Questões de Concurso
Sobre conceito e características em direito administrativo
Foram encontradas 1.478 questões
Ano: 2015
Banca:
Cursiva
Órgão:
CIS - AMOSC - SC
Prova:
Cursiva - 2015 - CIS - AMOSC - SC - Auxiliar Administrativo |
Q591702
Direito Administrativo
Texto associado
No art. 116. Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração. § 1º A celebração de convênios, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia aprovação de competente plano de trabalho proposto pela organização interessada, o qual deverá conter as informações que a lei declara.
I - Identificação do objeto a ser executado;
II – Metas a serem atingidas;
III – plano de aplicação dos recursos financeiros;
IV – previsão de inicio e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas;
V – cronograma de desembolso.
I - Identificação do objeto a ser executado;
II – Metas a serem atingidas;
III – plano de aplicação dos recursos financeiros;
IV – previsão de inicio e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas;
V – cronograma de desembolso.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
Cursiva
Órgão:
CIS - AMOSC - SC
Prova:
Cursiva - 2015 - CIS - AMOSC - SC - Auxiliar Administrativo |
Q591700
Direito Administrativo
Texto associado
As clausulas do Art. 55 da Lei 8666/93: I - o objeto e seus elementos característicos; II - o regime de execução ou a forma de fornecimento; III - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; IV - os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso; V - o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica; VI - as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas; VII - os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas; VIII - os casos de rescisão; IX - o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 desta Lei; X - as condições de importação, a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso; XI - a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor; XII - a legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos casos omissos; XIII - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
São necessárias para:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Prova:
CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Administrativa |
Q590112
Direito Administrativo
No que diz respeito às licitações, aos contratos administrativos, ao
regime diferenciado de contratações públicas, aos convênios e a
instrumentos congêneres, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
Secretaria da Criança - DF
Prova:
FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Técnico Socioeducativo - Administrativo |
Q589259
Direito Administrativo
Quanto aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
CGM - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - CGM - RJ - Auxiliar de Controladoria |
Q588942
Direito Administrativo
De acordo com o entendimento doutrinário, os contratos
administrativos possuem as seguintes características, dentre
outras:
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Analista Administrativo |
Q587794
Direito Administrativo
Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que
apresenta a ordem correta.
Os contratos regidos pela Lei 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração nos seguintes casos:
( ) Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
( ) Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.
( ) Quando conveniente a substituição da garantia de execução.
( ) Quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
Os contratos regidos pela Lei 8.666/93 poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração nos seguintes casos:
( ) Quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
( ) Quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.
( ) Quando conveniente a substituição da garantia de execução.
( ) Quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.
Ano: 2015
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
DAE de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2015 - DAE de São Caetano do Sul - SP - Analista Administrativo |
Q587793
Direito Administrativo
Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que
apresenta a ordem correta.
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei 8.666/93 confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:
( ) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.
( ) Rescindi-los, unilateralmente, em qualquer caso.
( ) Fiscalizar-lhes a execução.
( ) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
( ) Nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo.
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela Lei 8.666/93 confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de:
( ) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.
( ) Rescindi-los, unilateralmente, em qualquer caso.
( ) Fiscalizar-lhes a execução.
( ) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
( ) Nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo.
Q586353
Direito Administrativo
A propósito dos convênios e considerando suas características, tais como entes participantes, objeto e âmbito de controle, o estabelecimento de procedimento licitatório para a celebração desse tipo de ajuste,
Q585500
Direito Administrativo
Sobre os contratos de gestão, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q584163
Direito Administrativo
O contrato de gestão é um dos instrumentos passíveis de
utilização na gestão por resultados na administração de
serviços públicos. O cerne de tal instrumento consiste
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q584104
Direito Administrativo
A celebração de contratos administrativos é precedida, na maioria das vezes, da realização de licitação, procedimento no qual se escolhe a melhor proposta para o Poder Público. As condições que vigoraram por ocasião da licitação,
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Provas:
CESPE - 2015 - Telebras - Conhecimentos Básicos para os Cargos 2, 4, 6 e 7
|
CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Auditoria |
CESPE - 2015 - Telebras - Contador |
CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Finanças |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Estatística |
Q584042
Direito Administrativo
Texto associado
Um órgão da administração pública contratou uma empresa para realizar a reforma da instalação elétrica de seu edifício sede. Para isso, celebrou com a empresa contrato administrativo válido por 12 meses, no valor de R$ 150.000,00.
Acerca dessa situação
hipotética, julgue o item que se segue.
No caso apresentado, o percentual máximo permitido em lei para aumento no valor do contrato será de 25% sobre R$ 150.000,00.
No caso apresentado, o percentual máximo permitido em lei para aumento no valor do contrato será de 25% sobre R$ 150.000,00.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Provas:
CESPE - 2015 - Telebras - Conhecimentos Básicos para os Cargos 2, 4, 6 e 7
|
CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Auditoria |
CESPE - 2015 - Telebras - Contador |
CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Finanças |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Estatística |
Q584036
Direito Administrativo
A respeito das licitações públicas e dos contratos administrativos, julgue o item a seguir à luz da legislação pertinente.
As cláusulas classificadas como acessórias, tipicamente presentes no contrato administrativo, garantem a supremacia do interesse público ao concederem várias prerrogativas à administração pública.
As cláusulas classificadas como acessórias, tipicamente presentes no contrato administrativo, garantem a supremacia do interesse público ao concederem várias prerrogativas à administração pública.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Provas:
CESPE - 2015 - Telebras - Conhecimentos Básicos para os Cargos 5, 8 a 12
|
CESPE / CEBRASPE - 2015 - Telebras - Engenheiro - Engenharia de Telecomunicações |
CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Comercial |
CESPE - 2015 - Telebras - Engenheiro Civil |
CESPE - 2015 - Telebras - Engenheiro - Engenharia de Redes |
CESPE - 2015 - Telebras - Engenheiro - Engenharia da Computação |
CESPE - 2015 - Telebras - Engenheiro - Eletricista ou Eletrônico |
Q583664
Direito Administrativo
Um órgão da administração pública contratou uma empresa para realizar a reforma da instalação elétrica de seu edifício sede. Para isso, celebrou com a empresa contrato administrativo válido por 12 meses, no valor de R$ 150.000,00.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Nessa situação, uma garantia contratual teria que constar no edital, e seu valor máximo seria de R$ 15.000,00.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Nessa situação, uma garantia contratual teria que constar no edital, e seu valor máximo seria de R$ 15.000,00.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Provas:
CESPE - 2015 - Telebras - Conhecimentos Básicos para os Cargos 5, 8 a 12
|
CESPE / CEBRASPE - 2015 - Telebras - Engenheiro - Engenharia de Telecomunicações |
CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Comercial |
CESPE - 2015 - Telebras - Engenheiro Civil |
CESPE - 2015 - Telebras - Engenheiro - Engenharia de Redes |
CESPE - 2015 - Telebras - Engenheiro - Engenharia da Computação |
CESPE - 2015 - Telebras - Engenheiro - Eletricista ou Eletrônico |
Q583659
Direito Administrativo
A respeito das licitações públicas e dos contratos administrativos,
julgue o item a seguir à luz da legislação pertinente.
O prazo de vigência do contrato administrativo deve ser contado a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, e não da data da sua assinatura.
O prazo de vigência do contrato administrativo deve ser contado a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, e não da data da sua assinatura.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Gerais |
Q582821
Direito Administrativo
Em um contrato, sabe-se que as partes têm objetos
almejados diferentes; fazem, portanto, um acordo de
obrigações recíprocas. Mas, quando, em um acordo de
vontade, os participantes têm interesses comuns e coincidentes,
e há cooperação entre eles, chama-se isso de
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE - 2015 - Telebras - Analista Superior - Administrativo |
Q581415
Direito Administrativo
Com o decorrer do tempo, a frota de veículos de passeio da empresa estatal Beta alcançou a vida útil de cinco anos de uso em média. Assim, a autoridade superior designou equipe de avaliação para averiguar se seria mais vantajoso manter os atuais veículos, com os gastos de manutenção, ou efetuar nova contratação, e, ainda, se, no caso de nova contratação, seria mais vantajoso alugar ou adquirir veículos. Por último, a autoridade recomendou que se verificasse, junto aos setores que não tinham veículos exclusivamente à sua disposição, se haveria necessidade, a partir de então, de se lhes atribuir tal prerrogativa.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso se decida inicialmente pela locação de veículos, e, ao longo do contrato, a economia brasileira sofra alterações que interfiram no resultado da análise de viabilidade, poderá a administração usar o saldo ainda não utilizado do contrato para converter a locação em aquisição, desde que a contratada aceite fornecer veículos zero quilômetro.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso se decida inicialmente pela locação de veículos, e, ao longo do contrato, a economia brasileira sofra alterações que interfiram no resultado da análise de viabilidade, poderá a administração usar o saldo ainda não utilizado do contrato para converter a locação em aquisição, desde que a contratada aceite fornecer veículos zero quilômetro.
Q580568
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Q578436
Direito Administrativo
Em se tratando de Contrato Administrativo, julgue as
seguintes proposições.
I. Decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.
II. A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.
III. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
IV. É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
V. Nos casos de contratos que importem na entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, ao valor da garantia deverá ser acrescido o valor desses bens.
A única proposição incorreta está contida em
I. Decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.
II. A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.
III. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
IV. É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado.
V. Nos casos de contratos que importem na entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, ao valor da garantia deverá ser acrescido o valor desses bens.
A única proposição incorreta está contida em
Q577728
Direito Administrativo
Julgue os itens a seguir:
I. A Constituição Federal limita os poderes exorbitantes da Administração Pública nos contratos administrativos, seja para alterar unilateralmente cláusulas econômico-financeiras, seja para alterar a forma de execução do objeto contratado.
II. No exercício da competência da regulação prudencial, tem-se caso típico de expedição de atos administrativos vinculados.
III. Em situações de monopólio natural de serviço público, a Constituição Federal dispensa procedimento licitatório para delegação ao particular.
IV. A despeito do princípio da estrita legalidade e da indisponibilidade do interesse público, os contratos administrativos não são incompatíveis com mecanismos consensuais de solução de controvérsia.
V. Na hipótese de inexigibilidade de licitação, tem-se notória especialização quando há a caracterização de que determinada licitante desempenha trabalho essencial e indiscutivelmente mais adequado à plena satisfação do objeto almejado pela Administração Pública.
Estão CORRETOS os itens:
I. A Constituição Federal limita os poderes exorbitantes da Administração Pública nos contratos administrativos, seja para alterar unilateralmente cláusulas econômico-financeiras, seja para alterar a forma de execução do objeto contratado.
II. No exercício da competência da regulação prudencial, tem-se caso típico de expedição de atos administrativos vinculados.
III. Em situações de monopólio natural de serviço público, a Constituição Federal dispensa procedimento licitatório para delegação ao particular.
IV. A despeito do princípio da estrita legalidade e da indisponibilidade do interesse público, os contratos administrativos não são incompatíveis com mecanismos consensuais de solução de controvérsia.
V. Na hipótese de inexigibilidade de licitação, tem-se notória especialização quando há a caracterização de que determinada licitante desempenha trabalho essencial e indiscutivelmente mais adequado à plena satisfação do objeto almejado pela Administração Pública.
Estão CORRETOS os itens:
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