4291488

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Agente Administrativo |

Q4291488 Direito Administrativo

Marque a alternativa que indica o que significa uma portaria.

A

Pronunciamento de autoridade administrativa em petição que lhe é dirigida, ou ato relativo ao andamento do processo. Pode ter caráter decisório ou apenas de expediente.

B

Relato expositivo, detalhado ou não, do funcionamento de uma instituição, do exercício de atividades ou acerca do desenvolvimento de serviços específicos num determinado período.

C

Ato administrativo pelo qual a autoridade estabelece regras, baixa instruções para aplicação de leis ou trata da organização e do funcionamento de serviços dentro de sua esfera de competência.

D

Documento em que se informa, sob responsabilidade, algo sobre pessoa ou acontecimento.

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Q4285717

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Taperoá - BA Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Taperoá - BA - Agente Administrativo |

Q4285717 Direito Administrativo

Durante a execução de um programa municipal, determinado órgão da Administração Pública editou um ato destinado a regulamentar procedimentos internos para atendimento ao cidadão. Paralelamente, uma entidade integrante da Administração Indireta passou a executar atividades previstas em sua área de atuação institucional, observando as competências definidas em sua norma de criação. Considerando as noções de Administração Pública Direta e Indireta, bem como o conceito de ato administrativo, assinale a alternativa correta.

A

A Administração Indireta é composta pelos órgãos internos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cabendo à Administração Direta atuar exclusivamente por meio de entidades dotadas de personalidade jurídica própria.

B

O ato administrativo caracteriza-se por qualquer manifestação de vontade praticada por agentes públicos ou particulares, ainda que destituída de finalidade pública ou de efeitos jurídicos.

C

As entidades da Administração Indireta integram a estrutura interna dos órgãos da Administração Direta, razão pela qual não possuem personalidade jurídica própria nem patrimônio distinto do ente político ao qual se vinculam.

D

A Administração Direta é composta pelos órgãos que integram a estrutura política da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, enquanto a Administração Indireta é formada por pessoas jurídicas criadas ou autorizadas por lei para desempenhar atividades administrativas; o ato administrativo corresponde à manifestação unilateral da Administração, praticada sob regime de direito público e destinada à produção de efeitos jurídicos.

E

A criação de entidades da Administração Indireta elimina a possibilidade de os órgãos da Administração Direta praticarem atos administrativos relacionados às competências que lhes foram originalmente atribuídas.

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Q4255137

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista de Supervisão de Fiscalização |

Q4255137 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação aos atos administrativos nas organizações públicas, julgue o item seguinte.

Os pareceres emitidos por órgãos consultivos da Administração Pública integram a espécie dos atos ordinatórios, possuindo natureza de manifestação técnica com força impositiva imediata.

Certo

Errado

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Q4255136

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista de Supervisão de Fiscalização |

Q4255136 Direito Administrativo

Texto associado

Com relação aos atos administrativos nas organizações públicas, julgue o item seguinte.

O ato administrativo complexo forma‑se com a manifestação de vontade de dois ou mais órgãos diferentes que se unem para compor um ato único.

Certo

Errado

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Q4250303

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Administração |

Q4250303 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, referente a aspectos da administração pública.

Atos administrativos são atos gerenciais, tanto do direito privado quanto do direito público, que produzem efeitos jurídicos trinta dias após sua publicação.

Certo

Errado

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Q4244377

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRA-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - CRA-RS - Tecnólogo em Recursos Humanos |

Q4244377 Direito Administrativo

Meirelles (2018) define que os pareceres administrativos são manifestações de órgãos técnicos sobre assuntos submetidos à sua consideração. Segundo o autor, o parecer administrativo é um dos exemplos de atos administrativos:

A

Enunciativos.

B

Negociais.

C

Normativos.

D

Ordinatórios.

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Q4240673

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Gestor em Planejamento de Educação - Área: Gestão |

Q4240673 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, relativo aos serviços públicos.

A autorização é um ato administrativo unilateral, precário e discricionário por meio do qual a administração pública possibilita a realização de atividade ou utilização de bem público.

Certo

Errado

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Q4240004

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q4240004 Direito Administrativo

A palavra unilateral, presente em vários conceitos de ato administrativo, vem suscitando questionamentos. Em artigo sobre o ato administrativo, esta autora já observara: unilateral daria a entender que a decisão contida no ato se produziu sem nenhum tipo de atuação ou participação dos destinatários, percepção compatível a sua elaboração teórica inicial; nas visões contemporâneas, unilateral diz respeito à fonte de emanação do ato administrativo, não ao modo de fixação do seu conteúdo, nem ao processo de sua formação, pois, mesmo resultando de acordo e consenso, quem emite o ato é a autoridade pública, sua fonte.

(Adaptado de: MEDAUAR, Odete. O Direito Administrativo em Evolução, 2017)

Tomando-se por base o trecho acima e as visões contemporâneas dos atos administrativos a que ele se refere,

A

a característica da unilateralidade permite que atos administrativos imponham limitações ao particular sem amparo legal.

B

a característica da unilateralidade afasta a participação dos destinatários no processo de tomada de decisão do ato administrativo.

C

a unilateralidade dos atos administrativos deve ser compreendida na atualidade como tradução do poder de império do Estado.

D

existe margem de convivência entre os conceitos de administração pública consensual e de ato administrativo unilateral, se compreendida esta expressão sob a perspectiva da fonte de emanação do ato.

E

a elaboração teórica inicial quanto ao ato administrativo permanece intacta e idêntica às visões contemporâneas que doravante se apresentam no tema.

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Q4229788

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Barbalha - CE Provas: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Barbalha - CE - Agente Comunitário de Saúde | CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Barbalha - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q4229788 Direito Administrativo

O ato administrativo se caracteriza por ser uma manifestação unilateral de vontade da administração pública. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

A

Não se sujeita ao controle judicial.

B

O silêncio é ato administrativo, pois produz efeitos jurídicos.

C

Todos os atos administrativos produzem efeitos jurídicos.

D

Produz sempre efeitos jurídicos mediatos.

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Questões de Concurso Sobre conceito e classificação dos atos administrativos em direito administrativo

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